DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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totalizando seus proventos no valor de R$ 2.052,76 (dois mil cinquenta e 
dois reais e setenta e seis centavos) mensais. Manaus, 14 de março de 
2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83081#28#84804/>
Protocolo 83081
<#E.G.B#83082#28#84805>
PORTARIA 
Nº. 
380/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.10313EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IVANEIDE DA SILVA 
FIGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula nº 111.766-1A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 1.019,32 (mil dezenove reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 101,93 (cento e um reais e noventa e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento 
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 932,89 (novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 68,94 (sessenta e oito 
reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.123,08 (dois mil cento e vinte e três reais e oito centavos), mensais. 
Manaus, 14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83082#28#84805/>
Protocolo 83082
<#E.G.B#83083#28#84806>
PORTARIA 
Nº. 
382/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05687EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, UDENEI CRISPIM DA CRUZ, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula 
nº. 103.393-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil cinquenta 
e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5770, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.101,50 (três mil cento 
e um reais e cinquenta centavos), mensais. Manaus, 14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83083#28#84806/>
Protocolo 83083
<#E.G.B#83084#28#84807>
PORTARIA 
Nº. 
0383/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20857EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO CARMO RAMOS 
DE SOUZA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1, 
Matrícula nº 132.191-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 3.131,37 (três mil cento e trinta e um reais 
e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação de adicional por tempo de serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.154,62 (três mil cento 
e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 
14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83084#28#84807/>
Protocolo 83084
<#E.G.B#83085#28#84808>
PORTARIA 
Nº. 
398/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.06156EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSS CLEIDE CARDOSO 
DA ROCHA, no cargo Professora PF20.LPL-IV, 4ª classe, Referência H, 
Matrícula nº. 030.471-9A, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 2.727,69, (dois mil setecentos e vinte e sete 
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 69,74 (sessenta e nove reais 
e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.797,43 (dois 
mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais. 
Manaus, 16 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83085#28#84808/>
Protocolo 83085
<#E.G.B#83086#28#84809>
PORTARIA 
Nº. 
401/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.02787EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO PEPERTUO SOCORRO 
COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, 
Referência G1, Matrícula nº 134.110-3B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e 
nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e 
cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO