DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022 33
Protocolo 83170
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
63.041.000,00
3.250.994.67
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
3.250.994.67
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
4.850.730.63
Pessoal e Encargos Sociais
3.861.345,63
Demais Despesas Correntes
989.385,00
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
4.850.730.63
2
1.599.735.96
27.100.000,00
62.637.866,80
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
61.637.866,80
34.537.866,80
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
4.913.925,73
17.507.412,00
- 14.256.417,33
16.507.412,00
11.593.486,27
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
1.000.000,00 1.000.000,00
4.913.925,73
6.200.450,89
- 2.949.456,22
6.200.450,89
1.286.525,16
403.133,20
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2022 - 1º BIMESTRE: JANEIRO/FEVEREIRO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
105.446.000,00
9.002.362,33
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
14.187.673,51
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
61.959.451,56
Pensões
19.182.117,79
Outras Despesas
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
81.141.569,35
- 66.953.895,84
33.301.872,41
220.167.317,83
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
186.865.445.,42
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
21.273.982,06
101.330.904..88
- 87.143.231,37
80.056.922,82
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) =
21.273.982,06
101.330.904,88
- 87.143.231,37
80.056.922,82
- 56.621.317,83
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
46.308.000,00
4.051.014,50
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
11.632.000,00
1.113.029,45
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
160.000,00
21.267,23
Outras contribuições/Outras correntes
163.546.000,00
NOTA:
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <18/03/2022>, às <12:55>. Assinado Digitalmente no dia <30/03/2022>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa
empenhada (no 6º bimestre).
63.041.000,00
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
1.749.832,05
37.560.407,77
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
63.041.000,00
3.250.994.67
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
3.250.994.67
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
4.850.730.63
Pessoal e Encargos Sociais
3.861.345,63
Demais Despesas Correntes
989.385,00
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
4.850.730.63
2
1.599.735.96
27.100.000,00
62.637.866,80
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
61.637.866,80
34.537.866,80
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
4.913.925,73
17.507.412,00
- 14.256.417,33
16.507.412,00
11.593.486,27
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
1.000.000,00 1.000.000,00
4.913.925,73
6.200.450,89
- 2.949.456,22
6.200.450,89
1.286.525,16
403.133,20
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2022 - 1º BIMESTRE: JANEIRO/FEVEREIRO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
105.446.000,00
9.002.362,33
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
14.187.673,51
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
61.959.451,56
Pensões
19.182.117,79
Outras Despesas
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
81.141.569,35
- 66.953.895,84
33.301.872,41
220.167.317,83
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
186.865.445.,42
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
21.273.982,06
101.330.904..88
- 87.143.231,37
80.056.922,82
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) =
21.273.982,06
101.330.904,88
- 87.143.231,37
80.056.922,82
- 56.621.317,83
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
46.308.000,00
4.051.014,50
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
11.632.000,00
1.113.029,45
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
160.000,00
21.267,23
Outras contribuições/Outras correntes
163.546.000,00
NOTA:
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <18/03/2022>, às <12:55>. Assinado Digitalmente no dia <30/03/2022>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa
empenhada (no 6º bimestre).
63.041.000,00
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
1.749.832,05
37.560.407,77
<#E.G.B#83170#33#84893/>
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#83143#33#84866>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 11 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e BRASIL COLETA INDÚSTRIA E TRATAMENTO
DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a
prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 14/03/2022 a
14/03/2023, para dar continuidade ao serviço de coleta de resíduos sólidos
para descarte, provenientes da criação de animais do biotério na Escola
Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo, como se
nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
aditivo é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 1.350,00 (Hum
mil, trezentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33903916, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 11/03/2022, a
Nota de Empenho n. 2022NE0000305, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil
e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.015923/2021-99.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas<#E.G.B#83143#33#84866/>
Protocolo 83143
<#E.G.B#83144#33#84867>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- VUNESP; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo,
pelo período de 06 (seis) meses, de 04/03/2022 a 04/09/2022, para dar
continuidade à prestação de serviços especializados de planejamento e
operacionalização dos Concursos Vestibular 2018 (acesso 2019) e Sistema
de Ingresso Seriado - SIS/UEA - 1ª, 2ª e 3ª etapas, nos 62 (sessenta e dois)
municípios do Estado do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação
de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento,
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor da despesa
permanece inalterado, conforme Projeto Básico; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.015911/2021-64.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83144#33#84867/>
Protocolo 83144
<#E.G.B#83158#33#84881>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 025/2022-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o art. 24, XIII da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do de-
senvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social
do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-
profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO o art. 1º, caput,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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