DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 51
f. Estimativas Contábeis e Provisão
A elaboração das demonstrações contábeis exige a adoção de certas
estimativas que são continuamente avaliadas, dentre as principais
adotadas estão perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa.
Foram ainda constituídas mensalmente as provisões de férias com base
nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos
respectivos encargos e adicional de 1/3 conforme legislação.
g. Direitos e obrigações
Estão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridas (passivos).
j. Passivo não circulante
Reconhecemos neste grupo as provisões realizadas de 2 processos que
encontram-se sub judice das empresas ALLEN RIO e CA PROGRAMAS no
valor de R$ 1.588.018 e R$ 1.407.738 respectivamente e de 2
colaboradores de contrato suspenso (R$ 12.967), dividendos de acionistas
não controladores de exercícios anteriores não pagos (R$ 801).
l. Ajustes a valor presente
Sua obrigatoriedade é para as operações ativas e passivas de longo prazo,
ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, requeridos pela
Deliberação CVM nº 564/08. Registra-se que foi identificada a longo prazo
somente a operação para aquisição de software com efeito significativo,
entretanto não sendo incluído juros. As demais operações realizadas pela
PRODAM são a curto prazo e estão apresentadas pelos valores
representativos da época de sua realização. Os valores registrados a longo
prazo não relevantes estão relacionados na letra “f” desta nota.
m. Demonstração do resultado abrangente
Não foi elaborada, haja vista as únicas alterações no patrimônio líquido nos
exercícios de 2021 e 2020 derivem do resultado.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos Fluxos
de Caixa, apresentados na rubrica “disponibilidades”, os seguintes valores:
Itens
2021
2020
Caixa
3.817
3.330
Depósitos bancários
4.056.961
233.619
Aplicação de liquidez
imediata
4.182.040
1.953.176
Total de Caixa e
Equivalentes
8.242.817
2.190.126
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Devedor
2021
2020
Variação
Administração Pública
44.910.466
43.188.786
1.721.680
Iniciativa privada
2.477.501
2.547.157
(69.656)
Total
47.387.968
45.735.943
1.652.025
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 39.429.160,81,
da municipal é de R$ 5.480.426,45, da administração pública federal é de R$
879,02 e de outros setores é de R$ 2.477.501,30.
O saldo com a administração pública refere-se à execução de sistemas
corporativos e com a iniciativa privada referem-se às consignações e acessos
remotos.
Em 2021, as Contas a Receber totalizaram R$ 47.387.968, entretanto foi
constituída a provisão para perda estimada de créditos de liquidação
duvidosa de R$ 1.391.941 conforme legislação vigente, com base em
valores abertos acima de 12 meses e com processos de cobrança ativa.
NOTA 6 - TRIBUTOS A COMPENSAR
Estão registrados pelos seus respectivos valores de recuperação que serão
compensados em exercícios futuros. Considerando as premissas internas e o
cenário econômico nacional, optou-se por controlar o prejuízo fiscal e a base
de cálculo negativa da contribuição social apurados no exercício de 2021 na
parte B dos Livros de Apuração do Lucro Real e de Controle da Contribuição
Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal.
A legislação tributária brasileira vigente permite compensar prejuízos fiscais e
base de cálculo negativa da contribuição social de exercícios anteriores com
lucros fiscais correntes, limitado a 30% do lucro tributável de cada exercício.
NOTA 7 - ESTOQUES
Itens
2021
2020
Consumo
20.093
20.039
Processamento de
Dados
897
408
Assistência Técnica
75.156
79.103
Manutenção em geral
30.192
26.886
Estoque para
imobilizado
1.470.150
1.366.666
TOTAL
1.596.488
1.493.102
Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos nos
exercícios de 2021 e 2020 foram respectivamente: (R$ 152.023) e (R$
123.673). A PRODAM não apurou perdas por redução ao valor recuperável,
como também não houve estoques dados como garantia de passivos.
NOTA 8 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Itens
2021
2020
Adiantamentos a
empregados
1.609.394
1.089.259
Convênio-cessão
pessoal
405.792
1.479.399
Depósitos em
juízo
42.223
65.141
Adiantamento a
fornecedores
5.093
Outros
54.361
1.712.132
Total
2.116.863
4.345.931
No grupo de “adiantamentos a empregados” registramos os adiantamentos
de férias e benefícios concedidos que serão utilizados no mês seguinte.
Na rubrica de “convênio – cessão de pessoal” controlamos o valor em aberto
de empregados cedidos a clientes. Na rubrica “Outros” estão valores a serem
ressarcidos de pagamentos indevidos e ISS.
NOTA 9 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL
9.1 ComposiçãoNa rubrica de “Direito de uso de software” demonstra-se a
sua taxa de amortização, referente aos softwares: software de gerenciamento
de visualização eletrônico 46 meses a amortizar, softwares CA diversas
licenças com 55 meses a amortizar, diversas licenças permanentes software
AG com 51 meses a amortizar, licenças diversas servix 130 meses a amortizar
e licença altoq com 50 meses a amortizar.
S
O
Centrais de ar
condicionados
1.104
23.440
1.290
23.254
Imóveis
1.338.220
-
60.298
1.277.922
Máquinas e
equipamentos
642.712
10.467
362.673
290.506
Móveis e utensílios
77.396
22.910
54.486
Marcas e patentes
17.259
-
-
-
17.259
Terrenos
99.934
-
-
-
99.934
Veículos
-
-
-
-
-
Central de
comunicações
155.562
-
77.395
78.167
Computadores e
Periféricos
4.158.150
131.938
1.260.012
3.030.076
Instalações
8.949
-
8.949
-
Nobreak
247.273
178.506
82.060
343.719
Direito de uso de
software
4.225.652
10.164
1.542.991
2.692.825
TOTAL
10.972.211
354.515
3.418.578
7.908.148
ANO 2021
ANO 2020
CONTA
TAXA
CUSTO
ORIGINAL
DEPRECIAÇÃO/
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
LÍQUIDO
Centrais de ar
condicionados
10
617.019
593.765
23.254
1.104
Imóveis
4
2.672.054
1.394.131
1.277.922
1.338.220
Máquinas e
equipamentos
10
4.292.973
4.002.466
290.506
642.712
Móveis e
utensílios
10
830.641
776.155
54.486
77.396
Marcas e
patentes
-
17.259
-
17.259
17.259
Terrenos
-
99.934
-
99.934
99.934
Veículos
20
164.440
164.440
-
-
Central de
comunicações
20
826.864
748.696
78.167
155.562
Computadores
e Periféricos
5
47.315.138
44.285.062
3.030.076
4.158.150
Instalações
10
1.233.014
1.233.014
-
8.949
Nobreak
20
544.181
200.462
343.719
247.273
Direito de uso
de software
20
14.111.259
11.418.435
2.692.825
4.225.652
Total
72.726.775
64.816.627
7.908.147
10.972.210
NOTA 8 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Itens
2021
2020
Adiantamentos a
empregados
1.609.394
1.089.259
Convênio-cessão
pessoal
405.792
1.479.399
Depósitos em
juízo
42.223
65.141
Adiantamento a
fornecedores
5.093
Outros
54.361
1.712.132
Total
2.116.863
4.345.931
No grupo de “adiantamentos a empregados” registramos os adiantamentos
de férias e benefícios concedidos que serão utilizados no mês seguinte.
Na rubrica de “convênio – cessão de pessoal” controlamos o valor em aberto
de empregados cedidos a clientes. Na rubrica “Outros” estão valores a serem
ressarcidos de pagamentos indevidos e ISS.
NOTA 9 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL
9.1 ComposiçãoNa rubrica de “Direito de uso de software” demonstra-se a
sua taxa de amortização, referente aos softwares: software de gerenciamento
de visualização eletrônico 46 meses a amortizar, softwares CA diversas
licenças com 55 meses a amortizar, diversas licenças permanentes software
AG com 51 meses a amortizar, licenças diversas servix 130 meses a amortizar
e licença altoq com 50 meses a amortizar.
S
O
Centrais de ar
condicionados
1.104
23.440
1.290
23.254
Imóveis
1.338.220
-
60.298
1.277.922
Máquinas e
equipamentos
642.712
10.467
362.673
290.506
Móveis e utensílios
77.396
22.910
54.486
Marcas e patentes
17.259
-
-
-
17.259
Terrenos
99.934
-
-
-
99.934
Veículos
-
-
-
-
-
Central de
comunicações
155.562
-
77.395
78.167
Computadores e
Periféricos
4.158.150
131.938
1.260.012
3.030.076
Instalações
8.949
-
8.949
-
Nobreak
247.273
178.506
82.060
343.719
Direito de uso de
software
4.225.652
10.164
1.542.991
2.692.825
TOTAL
10.972.211
354.515
3.418.578
7.908.148
ANO 2021
ANO 2020
CONTA
TAXA
CUSTO
ORIGINAL
DEPRECIAÇÃO/
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
LÍQUIDO
Centrais de ar
condicionados
10
617.019
593.765
23.254
1.104
Imóveis
4
2.672.054
1.394.131
1.277.922
1.338.220
Máquinas e
equipamentos
10
4.292.973
4.002.466
290.506
642.712
Móveis e
utensílios
10
830.641
776.155
54.486
77.396
Marcas e
patentes
-
17.259
-
17.259
17.259
Terrenos
-
99.934
-
99.934
99.934
Veículos
20
164.440
164.440
-
-
Central de
comunicações
20
826.864
748.696
78.167
155.562
Computadores
e Periféricos
5
47.315.138
44.285.062
3.030.076
4.158.150
Instalações
10
1.233.014
1.233.014
-
8.949
Nobreak
20
544.181
200.462
343.719
247.273
Direito de uso
de software
20
14.111.259
11.418.435
2.692.825
4.225.652
Total
72.726.775
64.816.627
7.908.147
10.972.210
NOTA 10 - PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO CONTINGENTE
a) Na conta de "outras obrigações" estão registrados valores descontados na
folha de pagamento de empregados a serem repassados no mês
subsequente (R$ 8.279), adiantamento de clientes (R$ 32.368), provisões
CSLL (4.693), adt. conv. médico e odontológico (55), depósitos não
dentificados (11.358), rescisões pagar (18.875) e valores a serem pagos aos
prestadores de serviços eventuais (R$ 113.374).
b) As declarações de SPED escrituração fiscal e contábil - ECF e ECD
apresentadas durante os cinco últimos anos estão sujeitas a revisão pelas
autoridades fiscais. Outros tributos estão igualmente sujeitos a revisão e
eventual tributação, variando em cada caso o prazo de prescrição.
c) As provisões para contingências no exercício de 2021 foram contabilizadas
de acordo com a probabilidade de perda definida pela assessoria jurídica da
empresa, sendo essas provisões adicionadas para efeito fiscal.
NOTA 11 - PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS
Em 2021 houve constituição de participações e dividendos em razão do
resultado positivo apurado no valor de R$ 7.851.221. As mesmas são
constituídas em consonância à Política de Dividendos da Empresa contidas
no Estatuto Social da mesma, na proporção de 8% referente participação dos
funcionários no valor de R$ 189.672 e 4% referente cota parte Diretores no
valor de R$ 87.249.
NOTA 12 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CORRENTES
Os tributos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social sobre o ucro
líquido), quando devidos, são calculados conforme normas estabelecidas
para as empresas tributadas pelo lucro real e em conformidade com a Seção
29 da Resolução 1.255/2009-BNC TG 1000. A PRODAM levantou durante o
exercício de 2021, Balanço de suspensão/Redução objetivando melhor
planejamento tributário.
São contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são
de 15%, acrescidas de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$
240.000/ano para o imposto de renda, e de 9% sobre o lucro tributável para a
contribuição social sobre o lucro líquido, não havendo alterações de alíquotas
nos exercícios de 2021 e 2020.
NOTA 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
13.1 CAPITAL SOCIAL
O capital autorizado e integralizado em 31 de dezembro de 2021 é de R$
45.193.991, representado 122.145.921 ações ordinárias nominativas, com
valor nominal de R$ 0,37 (trinta e sete centavos de real) por ação. O Governo
do Estado do Amazonas é o acionista controlador, com 99,89% das ações.
RESERVA DE LUCRO
Constituída por reservas legais e de expansão ambas no valor de R$
107.191 conforme apurado lucro no exercício, não podendo exceder a 20% do
capital social. Têm por fim assegurar a integridade do capital social e somente
poderão ser utilizadas para compensar prejuízo ou aumento de capital.
Também nesse grupo registramos os lucros e ou prejuízos acumulados.
NOTA 14 - RECEITAS
De prestação de serviços: é mensurada com base no valor de contrato,
excluindo descontos, abatimentos e tributos sobre a prestação de serviços.
São referentes ao processamento de dados de nossos clientes (a execução
de sistema representa a maior participação da receita). Os valores brutos nos
exercícios de 2021 e 2020 são, respectivamente, R$ 118.300.730 e R$
95.392.471.
Financeiras: contabilizadas utilizando-se a taxa de juros efetiva. Os valores
estão assim demonstrados: R$ 410.776 (2021) e R$ 289.529 (2020). Outras
receitas: registram-se nesses grupos as reversões de créditos e de provisões,
convênio, como também as recuperações de gastos. R$ 12.508.940
(2021) e R$ 11.850.839 (2020).
Deduções da receita: Registrados nesse grupo os cancelamentos - R$
5.176.644 (em 2021) e R$ 2.140.466 (em 2020). Os tributos calculados sobre
a receita foram de R$ 19.586.367 em 2021 e R$ 16.934.820 em 2020. Com o
advento das Leis 12.546/2011, 12.715/2012, 13.161/2015 e
13.670/2019 e a derrubada ao veto presidencial ao art. 33 da Lei
14.020/2020, as empresas com atividade em tecnologia da informação
passam a calcular a contribuição patronal da previdência social sobre a
receita bruta, até 31 de dezembro de 2021.
NOTA 15 - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E
EMPREGADOS
A remuneração anual dos diretores e membros do conselho de administração,
incluída na demonstração do resultado como despesa e custo operacionais -
honorários, em 31 de dezembro de 2021, corresponde a R$ 1.255.727, (em
2020 fora R$ 1.352.470). Os valores do maior e menor salário dos
empregados correspondem em 31/12/2021 a R$ 41.748,62 e R$ 2.192,48 e
em 2020 a R$ 39.760 e R$ 1.415,14 respectivamente
Itens
2021
2020
Pessoal técnico
32.527.217
33.444.787
Pessoal administrativo
7.867.851
8.010.298
Encargos pessoal
técnico
5.068.608
5.245.021
Encargos pessoal
administrativo
1.398.152
1.367.262
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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