DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022
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Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#81541#14#83235>
Resenha da Portaria nº 008/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDAN-
TE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que 
lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA 
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. 
Manaus 17 de março de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#81541#14#83235/>
Protocolo 81541
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#81528#14#83222>
PORTARIA Nº 0018/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001986/2021-01 - (SIGED), 
relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
informática e o Contrato celebrado com a PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO AMAZONAS S.A.;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0113/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.396, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, no 
dia 21 de dezembro de 2020, a qual designou como fiscal do Contrato nº 
015/2020 o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL;
CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. é o Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 015/2020;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0113/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
do Estado nº 34.396, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, no dia 21 de 
dezembro de 2020, a qual designou como fiscal do Contrato nº 015/2020 o 
servidor RAFAEL DUQUE MACIEL.
II - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Assessora 
Chefe de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 214.661-4B, lotada no 
setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato nº 015/2020 celebrado com a PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81528#14#83222/>
Protocolo 81528
<#E.G.B#81530#14#83224>
PORTARIA Nº 0019/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001692/2021-80 - (SIGED), 
relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço 
de implantação de solução tecnológica para fins de gestão, recebimento, 
edição e publicação dos atos oficiais e o Contrato celebrado com a empresa 
AUTOPAGE INFORMÁTICA LTDA;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0082/2019-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.115, ano CXXVI, Publicações Diversas, no dia 31 
de outubro de 2019, a qual designou como fiscal do Contrato nº 004/2019 o 
servidor RAFAEL DUQUE MACIEL;
CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a empresa 
AUTOPAGE INFORMÁTICA LTDA é o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
004/2019;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0082/2019-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
do Estado nº 34.115, ano CXXVI, Publicações Diversas, no dia 31 de outubro 
de 2019, a qual designou como fiscal do Contrato nº 004/2019 o servidor 
RAFAEL DUQUE MACIEL.
II - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Assessora 
Chefe de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 214.661-4B, lotada no 
setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato nº 004/2019 celebrado com a AUTOPAGE 
INFORMÁTICA LTDA.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81530#14#83224/>
Protocolo 81530
<#E.G.B#81532#14#83226>
PORTARIA Nº 0020/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001077/2021-73 - (SIGED), 
relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
informática e o Contrato celebrado com a PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO AMAZONAS S.A.;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0020/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.199, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, no dia 
10 de março de 2020, a qual designou como fiscal do Contrato nº 002/2017 
o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL;
CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. é o Quarto Termo Aditivo 
ao Contrato nº 002/2017;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0020/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
do Estado nº 34.199, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, no dia 10 
de março de 2020, a qual designou como fiscal do Contrato nº 002/2017 o 
servidor RAFAEL DUQUE MACIEL.
II - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Assessora 
Chefe de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 214.661-4B, lotada no 
setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato nº 002/2017 celebrado com a PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO