DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022
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Plano Estadual de Segurança Pública
O Plano Estadual de Segurança Pública, consiste na estruturação de um conjunto de
ações voltadas à implementação das ações de curto e médio prazos a serem realizadas
conforme o calendário definido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Tendo por objetivo promover a integração dos órgãos de Segurança Pública, o Plano
visa alcançar os seguintes resultados prioritários: 1) Redução das taxas de homicídios e
outras mortes violentas; 2) Aumento da apreensão de entorpecentes, armas de fogo e
munições; 3) Aumento da porcentagem de resolutividade de inquéritos de crimes letais
intencionais. Para isso, o Plano fora desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, a qual
procurou produzir discussões atuais acerca do tema “Segurança Pública no Estado do
Amazonas”, definindo − dentro de critérios técnicos − diretrizes, objetivos e metas
estratégicas pautadas na realidade da sociedade amazonense. Busca-se, desta forma,
proporcionar não apenas o aumento da sensação de segurança, como também a melhoria
real da produtividade e redução dos índices criminais.
Em um cenário de contínuo e crescente amadurecimento da gestão pública no Estado
do Amazonas, o processo de planejamento constitui uma importante ferramenta para o
desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às causas da violência e da incivilidade
na sociedade. Conhecer os diversos e heterogêneos problemas do seu nível de
responsabilidade é a premissa básica de todo gestor público que busca atingir resultados
consistentes, ainda que com poucos recursos disponíveis. Nesse sentido, as ferramentas de
gestão, orientadas para uma visão de solução de problemas, devem acompanhar a rotina
dos gestores e agentes de segurança pública no intuito de estimular a melhoria de processos
e aumentar a eficiência do serviço público.
No contexto da Segurança, é necessário atentar aos problemas crônicos, os quais se
repetem em diferentes proporções e, portanto, podem ser objeto de estudo no que tange às
boas práticas em diferentes municípios ou estados, adequando as estratégias à realidade
amazonense.
Folha: 16
Folha: 16
Cópia de documento, para visualizar o documento original acesse: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/edoc/A6C1.594C.F253.F9BE
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Folha: 118
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Plano Estadual de Segurança Pública
O Plano Estadual de Segurança Pública, consiste na estruturação de um conjunto de
ações voltadas à implementação das ações de curto e médio prazos a serem realizadas
conforme o calendário definido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Tendo por objetivo promover a integração dos órgãos de Segurança Pública, o Plano
visa alcançar os seguintes resultados prioritários: 1) Redução das taxas de homicídios e
outras mortes violentas; 2) Aumento da apreensão de entorpecentes, armas de fogo e
munições; 3) Aumento da porcentagem de resolutividade de inquéritos de crimes letais
intencionais. Para isso, o Plano fora desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, a qual
procurou produzir discussões atuais acerca do tema “Segurança Pública no Estado do
Amazonas”, definindo − dentro de critérios técnicos − diretrizes, objetivos e metas
estratégicas pautadas na realidade da sociedade amazonense. Busca-se, desta forma,
proporcionar não apenas o aumento da sensação de segurança, como também a melhoria
real da produtividade e redução dos índices criminais.
Em um cenário de contínuo e crescente amadurecimento da gestão pública no Estado
do Amazonas, o processo de planejamento constitui uma importante ferramenta para o
desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às causas da violência e da incivilidade
na sociedade. Conhecer os diversos e heterogêneos problemas do seu nível de
responsabilidade é a premissa básica de todo gestor público que busca atingir resultados
consistentes, ainda que com poucos recursos disponíveis. Nesse sentido, as ferramentas de
gestão, orientadas para uma visão de solução de problemas, devem acompanhar a rotina
dos gestores e agentes de segurança pública no intuito de estimular a melhoria de processos
e aumentar a eficiência do serviço público.
No contexto da Segurança, é necessário atentar aos problemas crônicos, os quais se
repetem em diferentes proporções e, portanto, podem ser objeto de estudo no que tange às
boas práticas em diferentes municípios ou estados, adequando as estratégias à realidade
amazonense.
Folha: 16
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SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 14
2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL .............................................................................. 16
3.
ESTADO DO AMAZONAS: DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEMOGRAFIA .............................................................................................................. 17
3.1. Demografia do Amazonas........................................................................ 17
3.2. Desenvolvimento humano........................................................................ 18
3.3. Histórico ................................................................................................... 21
3.3.1.
O Amazonas no contexto socioeconômico nacional. ............................ 21
3.3.2.
Histórico das políticas públicas de segurança no Amazonas ................ 23
3.4. Manaus .................................................................................................... 24
3.4.1.
Índices Criminais - Capital ..................................................................... 24
3.4.1.1 Homicídio ............................................................................................... 24
3.4.1.2 Latrocínio................................................................................................ 25
3.4.1.3 Roubo ..................................................................................................... 25
3.4.1.4 Furto ....................................................................................................... 26
3.4.1.5 Estupro ................................................................................................... 27
3.4.1.6 Lesão corporal seguida de morte ........................................................... 27
3.4.2
Índices de Produtividade – Capital ........................................................ 28
3.4.2.1 Apreensão de Entorpecentes ................................................................. 28
3.4.2.2 Localização/Recuperação de Veículos .................................................. 29
3.4.2.2 Apreensão de Armas de Fogo ................................................................ 29
3.5.1 Índices criminais ........................................................................................ 30
3.5.2
Índices de Produtividade ....................................................................... 33
4
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL ..................................................................... 35
5
O PLANO ........................................................................................................... 36
5.1 . Metodologia de Implementação do Plano Estadual de Segurança Pública36
5.2 . Mapa Estratégico ................................................................................... 37
5.3 . Objetivos e Ações Estratégicas ............................................................. 37
5.4 . Eixos Estruturantes ................................................................................ 48
5.5 . Portfólio de Projetos e Cronologia de Implementação ........................... 49
6
MODELO DE GOVERNANÇA ........................................................................... 50
7
DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................... 55
1. INTRODUÇÃO
Folha: 15
Folha: 15
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Folha: 117
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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