DOEAM 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de março de 2022
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do decreto estadual n. 43169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema E-Compras AM; 
CONSIDERANDO a necessidade de execução do Projeto de extensão, 
pesquisa, ensino e assistência denominado: “TV LEPETE: as TIC`s como 
ferramenta de divulgação, popularização e disseminação científica como 
contribuição para uma democracia cognitiva da UEA”; CONSIDERANDO 
que o valor a ser cobrado da Administração está compatível com os 
preços praticados no mercado, conforme se faz prova com o documento 
de fls. 206; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 
01.02.011304.002184/2021-75. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, XIII, da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993 e art. 1º, caput, do decreto estadual n° 43169, de 10 
de dezembro de 2020, para contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS 
DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, inscrita sob o CNPJ 26.782.757/0001-78; 
II ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
211.872,80 (duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e 
oitenta centavos); À consideração do Reitor da Universidade do Estado 
do Amazonas -UEA, para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA
RATIFICAR, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 29 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83158#34#84881/>
Protocolo 83158
<#E.G.B#83171#34#84894>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 034/2022 - GR/UEA
ANEXO IV
Requisitos Mínimos
ONDE SE LÊ:
Graduação em Pedagogia ou Normal Superior com Mestrado em Educação 
ou Psicologia
LEIA-SE:
Graduação em Pedagogia ou Psicologia ou Normal Superior com Mestrado 
em Educação ou Psicologia
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83171#34#84894/>
Protocolo 83171
<#E.G.B#83250#34#84973>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 416/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Gabriel de Sousa Lima
227.403-8 A
20/11/2021 a 
19/12/2021
30
José Jorge Pinheiro Guimarães 183.847-4 E
01/02/2022 a 
30/07/2022
180
Kilmara Higia Gome Carvalho
226.315-7 A
01/12/2021 a 
28/02/2022
90
Luciana Lima Batista Guerra
170.599-7 C
20/12/2021 a 
19/03/2022
90
Renata Vieira Amorim
227.074-9 A
30/11/2021 a 
28/01/2022
60
Sanderleia de Oliveira dos 
Santos
235.008-4 A
16/10/2021 a 
13/04/2022
180
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Laisa Arruda Pinheiro Duarte
257.851-4 A
20/12/2021 a 
17/06/2022
180
III - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
Daniel Ferreira Campos
203.118-3 C
11/02/2022 a 25/02/2022
15
IV - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
FALECIMENTO
CARTÓRIO
CERTIDÃO 
DE ÓBITO
Wanderson 
Miguel Maia 
Chiesa
181.053-7 C
08/02/2022
2º Ofício
06582101552022
40004403400072
8031
Karlo 
Homero 
Santos
248.404-8 A
17/02/2022
10º Ofício
00434101552022
40008623800247
7314
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83250#34#84973/>
Protocolo 83250
<#E.G.B#83251#34#84974>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 023/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Processo nº 01.02.011304.007492/2021-97, de 
10/09/2021, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Engenharia Elétrica, lotado na Escola Superior de Tecnologia - EST:
40h Karlo Homero Ferreira Santos - Mestre;
Vigência: a contar de 17/02/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item I da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83251#34#84974/>
Protocolo 83251
<#E.G.B#83252#34#84975>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 421/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 055/2021-CTIC/UEA: RESOLVE: I - REMOVER, a contar de 
01/12/2021, em virtude da designação para exercer função gratificada, o 
servidor desta Universidade, CLEYÇO ROCHA DE SA, Técnico da Área 
de Tecnologia da Informação, 40hs, Matrícula 231.821-0 A, do Centro 
de Estudos Superiores de Parintins - CESP, para a Coordenadoria da 
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC; II - EXCLUIR, Gratificação 
de Localidade no valor de R$ 839,38, conforme o que estabelece o Anexo X 
da Lei nº 4.061 de 11/07/2014.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83252#34#84975/>
Protocolo 83252
<#E.G.B#83253#34#84976>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 420/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 
01.02.011304.004257/2022-44; CONSIDERANDO a indicação do Diretor 
do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga; RESOLVE: DESIGNAR, 
os docentes em estágio probatório e os respectivos docentes tutores 
conforme a seguir:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Bruno Gomes de Araújo
Rony Iglécio Leite de Andrade
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83253#34#84976/>
Protocolo 83253
<#E.G.B#83254#34#84977>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO