DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato Do Quinto Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
005/2019 -Espécie: Quinto Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “construção de quadra coberta padrão 
FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a 
empresa: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ.: 
34.707.265/0001-46. Objeto: “contratação de empresa de engenharia es-
pecializada para a prestação de serviços de construção de quadra coberta 
com vestiário modelo 02 padrão FNDE - DISTRITO DE YUARETE - RIO 
WAUPÉS”. Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período 
de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 16 de setembro de 
2021 a 25/03/2022. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores. São Gabriel da Cachoeira 16 de setembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato Do Sexto Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
005/2019 -Espécie: Sexto Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “construção de quadra coberta padrão 
FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a 
empresa: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ.: 
34.707.265/0001-46. Objeto: “contratação de empresa de engenharia es-
pecializada para a prestação de serviços de construção de quadra coberta 
com vestiário modelo 02 padrão FNDE  DISTRITO DE YUARETE - RIO 
WAUPÉS”. Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período 
de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 25 de março de 2022 a 
21 de setembro de 2022. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais. Clovis 
Moreira Saldanha -Prefeito Municipal
<#E.G.B#83066#2#84789/>
Protocolo 83066
<#E.G.B#83173#2#84896>
HL SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE 
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ABANDONO DE EMPREGO
A empresa HL SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMEN-
TO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.520.688/0001-00, com sede à Av. Castelo Branco nº 961 Bairro: 
Cachoeirinha, solicita o comparecimento do funcionário Sr. Francisco das 
Chagas Miranda Soares, CTPS nº 20902, Série 0014, para prestar esclare-
cimentos sobre sua ausência que ocorre desde 25/02/2022. Seu não compa-
recimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea 
“i” da CLT.
<#E.G.B#83173#2#84896/>
Protocolo 83173
<#E.G.B#83221#2#84944>
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA 
N. 004/2022 - CML/PM (SEMINF), cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE MANAUS - ASFALTA MANAUS II - SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-
FRAESTRUTURA (SEMINF)”, conforme solicitação feita através do Ofício n. 
799/2022 - SSSB/SEMINF.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery n. 4080 - Chapada, no horário das 8h às 14h, de 
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6333 / 6376, e-mail: cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 30 de março de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#83221#2#84944/>
Protocolo 83221
<#E.G.B#83398#2#85121>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano 
de 2022- JUAN VICTOR PINTO SIQUEIRA-RG: 3217538-8-SSP-AM.
<#E.G.B#83398#2#85121/>
Protocolo 83398
<#E.G.B#83411#2#85134>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 001/2022
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-
04 e a empresa: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de 
direito privado, CNPJ nº. 20.953.738/0001-80, Rua Conde de Itaguai, nº. 
161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM, no valor Global de R$ 
2.445.244,30 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos 
e quarenta e quatro reais e trinta centavos), oriundo do Processo Administra-
tivo nº. 027/2022, modalidade Tomada de Preço nº. 001/2022, que outorga 
a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
001/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993, cujo 
o objeto é a “Contratação de Serviço de Construção de Escola Padrão, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Maraã/AM.’’ Vigência: 210  dias, a contar da assinatura do 
contrato. Projeto/Atividade: 12.365.0070.1003.000 Construção E/Ou Amp. 
e Aquisis. de Equip. Pa Unid. Educacionais De Educação Infantil. Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: FUNDEB 
30% - VAAT.   Maraã, 16 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#83411#2#85134/>
Protocolo 83411
<#E.G.B#83412#2#85135>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2022 - PMM- Partes: 
Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, 
e a empresa: PRATA SERVIÇO DE ENGENHARIA-LTDA-EPP, pessoa 
jurídica de direito privado, CNPJ.31.203.469/0001-51, Rua Vale Do Javari, 
nº. 154,  Bairro: Betânia, Cep: 69.073.800, Manaus/AM, no valor Global de 
R$ 1.01.682,29 (um milhão e dezoito mil e seiscentos e oitenta e dois 
reais e vinte e nove centavos), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 032/2022, modalidade Tomada de Preço nº. 002/2022, que outorga 
a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato 
nº. 002/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de junho 
de 1993, cujo o objeto é a “Contratação de empresa para realização 
de Reforma da Orla no Município de Maraã/AM.’’ Vigência: 150 (cento 
e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Projeto/Atividade: 
15.451.0091.1009.0000 - Realização de Obras de Infraestrutura para 
o Munícipio. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. 
Convênio nº. 003/2022 - SEINFRA. Maraã, 24 de março de 2022.
<#E.G.B#83412#2#85135/>
Protocolo 83412
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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