DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 29
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil
noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 16 de
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#83086#29#84809/>
Protocolo 83086
<#E.G.B#83123#29#84846>
PORTARIA
Nº.
386/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10263EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos
termos do artigo o artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da EC nº47 de 05 de Julho de 2005, MARIA MARGARETH
VIDAL, no cargo de Médico, 1ª Classe, com equivalência ao cargo de Médico
Especialista II, Nível 1, Referência “A”, Matrícula nº 131.191-3D, do Quadro
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
integrais, com vencimento base no valor de R$ 2.303,90 (dois mil trezentos
e três reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei
Promulgada nº70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º da Lei nº
5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 460,78 (quatrocentos e
sessenta reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida,
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º,
II, B, combinado com o artigo 9,II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho
de 2009; mais R$ 5.492,51 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e
cinquenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009,
alterado pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando
seus proventos no valor de R$ 8.257,19 (oito mil duzentos e cinquenta e sete
reais e dezenove centavos), mensais. Manaus, 14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#83123#29#84846/>
Protocolo 83123
<#E.G.B#83153#29#84876>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
470/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 618/2021-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.00427EXE, à Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA N° 1096/2020, publicada no DOE do dia 11
de dezembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da Policia
Militar, JANDER LUCIO HOUNSELL MOREIRA, falecido em 15/10/2020, na
graduação de 1° SARGENTO, matricula nº 138481-3-A, remuneração no
valor de R$ 7.531,53 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e
três centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 7.102,39 (sete mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7°, II, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago a VANESSA SOUZA DE ALMEIDA, cônjuge,
benefício de pensão, por 15 anos (quinze), até a data limite de 15/10/2035, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2°, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 4,
e 33, I, da Lei Complementar nº, 30, de 27/12/2001,com as alterações da Lei
Complementar nº 181, de 06/11/2017, ALICE FERNANDES HOUNSELL ,filha
menor de 21 anos, até a data limite de 27/11/2036, a partir da data do óbito,
tendo em vista os Artigos 2°, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar
nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181, de
06/11/2017, VALENTINA DE ALMEIDA HOUNSELL, filha menor de 21 anos,
até a data limite de 07/01/2036, a partir da data do óbito, tendo em vista
os Artigos 2°, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181 de 06/11/2017
e JARDEL DE ALMEIDA HOUNSELL, filho menor de 21 anos, até a data
limite de 03/08/2022, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º,
II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017, no percentual
de 25% do benefício de pensão e no valor mensal de R$ 1.775,60 (um mil,
setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), cada. Manaus/AM,
28 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#83153#29#84876/>
Protocolo 83153
<#E.G.B#83154#29#84877>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
465/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1965/2020-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2021.T.20235EXE, à Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a PORTARIA N° 684/2020, publicada no DOE do dia 01 de outubro
de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previden-
ciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, FRANCISCO
MARQUES VIEIRA FILHO, falecido em 19/05/2020, no cargo de Investigador
de Polícia Classe Especial, matrícula nº. 007974-0-E, proventos no valor
de R$ 18.804,91 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e noventa e um
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
14.993,76 (quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
seja pago para: ARIELLA BASILIA ALBUQUERQUE VIEIRA, filha menor
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, do benefício de
pensão no valor de R$ 7.496,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e oitenta e oito centavos) a partir da data do óbito até 18/12/2036, data
anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos
2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. FRANCISCO
ASSIS ALBUQUERQUE VIEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 50%, do benefício de pensão no valor de 7.496,88
(sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) a
partir da data do óbito até 05/12/2034, data anterior ao implemento da idade
limite de 21 anos.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#83154#29#84877/>
Protocolo 83154
<#E.G.B#83155#29#84878>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
467/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1500/2021-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.01172EXE, à Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a PORTARIA N° 454/2021, publicada no DOE do dia 14 de abril de
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenci-
ária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, CLEMENTINO GAMA
NETO, falecido em 21/01/2021, na graduação de 3° Sargento, matricula n°.
052.770-0C, proventos no valor de R$ 8.603,75 (oito mil, seiscentos e três
reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 8.603,75 (oito mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7°, l. da Constituição Federal,
seja pago a ELIZABETH RAMOS GAMA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os
artigos 2°, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, 1, da Lei Complementar n° 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n° 181, de 06/11/2017,
combinado com o artigo 26 da Lei n°. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12,
parágrafo único, da Instrução Normativa n°, 5, de 15/01/2020, e o artigo 1°
do Decreto n°. 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 28 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#83155#29#84878/>
Protocolo 83155
<#E.G.B#83156#29#84879>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
481/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 141/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e
o que mais consta do processo n° 2017.T.01216, à Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA N° 1405/2021, publicada no DOE do dia 08
de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, ABMAEL ARAUJO BEZERRA, falecido em 11/05/2021, no posto
de 1º Tenente, matrícula nº. 055.059-0B, cujos proventos totalizavam R$
14.973,84 (quatorze mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
12.411,76 (doze mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago para ROSICLEIDE DA SILVA BEZERRA, cônjuge, benefício de
pensão, por 15 (quinze anos) até 11/05/2036, a partir da data do óbito, tendo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar