DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#83484#38#85207>
PORTARIA Nº 096/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar a substituição de servidor
para responder como responsável pela Unidade Local de Sanidade Animal e
Vegetal - ULSAV do munícipio de Parintins/AM;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, a
servidora Dielia Maria Picanço Pessoa, matrícula nº 257.224-9A , em
substituição ao servidor Heitor Teixeira Machado, matrícula n° 223.657-5B,
como responsável pela Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal -
ULSAV do munícipio de Parintins/AM.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83484#38#85207/>
Protocolo 83484
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#83358#38#85081>
PORTARIA Nº 070/2022 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto
de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com
uma movimentação no valor de R$576.828,24 (QUINHENTOS E SETENTA
E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CO-
ORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#83358#38#85081/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
170 4490 0002
339.390,46 4490 0011
339.390,46
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
P
4
170 4490 0011
237.437,78 4450 0011
237.437,78
576.828,24
576.828,24
TOTAL (R$)
Protocolo 83358
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 017/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 017/2021 por mais 210 (duzentos e dez) dias com término em
22/11/2022, bem como atualização do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.000378/2022-52-UGPE e Parecer
Jurídico nº 042/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#83351#38#85074/>
Protocolo 83351
<#E.G.B#83354#38#85077>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 018/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio do Instituto Municipal De Mobilidade
Urbana - IMMU. OBJETO: Alterar a representação do Proponente no item
1 do Plano de Trabalho e preâmbulo do Termo de Convênio nº 018/2021-
UGPE, que passa a ser realizado por meio do INSTITUTO MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, conforme Lei 2.860 de 14 de março
de 2022 e demais documentos constantes no Processo. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.000311/2022-18-UGPE e Parecer
Jurídico nº 024/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#83354#38#85077/>
Protocolo 83354
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#83440#38#85163>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO/ORDENADOR DE
DESPESAS., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA N º 0001/2022 - FMT - AM
I - MARLY MARQUES DE MELO
VALOR: 5.000,00 ( cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#83440#38#85163/>
Protocolo 83440
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#83453#38#85176>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0049/2022/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º
da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta na Portaria
nº 047/2015-GHEMOAM; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade
das ações do “Programa Estadual de Transplantes de Órgãos” do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°01.02.017302.000782/
2022-97-HEMOAM; RESOLVE: I - PRORROGAR pelo prazo de dois
(02) anos, a execução do “Projeto de Contratação de Profissionais Espe-
cializados para suprir os sobreavisos do Laboratório de Histocompatibili-
dade e Imunologia de Transplantes de Órgãos Sólidos para a realização
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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