DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022 5
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FRANCISCO FARIAS 
DE LIMA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 131.842-0A/D, a contar de 
10/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81466#5#83160/>
Protocolo 81466
<#E.G.B#81467#5#83161>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 355, de 17 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 254/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Presidente 
Castelo Branco, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Envira/AM, o (a) 
servidor (a) FRANCISCA LILIAN MONTEFUSCO DE FRANÇA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 163.225-B/C, a contar de 10/03/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) CILENE DE 
HOLANDA PAULINO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 119.483-6E, a 
contar de 10/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81467#5#83161/>
Protocolo 81467
<#E.G.B#81468#5#83162>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 356, de 17 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 255/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Benedita 
Barbosa de Souza, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Envira/AM, o 
(a) servidor (a) MARIA AUDECI MENESES DE OLIVEIRA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 235.429-4A, a contar de 10/03/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FRANCISCA DO 
SOCORRO XAVIER SIMÕES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
219.245-4A, a contar de 10/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81468#5#83162/>
Protocolo 81468
<#E.G.B#81469#5#83163>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 351, de 16 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016942/2021-86/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE 
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-
61, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e JORGE LUIZ DIAS, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 161.728-1A, CPF nº 391.268.207-06, 
para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, do Termo de 
Convênio nº 01/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Manicoré, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola 
Estadual Santo Antônio do Matupy, localizado à Rua Paraná, s/n, BR 320, 
KM 180, Comunidade Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré/
AM, referente ao Plano de Trabalho nº 002247-SISCONV/SEFAZ, a 
contar de 17.02.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81469#5#83163/>
Protocolo 81469
<#E.G.B#81475#5#83169>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2019.
DATA DA ASSINATURA: 17.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados 
de 09.04.2022 até 06.10.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 
041/2021, Plano de Trabalho nº 000047 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 001/2022 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 0751/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005707/2022-60.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#81475#5#83169/>
Protocolo 81475
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#81526#5#83220>
ERRATA DA PORTARIA N° 142/GS/SEC, publicada do D.O.E. de 
14.09.2021, Poder Executivo - Seção II, pg.06, ONDE SE LÊ: 12.05.2002 a 
12.05.2007 LEIA-SE: 12.05.1997 a 11.05.2002.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81526#5#83220/>
Protocolo 81526
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#81534#5#83228>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata da PORTARIA Nº 019/2022 - GSE/SSP-AM, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.700, fls. 10 na 
data 11/03/2020. ONDE SE LÊ: NP CAPACITACÃO E SOLUCOES 
TECNOLOGICAS; LEIA-SE: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
DADOS LTDA.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#81534#5#83228/>
Protocolo 81534
<#E.G.B#81431#5#83125>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 17.03.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação 
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 
281.800,00 (duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 25.03.2022 a 
25.03.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903914, tendo sido 
emitida, em 08.03.2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0000137, no valor 
de R$ 27.397,22 (vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e vinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO