DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.714 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
31
mar/2022
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#83385#1#85108>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 05/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 30/03/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.01.2022 a 
31.01.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2184 emitida em 
07/02/2022, no valor de R$ 335.875,23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10 302 3305 2245 0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 087/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 724/2022-CEDCC/SES-AM, de 17 de março de 2022. 
Manaus, 30 de março de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#83385#1#85108/>
Protocolo 83385
<#E.G.B#83386#1#85109>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 06/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 30/03/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.02.2022 a 
28.02.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2199 emitida em 
07/03/2022, no valor de R$ 334.718,31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10 302 3305 2245 0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 127/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 728/2022-CEDCC/SES-AM, de 17 de março de 2022. 
Manaus, 30 de março de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#83386#1#85109/>
Protocolo 83386
Empresas Privadas
<#E.G.B#83066#1#84789>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato Do Terceiro Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
006/2019- Espécie: Terceiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “construção de escola com 12 (doze) salas 
padrão FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira 
e a empresa: R. N. R. REAL EIRELI, CNPJ 11.482.958/0001-82. Objeto: 
“contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de 
serviços de construção de escola com 12 salas padrão FNDE de Interesse 
Da Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira”. Prazo: Fica aditado 
o presente termo de contrato pelo período de 12 meses a contar da data do 
seu encerramento anterior, datado de 20/03/2022 à 20/03/2023. Suporte 
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da 
Cachoeira (AM) 18 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 003/2019 Espécie: Termo do Sétimo Aditamento de Prazo 
ao Contrato para a execução dos serviços de “construção de escola com 
02 salas padrão FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da 
Cachoeira e a empresa: R. N. R. REAL EIRELI, CNPJ.: 11.482.958/0001-
82. Objeto: “contratação de empresa de engenharia especializada para a 
prestação de serviços de construção de escola c/02 salas padrão FNDE-Co-
munidade Trovão- RIO WUAPÉS”. Prazo: Fica aditado a vigência contratual 
por mais 04 meses a contar da data de seu encerramento (20/06/2021) e 
passará a vigorar até o dia 20/10/2021, p/ fins de conclusão dos trabalhos. 
Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato Do Oitavo Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
003/2019 - Espécie: Termo do Oitavo Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “construção de escola com 02 salas 
padrão FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira 
e a empresa: R. N. R. REAL EIRELI, CNPJ.: 11.482.958/0001-82. Objeto: 
“contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação 
de serviços de construção de escola com 02 (duas) salas padrão FNDE 
- Comunidade Trovão-RIO WUAPÉS”. Prazo: Fica aditado a vigência 
contratual por mais 04 meses a contar da data de seu encerramento 
(20/10/2021) e passará a vigorar até o dia 20/02/2022, p/fins de conclusão 
dos trabalhos. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores. São Gabriel da Cachoeira (AM) 20 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato do Nono Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
003/2019 -Espécie: Termo do Nono Aditamento de Prazo ao Contrato para 
a execução dos serviços de “construção de escola c/02 salas padrão FNDE”. 
Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: R. 
N. R. REAL EIRELI, CNPJ.: 11.482.958/0001-82. Objeto: “contratação 
de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de 
construção de escola com 02 salas padrão FNDE Comunidade Trovão - RIO 
WUAPÉS”. Prazo: Fica aditado a vigência contratual por mais 04 meses a 
contar da data de seu encerramento (20/02/2022) e passará a vigorar até o 
dia 20/06/2022, para fins de conclusão dos trabalhos. Suporte Legal: Lei nº 
8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira (AM) 
18 de fevereiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato do Quinto Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
004/2019 - Espécie: Quinto Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “construção de quadra coberta padrão 
FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a 
empresa: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ.: 
34.707.265/0001-46. Objeto: “contratação de empresa de engenharia espe-
cializada para a prestação de serviços de construção de quadra coberta com 
vestiário modelo 02 padrão FNDE - Comunidade Boa Vista - RIO IÇANA”. 
Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 180 dias a 
contar do encerramento datado do dia 16/09/2021, sendo que sua vigência 
prorrogará até o dia 25/03/2022. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais 
alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Extrato Do Sexto Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº 
004/2019 -  Espécie: Sexto Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato 
para a execução dos serviços de “Construção De Quadra Coberta Padrão 
FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a 
empresa: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ.: 
34.707.265/0001-46. Objeto: “contratação de empresa de engenharia es-
pecializada para a prestação de serviços de construção de quadra coberta 
com vestiário modelo 02 padrão FNDE - COMUNIDADE BOA VISTA - RIO 
IÇANA”. Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 
180 (cento e oitenta) dias a contar do encerramento datado do dia 25 de 
março de 2022, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 21 de setembro 
de 2022. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. 
São Gabriel da Cachoeira 25 de março de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO