DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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NORTE LESTE S.A. Vigência: 13/03/2022 a 13/06/2022. Valor Global: 
R$ 935,55. Valor Mensal: R$ 311,85. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da 
Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT 10.122.0001.2087.0001, ND 
33903993, Fonte 100, NE nº 0578/2022, de 11/03/2022, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000715/2022-32/FVS-RCP, 
em Manaus, 30 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83222#26#84945/>
Protocolo 83222
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#83248#26#84971>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
30.03.2022 - Decisão n.º 196/2022 - I APROVAR Ad Referendum a 
Alteração no Cronograma das Diretrizes Específicas da FAPEAM no âmbito 
da Chamada CONFAP & Wallonie Bruxelles - Bélgica 2022 - CONFAP -WBI 
2022, conforme Novo Cronograma Vigente, abaixo:
Atividades
Datas
a) Lançamento da Chamada CONFAP-WBI 
2022 e abertura do sistema do CONFAP para 
submissão (https://wbi.confap.org.br/login).
25/01/2022
b) Abertura do SIGFAPEAM para submissão de 
propostas.
28/02/2022
c) Prazo para submissão eletrônica da proposta 
ao CONFAP.
11/05/2022
d) Prazo para submissão eletrônica da proposta 
ao SIGFAPEAM.
Até às 17h do dia
13/05/2022
e) Divulgação do resultado do enquadramento 
desta FAPEAM.
A partir de junho/2022
f) Pedido de reconsideração ao resultado do
enquadramento desta FAPEAM.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
g) Análise de mérito desta FAPEAM.
A partir de julho/2022
h)Comunicação da seleção final dos projetos.
A partir de agosto/2022
i) Homologação do resultado pela FAPEAM.
A partir de 
setembro/2022
j) Pedido de reconsideração do resultado final
05 dias úteis, a partir da 
homologação
k) Prazo previsto para contratação dos 
projetos.
A partir de 
novembro/2022
II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A 
Decisão Ad Referendum deverá ser submetida ao Conselho Diretor em 
sua próxima reunião. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 
de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83248#26#84971/>
Protocolo 83248
<#E.G.B#83234#26#84957>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Anulação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando a publicação em duplicidade do Extrato 
referente ao Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 180/2020, Processo: 
01.02.016301.001346/2021-00, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas (DOE) n.º 34.661 Ano CXXIX do dia 12 de janeiro de 2022, 
RESOLVE: tornar sem efeito a referida duplicidade, ratificando a validade do 
Extrato publicado Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) n.º 34.665 
ano CXXIX, de 18 de janeiro de 2022, referente ao respectivo Termo Aditivo. 
Manaus, 30 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83234#26#84957/>
Protocolo 83234
<#E.G.B#83238#26#84961>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 012/2022-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das 
substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de 
cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as substituições do (s) servidor (es), conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor:
Presidência
Substituto (a)
Marlúcia Seixas de 
Almeida
Departamento de Difusão 
do Conhecimento
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Thaisa Correia da 
Gama
Chefe de Gabinete
Keliene Ferreira dos 
Santos
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-
-FAPEAM, em Manaus, 30 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83238#26#84961/>
Protocolo 83238
<#E.G.B#83245#26#84968>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Anulação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando a publicação em duplicidade de Extrato 
referente ao Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 159/2020, Processo: 
01.02.016301.002655/2021-99, RESOLVE: tornar sem efeito o Extrato 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), n.º 34.664 Ano 
CXXIX, de 17/01/2022, ratificando a validade do Extrato publicado Diário 
Oficial do Estado do Amazonas (DOE), n.º 34.674 Ano CXXIX de 31/01/2022, 
referente ao respectivo Termo Aditivo. Manaus, 30 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83245#26#84968/>
Protocolo 83245
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#83068#26#84791>
PORTARIA 
Nº. 
351/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10397EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CYNTHIA 
MAIA CHA, matricula nº 122.365-8D, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência G, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil seiscentos 
e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da 
Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, cor-
respondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois 
mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 08 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83068#26#84791/>
Protocolo 83068
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO