DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 27
PORTARIA 
Nº. 
354/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06763EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA CONCEIÇÃO 
PIMENTA FAGUNDES DERZI, no cargo de Assistente Técnico, Classe ‘’D’’, 
Referência 4, Matrícula nº. 005.208-6A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.140,55 (mil cento e quarenta reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 124,60 (cento e vinte e 
quatro reais e sessenta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 1.036,51 (mil trinta e seis reais e cinquenta 
e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, artigo 4º da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022, mais R$ 3.261,47 (três mil duzentos e sessenta e 
um reais e quarenta e sete centavos) de Vantagem Pessoal corresponden-
te a quintos, Mandado de Segurança nº 0296000653-0 (número atual SAJ: 
1000490-28.1997.8.04.0000), conforme o artigo 82, da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 c/c Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 5.665,88 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco 
reais e oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 09 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83069#27#84792/>
Protocolo 83069
<#E.G.B#83071#27#84794>
PORTARIA Nº358/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25824EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA JOSE LEMOS DA CRUZ, 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remunera-
tórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerias-PNF,3ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula 136.151-1B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.411,26 (mil quatrocentos e onze reais 
e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, 
de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 332,71 (trezentos e trinta e 
dois reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$1.743,97 (mil setecentos 
e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Manaus, 09 de 
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83071#27#84794/>
Protocolo 83071
<#E.G.B#83073#27#84796>
PORTARIA 
Nº. 
368/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado 
com incorreção quanto ao valor do vencimento, e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2019.4.01725, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 0157/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, 
17 de fevereiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 
de 2005, RAIMUNDA DA SILVA CORDEIRO, no cargo de Professor-PF-
20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 129.425-3C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022, 
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajuste pertinentes de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 11 de 
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83073#27#84796/>
Protocolo 83073
<#E.G.B#83075#27#84799>
PORTARIA Nº. 480/2022 - PROCESSO Nº 2021.I.27927 - RECONDUZIR 
os membros designados na Portaria nº 007/2020, publicada no DOE de 08 
de janeiro de 2020, para o biênio 2022/2023, os seguintes servidores: a) 
Representantes da Amazonprev: Alan Cynara Batista do Nascimento, André 
Luiz Bentes de Souza, Bruno Damasceno Costa Novo, Leonardo Almeida 
de Siqueira Cavalcanti, Claudinei Soares e. Wellington Guimarães Bentes, 
como membros titulares; b) Representantes da Assembleia Legislativa do 
Estado do Amazonas- ALE/AM: Bruno René da Silva Barroso, como membro 
titular, e Marco Roberto Nascimento de Souza, como membro suplente; 2. 
DETERMINAR que o Comitê passe a atuar sob a Coordenação do servidor 
Alan Cynara Batista do Nascimento, tendo como Secretário o servidor Bruno 
Damasceno Costa Novo, até que se cumpra integralmente, o disposto no 
§1º, art. 35 do Regimento Interno; 3. DETERMINAR que a COGEP instrua 
processo para renovação e/ou obtenção de certificados CPA-20 de todos os 
membros efetivos e suplentes. 4. Revogadas as disposições em contrário, 
esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2022. Manaus, 28 
de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83075#27#84799/>
Protocolo 83075
<#E.G.B#83078#27#84801>
PORTARIA 
Nº. 
375/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.10009EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA, 
no cargo de Professor, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº.132.057-2D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.018,09 (dois mil dezoito reais e 
nove centavos) mensais. Manaus, 11 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83078#27#84801/>
Protocolo 83078
<#E.G.B#83081#27#84804>
PORTARIA 
Nº.376/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.2.06343, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, SANDRA MARIA PIRES JEHSUS, no cargo de 
Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’C’’, Matrícula nº. 001.551-2D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado do Trabalho 
- SETRAB, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO