DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022 7
AM. Período: 07 à 08/03/2022. Objetivo: Realizar levantamento para fins de
avaliação da estruturas e das intalações do predio da Associação Comercial,
Industria e do Agronogocio para o projeto basico e orçamento. RODRIGO
MOURA PAULO - Motorista. PCDP 181/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 07 à 08/03/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Kellyson
Santos Oliveira, para fins de avaliação das estruturas e das intalações do
Prédio da Associação Comercial, Industria e do Agronegocio. SALOMÃO
SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 188/2022 - Destino:
Juruá/AM. Período: 25 à 26/02/2022. Objetivo: Fiscalização nas obras e
serviços de engenharia referente ao CT.057/2020-SEINFRA. ANTONIO
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 198/2022 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 09/03/2022. Objetivo: Realizar o Recebimento
Definitivo do CT.027/2019-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES
NETO - Assessor I. PCDP 192/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 06
à 08/04/2022. Objetivo: Fiscalização nas obras e serviços de engenharia
referente ao CV.033/2021-SEINFRA e CV.034/2021-SEINFRA. PCDP
193/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 18 à
20/04/2022. Objetivo: Fiscalização nas obras e serviços de engenharia
referente
ao
CT.027/2021-SEINFRA;
CT.032/2021-SEINFRA;
CT.033/2021-SEINFRA. PCDP 194/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 13 à 15/04/2022. Objetivo: Fiscalização nas
obras e serviços de engenharia referente ao o CT.033/2021. ALCENIR
MENDONÇA DA SILVA - Motorista. PCDP 196/2022 - Destino: Autazes/
AM. Período: 03/03/2022. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado e
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, Sr. Carlos Henrique
na sede do Município em visita técnica no Município. NIBIA PINHO
PUCU - Assessor II. PCDP 197/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período:
30 à 31/03/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de fiscalização
referentes
ao
CV.011/2021-SEINFRA;
CV.012/2021-SEINFRA
e
CV.015/2021-SEINFRA. ANA CRISTINA SOUZA DE CAMPOS - Consultor
Técnico. PCDP 202/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período:
26 à 29/03/2022 e TECYANE CELLE DUTRA DE SOUZA - Engenheira
Ambiental. PCDP 203/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM.
Período: 26 à 31/03/2022 e VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor
I. PCDP 205/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 26/03
à 02/04/2022 e HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor II.
PCDP 211/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 26/03
à 02/04/2022. Objetivo: Objetivo: Proceder diagnóstico necessário para os
estudos preliminares e definição de Projeto Básico e orçamento para melhoria
do Sistema de Abastecimento de Água e outras informações necessárias.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 206/2022
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 08/03/2022. Objetivo: Visita ao
Ramal da ZF1 no KM 51 da AM-010, para levantamento técnico sobre a
situação física do ramal. PCDP 207/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM.
Período: 09/03/2022. Objetivo: Visita ao Ramal Baixo Rio KM 78 da AM-010,
para reconhecimento e levantamento técnico sobre a situação física do ramal
e fotos para elaboração de relatório. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO
- Motorista. PCDP 209/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período:
09/03/2022. Objetivo: Conduzir servidora Engenheira Isabel Cristina Duarte
Silva Negoíta ao Município para proceder fiscalização nas obras referente ao
CT.001/2020-SEINFRA. NATHALIE WALLACE LIMA - Assessor III. PCDP
210 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/03/2022. Objetivo:
Proceder levantamento ao Ramal Comunidade São Miguel, localizado no
KM 50 da Rodovia AM-240 (Estrada de Balbina). ISLEY ARAÚJO DOS
SANTOS - Assessor II. PCDP 212/2022 - Destino: Anamã/AM. Período:
28/03 à 01/04/2022. Objetivo: Realizar visita técnica para verificação dos
indices Físicos e Mecânicos do solo existente nas vias, referente ao CV.008/
2020-SEINFRA. MICHELE LIMA BEZERRA - Assessor II. PCDP 213/2022 -
Destino: Autazes/AM. Período: 02 à 03/03/2022. Objetivo: Deslocamento ao
município, afim de organizar o evento de inaguração dos Ramais Marechal
Rondon e São Felix. Manaus 15 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81510#7#83204/>
Protocolo 81510
<#E.G.B#81430#7#83124>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16.03.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO:
O acréscimo de serviços no valor de R$ 165.930,71 (cento e sessenta e
cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta e um centavos), corresponden-
te a 42,86% (quarenta e dois vírgula oitenta e seis por cento) do valor original
do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 4.991,81
(quatro mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos),
equivalente a 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento), acarretando o
reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 160.938,90 (cento e sessenta
mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.006491/2021-80-SEINFRA.
Manaus, 17 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81430#7#83124/>
Protocolo 81430
<#E.G.B#81428#7#83122>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.006786/2021-57-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 007/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006786/2021-57-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 007/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DO AREAL, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
ANGELIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.561.768/0001-
68, no valor global de R$ 2.191.337,78 (dois milhões, cento e noventa e um
mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 18 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81428#7#83122/>
Protocolo 81428
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#81453#7#83147>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 018/2022 - GSEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1468/2021 - CSC, processado e julgado
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas
contidas na Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais
legislações aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e
Despacho de Adjudicação, apresentado pela CSC, constante do processo
administrativo 01.01.021101.000834/2021-42-SEJUSC, cujo objeto consiste
na contratação de pessoa jurídica para aquisição, pelo menor preço por
lote, de equipamentos, mobiliário e kit escuta, visando à implantação
das Unidades dos Serviços de Apoio à Mulher, Idoso e Criança - SAMIC
no interior do Estado do Amazonas pela Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC; CONSIDERANDO, ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho de Adjudicação do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 1468/2021-CSC, referente ao Processo nº 01.01.021101.000834.2021-
42- SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa J R DA SILVA COMERCIO ME,
CNPJ: 10.224.658/0001-30, pelo valor global de R$ 199.717,00 (cento e
noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais). Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus,
26 de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#81453#7#83147/>
Protocolo 81453
<#E.G.B#81535#7#83229>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar