DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 30 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83166#2#84889/>
Protocolo 83166
<#E.G.B#83167#2#84890>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 024/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 12/2022-SEFAZ, firmado em 
29.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a F N DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de bens, 
conforme consta no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura do Termo. Valor Global: 239.956,00 (duzentos e 
trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). DO: UO: 14101, 
PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44905242, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 11/03/2022, a NE nº 0296/2022, no valor de R$ 
239.956,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais). Fundamento Legal: art. 38, VII e art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 158/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.101906/2020-21-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 30 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83167#2#84890/>
Protocolo 83167
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#83189#2#84912>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2020; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS 
LTDA; Objeto: Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS Nº. 3.741, 
de 21 de dezembro de 2021 e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 meses a contar do dia 20/03/2022 a 20/03/2023; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.501.352,13 (quatorze milhões, quinhentos e um mil, 
trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos); VALOR MENSAL; R$ 
1.208.446,01 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e 
seis reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 
- FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº 0766, no valor 
de R$ 14.778,86 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta 
e seis centavos); Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 0768, no valor de 
R$ 121.033,87 (cento e vinte e um mil, trinta e três reais e oitenta e sete 
centavos), Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 0767, no valor de R$ 
347.565,65 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco 
reais e sessenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 006/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - 
nº. 01.01.017101.023725/2021-SES-AM.Manaus, 25 de março de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83189#2#84912/>
Protocolo 83189
<#E.G.B#83198#2#84921>
APOSTILA
Que se faz ao TERMO DE FOMENTO nº 005/2021 - SES/AM, celebrado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - SBC/AM, para prorrogação de prazo, conforme 
Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar de 
05/04/2022 a 27/05/2022, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 22 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83198#2#84921/>
Protocolo 83198
<#E.G.B#83201#2#84924>
RESENHA N.º 003/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto 
n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo Ad-
ministrativo SIGED inframencionado, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo: Bobby Sandro Maia 
e SIlva - Motorista; Processo 01.01.017101.009256/2021-32; Destino 
e Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 26 à 27/08/2019; 
Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação da unidade hospitalar do 
município de Silves. 02.Nome e Cargo: Antônio dos Santos Queiroz - 
Motorista; Processo 01.01.017101.028940/2021-13; Destino e Período: 
Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 29 à 30/12/2021; Objetivo: 
Transportar os técnicos ao município, com o objetivo de realizar o projeto 
“Capacita APS Interior”. 03.Nome e Cargo: Maria do Perpetuo Socorro 
Borges Carrico - Gerente; Processo 01.01.017101.002344/2022-94; 
Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 01 à 
02/02/2022; Objetivo: Participar da “Ação de Vacinação do Interior: Apoio 
aos municípios na ampliação do acesso a vacina”. 04.Nome e Cargo: Maria 
de Fátima Neves Duque - Gerente; Processo 01.01.017101.029758/2021-
80; Destino e Período: Manaus-AM / Envira-AM / Manaus-AM de 16 à 
12/12/2021; Objetivo: Acompanhar a equipe do Mutirão de Cirurgia Oftal-
mológicas de Catarata e Pterígio e na oportunidade realizar visita técnica na 
unidade. 05.Nome e Cargo: Viviana Claudia de Paula C. Almeida - Chefe 
de Departamento; Processo 01.01.017101.003972/2022-97; Destino 
e Período: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 19 à 25/02/2022; 
Objetivo: Realizar o Capacita APS Interior para auxiliar o município a 
melhorar os indicadores de desempenho do “Programa Previne Brasil”. 
06. Nome e Cargo: Suziéle da Costa Souza Lima - Agente Administrativo; 
Processo 01.01.017101.005278/2022-04; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Natal-RN / Manaus-AM de 03 à 08/04/2022; Objetivo: Participar do 4º 
modulo presencial do curso de mestrado profissionalizante financiado pelo 
MS. 07.Nome e Cargo: Arquicely de Azevedo da Conceição - Gerente; 
08.Nome e Cargo: Nádia Cristina Coelho Sobral Costa - Gerente; Processo 
Interessados 07 e 08: 01.01.017101.018295/2021-20; Destino e Período 
Interessados 07 e 08: Manaus-AM / São Gabriel da Cachoeira-AM / 
Manaus-AM de 31/08 à 02/09/2021; Objetivo Interessados 07 e 08: 
Realizar visita técnica para verificar indícios de irregularidade na Atenção 
Primária à Saúde/Equipe de Saúde da Família no município conforme 
Processo nº 8560/2021-MS. 09.Nome e Cargo: Karina Cristine Castro 
de Souza - Assessor; 10.Nome e Cargo: Lindolfo dos Santos Rodrigues 
Júnior - Engenheiro Eletricista; Processo Interessados 09 e 10: 
01.01.017101.005860/2022-70; Destino e Período Interessados 09 e 10: 
Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 14 à 16/03/2022; Objetivo 
Interessados 09: Realizar visita técnica para levantamento de informações 
referente a estrutura, elétrica e hidráulica, para elaboração do projeto ar-
quitetônico de reforma e ampliação da unidade, contemplada no pacote 
de obras especiais da SES-AM; Objetivo Interessado 10: Realizar visita 
técnica para manutenção do grupo gerador da unidade. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 28 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83201#2#84924/>
Protocolo 83201
<#E.G.B#83246#2#84969>
PORTARIA N.º 170/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 
SEAD; CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa 06/2018-
GSUSAM; CONSIDERANDO ainda a justificativa da Direção da Unidade; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.029609/2021-
10/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora Michele 
Adriane Pimentel Afonso, Técnica de Enfermagem, Matrícula 178.166-9B, 
lotada na Secretaria Executiva da Capital, Exercícios de 2019 a 2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83246#2#84969/>
Protocolo 83246
<#E.G.B#83179#2#84902>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SES-AM
PORTARIA N.º 0132/2022 - GFES/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - 
FES/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, e: tendo em vista o disposto 
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro 
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; 
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO