DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022 73
6
THAYRO BERNARDES MONTEIRO
53114035272
217º
7
NELY PEREIRA DE SOUZA
11159936234
224º
INTERIOR
DESCRIÇÃO: MERENDEIRO
MUNICÍPIO: BORBA
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
FRANCISCO GEFISON DE ARAUJO 
COELHO
63318733253 14º
MUNICÍPIO: CAAPIRANGA
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ANTONIA ALDINETE CAMURÇA DA 
SILVA
1664210229
5º
MUNICÍPIO: HUMAITÁ
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
LAURO PEREIRA DOS SANTOS 
FILHO
66015111291
12º
MUNICÍPIO: MANACAPURU
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
TATIANA RIVAS DE ARAUJO SOARES
79137857215 20º
MUNICÍPIO: MANICORÉ
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
KEILA BENTES DE SALES
97641731287 12º
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANÃ
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
PAULO VENCESLAU SOARES
26834401890 9º
MUNICÍPIO: PARINTINS
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
GEOVANE SILVA DOS SANTOS
56127855268 22º
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
FLADIMIR ALBUQUERQUE MATEUS
97122661253 18º
MUNICÍPIO: URUCURITUBA
CARGO: MERENDEIRO: 3ª PNS-MNF-III - REF. A
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
PAMELA GRANA DE VASCONCELOS
204351260
5º
             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 18 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81924#73#83628/>
Protocolo 81924
<#E.G.B#81928#73#83632>
DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 445/2022-GS/
SEDUC, de 16 de fevereiro de 2022, da Secretária de Estado de Educação 
e Desporto;
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão 
e Atenção ao Servidor solicitando tornar sem efeito o Anexo II - Interior, 
do Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição de mesma data, na parte em que nomeou o Sr. BRUNO DOS 
SANTOS COSTA, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico 
3.ª PNM-ANM-III;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, por intermédio do Parecer n.º 477/2022-
ASSJUR;
CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 770/2022-
CTA, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em especial, da 
Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer n.º 25/2022;
CONSIDERANDO que o § 2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas - determina o desfazimento do ato de nomeação quando o 
funcionário não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.004828/2022-94, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Anexo II - Interior -, do Decreto de 01 de 
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma 
data, na parte em que nomeou o Sr. BRUNO DOS SANTOS COSTA, para 
o Cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico, 3.ª PNM-ANM-III, 
do Grupo de Apoio Específico à Educação para a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, na forma abaixo:
ANEXO II DO DECRETO DE 01/12/2020
INTERIOR
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO 3ª PNM-ANM-III
Nº 
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
BRUNO DOS SANTOS COSTA
922237298
4.º
                 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 18 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81928#73#83632/>
Protocolo 81928
<#E.G.B#81934#73#83638>
DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 617/2019-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.003408/2022-74, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
TIAGO FERREIRA LISBOA 
JUNIOR
Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo I
GT1
01.02.2022
ELZAFA GOMES DE 
SOUSA DA COSTA E 
SILVA
Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II
GT2
14.02.2022
EDGARDA CASTRO 
CARVALHO
Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo II
GE2
GISELE ARAUJO VIEIRA
Gerente Administrati-
vo-Financeiro Tipo II
GA-2
II - NOMEAR, os termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
CRISTIANI FACHINELLO 
SIMÕES
Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo I
GT1
01.02.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO