DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos 
visando atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da 
Universidade do Estado do Amazonas, referente ao mês de dezembro 
de 2021 no valor de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil 
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO 
VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS é R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.000296/2022-72.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83471#44#85194/>
Protocolo 83471
<#E.G.B#83472#44#85195>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 012/2022; DATA DE ASSINATURA: 
28 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de setembro de 2017 no valor de 
R$ 27.342,67 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta 
e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 27.342,67 (vinte e sete mil e trezentos e 
quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme fatura constante 
no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.011304.000092/2022-31.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83472#44#85195/>
Protocolo 83472
<#E.G.B#83475#44#85198>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 001/2022 - UEA, 
celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa 
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, 
publicado no DOE DE 08/03/2022, PUBLICAÇÕES DIVERSAS,
ONDE SE LÊ: DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de 
R$ 6.669.794,14 (seis milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos 
e noventa e quatro reais e quatorze centavos); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do presente Contrato é de R$ 555.816,18 (quinhentos e cinquenta e 
cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
LEIA-SE: DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de 
R$ 5.691.897,39 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e 
noventa e sete reais e trinta e nova centavos); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do presente Contrato é de R$ 474.324,78 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83475#44#85198/>
Protocolo 83475
<#E.G.B#83478#44#85201>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: RESILIÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA 
E TECNOLÓGICA Nº 004/2021; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 
2022; PARTES: PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS 
DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F. UEA; OBJETO: As atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação do projeto denominado Kit Covid, previstas 
inicialmente para finalizar em 03/05/2022, serão encerradas em 15/03/2022; 
DO VALOR INVESTIDO: Ficam reduzidos R$ 1.128.830,67 (um milhão, 
cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) 
do valor inicialmente previsto de R$ 1.702.946,14 (um milhão, setecentos e 
dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), de forma 
que o projeto será encerrado com o custo de R$ 574.115,47 (quinhentos e 
setenta e quatro mil, cento e quinze reais e quarenta e sete centavos), nos 
termos do Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 01.02.011304.001585/2022-99.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83478#44#85201/>
Protocolo 83478
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 06/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 06/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83458#44#85181/>
Protocolo 83458
<#E.G.B#83460#44#85183>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 436/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.747.853,73 (SEIS 
MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0011
4.672.389,05 4490 0001
4.672.389,05
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0010
10.000,00 3390 0001
108.500,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
116 3390 0003
6.000,00
A
3
116 3390 0004
2.000,00
A
3
116 3390 0006
3.000,00
A
3
116 3390 0007
8.000,00
A
3
116 3390 0008
1.800,00
A
3
116 3390 0009
1.720,00
A
3
116 3390 0010
11.000,00
A
3
116 3390 0011
11.000,00
A
3
116 3390 0002
2.000,00
A
3
116 3390 0003
8.000,00
A
3
116 3390 0004
5.000,00
A
3
116 3390 0006
4.000,00
A
3
116 3390 0007
9.500,00
A
3
116 3390 0008
5.200,00
A
3
116 3390 0009
5.280,00
A
3
116 3390 0002
5.000,00
A
3
116 3390 0011
10.000,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
1.803.164,68 3390 0001
1.803.164,68
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
163.800,00 3390 0001
20.000,00
A
3
116
3390 0001
100.000,00
A
3
116
3390 0001
43.800,00
6.747.853,73
6.747.853,73
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO