DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
50
f. Estimativas Contábeis e Provisão
A elaboração das demonstrações contábeis exige a adoção de certas
estimativas que são continuamente avaliadas, dentre as principais
adotadas estão perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa.
Foram ainda constituídas mensalmente as provisões de férias com base
nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos
respectivos encargos e adicional de 1/3 conforme legislação.
g. Direitos e obrigações
Estão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridas (passivos).
j. Passivo não circulante
Reconhecemos neste grupo as provisões realizadas de 2 processos que
encontram-se sub judice das empresas ALLEN RIO e CA PROGRAMAS no
valor de R$ 1.588.018 e R$ 1.407.738 respectivamente e de 2
colaboradores de contrato suspenso (R$ 12.967), dividendos de acionistas
não controladores de exercícios anteriores não pagos (R$ 801).
l. Ajustes a valor presente
Sua obrigatoriedade é para as operações ativas e passivas de longo prazo,
ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, requeridos pela
Deliberação CVM nº 564/08. Registra-se que foi identificada a longo prazo
somente a operação para aquisição de software com efeito significativo,
entretanto não sendo incluído juros. As demais operações realizadas pela
PRODAM são a curto prazo e estão apresentadas pelos valores
representativos da época de sua realização. Os valores registrados a longo
prazo não relevantes estão relacionados na letra “f” desta nota.
m. Demonstração do resultado abrangente
Não foi elaborada, haja vista as únicas alterações no patrimônio líquido nos
exercícios de 2021 e 2020 derivem do resultado.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos Fluxos
de Caixa, apresentados na rubrica “disponibilidades”, os seguintes valores:
Itens
2021
2020
Caixa
3.817
3.330
Depósitos bancários
4.056.961
233.619
Aplicação de liquidez
imediata
4.182.040
1.953.176
Total de Caixa e
Equivalentes
8.242.817
2.190.126
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Devedor
2021
2020
Variação
Administração Pública
44.910.466
43.188.786
1.721.680
Iniciativa privada
2.477.501
2.547.157
(69.656)
Total
47.387.968
45.735.943
1.652.025
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 39.429.160,81,
da municipal é de R$ 5.480.426,45, da administração pública federal é de R$
879,02 e de outros setores é de R$ 2.477.501,30.
O saldo com a administração pública refere-se à execução de sistemas
corporativos e com a iniciativa privada referem-se às consignações e acessos
remotos.
Em 2021, as Contas a Receber totalizaram R$ 47.387.968, entretanto foi
constituída a provisão para perda estimada de créditos de liquidação
duvidosa de R$ 1.391.941 conforme legislação vigente, com base em
valores abertos acima de 12 meses e com processos de cobrança ativa.
NOTA 6 - TRIBUTOS A COMPENSAR
Estão registrados pelos seus respectivos valores de recuperação que serão
compensados em exercícios futuros. Considerando as premissas internas e o
cenário econômico nacional, optou-se por controlar o prejuízo fiscal e a base
de cálculo negativa da contribuição social apurados no exercício de 2021 na
parte B dos Livros de Apuração do Lucro Real e de Controle da Contribuição
Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal.
A legislação tributária brasileira vigente permite compensar prejuízos fiscais e
base de cálculo negativa da contribuição social de exercícios anteriores com
lucros fiscais correntes, limitado a 30% do lucro tributável de cada exercício.
NOTA 7 - ESTOQUES
Itens
2021
2020
Consumo
20.093
20.039
Processamento de
Dados
897
408
Assistência Técnica
75.156
79.103
Manutenção em geral
30.192
26.886
Estoque para
imobilizado
1.470.150
1.366.666
TOTAL
1.596.488
1.493.102
Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos nos
exercícios de 2021 e 2020 foram respectivamente: (R$ 152.023) e (R$
123.673). A PRODAM não apurou perdas por redução ao valor recuperável,
como também não houve estoques dados como garantia de passivos.
f. Estimativas Contábeis e Provisão
A elaboração das demonstrações contábeis exige a adoção de certas
estimativas que são continuamente avaliadas, dentre as principais
adotadas estão perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa.
Foram ainda constituídas mensalmente as provisões de férias com base
nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos
respectivos encargos e adicional de 1/3 conforme legislação.
g. Direitos e obrigações
Estão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridas (passivos).
j. Passivo não circulante
Reconhecemos neste grupo as provisões realizadas de 2 processos que
encontram-se sub judice das empresas ALLEN RIO e CA PROGRAMAS no
valor de R$ 1.588.018 e R$ 1.407.738 respectivamente e de 2
colaboradores de contrato suspenso (R$ 12.967), dividendos de acionistas
não controladores de exercícios anteriores não pagos (R$ 801).
l. Ajustes a valor presente
Sua obrigatoriedade é para as operações ativas e passivas de longo prazo,
ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, requeridos pela
Deliberação CVM nº 564/08. Registra-se que foi identificada a longo prazo
somente a operação para aquisição de software com efeito significativo,
entretanto não sendo incluído juros. As demais operações realizadas pela
PRODAM são a curto prazo e estão apresentadas pelos valores
representativos da época de sua realização. Os valores registrados a longo
prazo não relevantes estão relacionados na letra “f” desta nota.
m. Demonstração do resultado abrangente
Não foi elaborada, haja vista as únicas alterações no patrimônio líquido nos
exercícios de 2021 e 2020 derivem do resultado.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos Fluxos
de Caixa, apresentados na rubrica “disponibilidades”, os seguintes valores:
Itens
2021
2020
Caixa
3.817
3.330
Depósitos bancários
4.056.961
233.619
Aplicação de liquidez
imediata
4.182.040
1.953.176
Total de Caixa e
Equivalentes
8.242.817
2.190.126
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Devedor
2021
2020
Variação
Administração Pública
44.910.466
43.188.786
1.721.680
Iniciativa privada
2.477.501
2.547.157
(69.656)
Total
47.387.968
45.735.943
1.652.025
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 39.429.160,81,
da municipal é de R$ 5.480.426,45, da administração pública federal é de R$
879,02 e de outros setores é de R$ 2.477.501,30.
O saldo com a administração pública refere-se à execução de sistemas
corporativos e com a iniciativa privada referem-se às consignações e acessos
remotos.
Em 2021, as Contas a Receber totalizaram R$ 47.387.968, entretanto foi
constituída a provisão para perda estimada de créditos de liquidação
duvidosa de R$ 1.391.941 conforme legislação vigente, com base em
valores abertos acima de 12 meses e com processos de cobrança ativa.
NOTA 6 - TRIBUTOS A COMPENSAR
Estão registrados pelos seus respectivos valores de recuperação que serão
compensados em exercícios futuros. Considerando as premissas internas e o
cenário econômico nacional, optou-se por controlar o prejuízo fiscal e a base
de cálculo negativa da contribuição social apurados no exercício de 2021 na
parte B dos Livros de Apuração do Lucro Real e de Controle da Contribuição
Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal.
A legislação tributária brasileira vigente permite compensar prejuízos fiscais e
base de cálculo negativa da contribuição social de exercícios anteriores com
lucros fiscais correntes, limitado a 30% do lucro tributável de cada exercício.
NOTA 7 - ESTOQUES
Itens
2021
2020
Consumo
20.093
20.039
Processamento de
Dados
897
408
Assistência Técnica
75.156
79.103
Manutenção em geral
30.192
26.886
Estoque para
imobilizado
1.470.150
1.366.666
TOTAL
1.596.488
1.493.102
Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos nos
exercícios de 2021 e 2020 foram respectivamente: (R$ 152.023) e (R$
123.673). A PRODAM não apurou perdas por redução ao valor recuperável,
como também não houve estoques dados como garantia de passivos.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL:
A PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A, sociedade de
economia mista e de capital fechado, regida pela Lei das Sociedades
Anônimas, constituída com base na Lei nº 941, de 10 de julho de 1970.
Registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
04.407.920.0001-80, inscrita no Cadastro Estadual sob o nº 05.341.162-5 e
Municipal sob o nº 06.738/01, com sede à Rua Jonathas Pedrosa, nº 1937,
bairro Praça 14 de Janeiro, CEP: 69.020-110, cidade de Manaus, estado do
Amazonas, com controle acionário do Governo do Estado do Amazonas, que
detém 99,89% das ações, vinculada, administrativamente, à Secretaria de
Administração e Gestão (SEAD), de acordo com a Lei n°122 de15/10/2019. A
Empresa tem como missão prover soluções estratégicas em Tecnologia da
Informação e Comunicação –TIC e por finalidade a execução, o controle e a
venda, por processos eletromecânicos, de todos os serviços de
processamento de dados dos órgãos da administração pública estadual direta
e indireta, das fundações instituídas pelo Poder Público, das empresas
públicas, e a prestação de assessoramento técnico Aos referidos órgãos, no
campo de sua especialidade, podendo complementarmente prestar serviços
a órgãos da administração federal e de outras administrações estaduais e
municipais e a clientes da iniciativa privada.
NOTA 2 - APRESENTAÇÂO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a Lei das Sociedades por
Ações, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC, homologados pelo Conselho
Federal de Contabilidade e demais práticas emanadas de legislação
societária brasileira. Os valores apresentados no Balanço Patrimonial e nas
Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas
explicativas, estão expressos em moeda corrente do país: Reais (R$).
Eventos subsequentes ao período a que se referem essas demonstrações
contábeis são eventos, favoráveis ou não, que ocorrem entre a data final do
período em 31/12/2021 e a data na qual é autorizada a emissão das
demonstrações. Esta autorização é de competência da diretoria da PRODAM,
tendo as Demonstrações Contábeis sido apreciadas em reunião realizada no
dia 23 de março de 2022.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. Apuração do resultado
As receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime de
competência. Segregação de ativos e passivos - Circulantes e Não
Circulantes
Os ativos e passivos vencíveis após o exercício seguinte são
classificados no Não Circulante.Perdas estimadas com créditos de
liquidação duvidosa
Constituída, com base na análise de créditos a receber e seu
comportamento histórico no que tange à inadimplência, por valor considerado
suficiente pela administração para cobrir perdas estimadas na realização de
créditos com vencimento superior a 12 meses, pois a grande maioria de seus
clientes depende de recursos governamentais.
b. Estoques
Os materiais em almoxarifado são destinados ao consumo interno no
processo de prestação de serviços. Estão avaliados pelo custo médio de
aquisição, que não excede o custo de realização.
c. Despesas Antecipadas
A maior relevância registra os valores pagos a aluguel de software a
apropriar – R$ 669.922 e a manutenção de software – R$ 566.623, as
demais rubricas referem-se a seguro predial e outros.
d. Ativo Não Circulante
f.1 Realizável a Longo Prazo
Registramos o direito a receber referente depósitos em juízo no valor de R$
1.671,013 e a primeira parcela do décimo terceiro (R$ 28.539) de SEIS
colaboradores que encontram-se de contrato suspenso.
f.2 Imobilizado
A depreciação do imobilizado em serviço é calculada pelo método linear.
Os valores apurados através de expectativa de uso dos bens e a estimativa
referente à vida útil dos ativos não têm diferença muito significativa e optou-
se por uso de taxas anuais para seu registro.
A Empresa adota procedimentos para assegurar que seus ativos não
estejam contabilizados por valor superior àquele passível de recuperação
através de uso ou venda, em conformidade com os preceitos estabelecidos
pela Resolução CFC 1.255/2009, seções 17 e 27. Foi constituído grupo
técnico interno que avaliou se houve alguma indicação de que seus ativos
ou conjuntos de ativos modificaram a representatividade econômica em
exercícios anteriores que pudesse ser considerado relevante.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação
dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Resultado com
bens do ativo não circulante”, na Demonstração do Resultado.
No grupo de intangíveis registramos o valor referente a marcas e patentes,
não contabilizadas as suas amortizações e direito de uso de software com
a respectiva amortização.Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais são ‘revistos a cada encerramento do exercício financeiro
e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas
contábeis.
Demais informações constam na nota 9.
e. Instrumentos financeiros Os principiais instrumentos financeiros
existentes em 31/12/2021 são: disponibilidades, aplicações financeiras,
contas a receber e contas a pagar, cujos saldos estão registrados por
valores que se aproximam do mercado.
A Empresa adota um nível seguro de valores em disponibilidades de caixa
ou acessos a recursos imediatos; dessa forma suas aplicações são com
vencimento em curto prazo e com liquidez imediata.
A Empresa monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o
objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações
para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas e adota política
conservadora de captação e aplicação de seus recursos financeiros.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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