DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022
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divulgação do projeto Motociclista Legal, CNH Social e Detran na Escola, no 
período de 08/03/2022 a 10/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81500#16#83194/>
Protocolo 81500
<#E.G.B#81501#16#83195>
RESENHA DA PORTARIA Nº 243/2022 DE 10.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS e 2) SHIRLENE MAIA FARIAS, para se 
deslocarem ao município de TEFÉ-AM, com a finalidade de participarem da 
inauguração do Polo Avançado de Atendimento do Detran, bem como de 
ação governamental, ofertando os serviços inerentes a veículos, habilitação, 
blitz educativa, divulgação do projeto Motociclista Legal, CNH Social e 
Detran na Escola, no período de 09/03/2022 a 10/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81501#16#83195/>
Protocolo 81501
<#E.G.B#81503#16#83197>
RESENHA DA PORTARIA Nº 250/2022 DE 16.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) SHIRLENE 
MAIA FARIAS 2) CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA 3) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO 4) DAVID FERNANDES DOS SANTOS 5) MÁRCIO 
JOSÉ SILVA AZEVEDO 6) CLEVER GLÓRIA DE LIMA 7) JOSÉ AMURINÊ 
FEITOSA TOMAZ FILHO 8) EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS 
9) ANTÔNIO MARCOS ASSEM SALAZAR e 10) ELISANDRA DE SOUZA 
PORTELA TOMAZ, para se deslocarem ao município de AUTAZES-AM, 
no período de 23/02/2022 a 25/02/2022, a fim de participar de ação go-
vernamental, ofertando os serviços inerentes a veículos, habilitação, blitz 
educativa, divulgação do projeto Motociclista Legal, CNH Social e Detran na 
Escola no munícipio referido.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81503#16#83197/>
Protocolo 81503
<#E.G.B#81504#16#83198>
RESENHA DA PORTARIA Nº 216/2022, DE 07.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) 
WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA e 2) DANIEL ARAUJO LIMA, 
para município de CARAUARI-AM, com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito 
e Teste prático de Direção Veicular, no período de 23/03/2022 a 26/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81504#16#83198/>
Protocolo 81504
<#E.G.B#81505#16#83199>
RESENHA DA PORTARIA Nº 245/2022, DE 16.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar os Servidores: 1) 
EDERSON DA SILVA SALES 2) GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS 
CORREA 3) SANTIAGO GUERREIRO NETO 4) MARCOS GABRIEL 
MACIEL SALAZAR, no período de 21/03/2022 a 26/03/2022 para se 
deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, NHAMUNDÁ-AM E 
BARREIRINHA-AM, considerando a logística para entrega de coletes e 
capacetes.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81505#16#83199/>
Protocolo 81505
<#E.G.B#81506#16#83200>
RESENHA DA PORTARIA Nº 238/2022 DE 10.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) 
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 2) MÁRCIO AMÉRICO FIGUEIREDO 
DA SILVA, para se deslocarem aos municípios de COARI-AM e 
CODAJAS-AM, para compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular, no período de 21/03/2022 a 25/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81506#16#83200/>
Protocolo 81506
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#81416#16#83110>
PORTARIA Nº. 023/2022-GAB/PRES/JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 
15 de junho de 2021 que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
vas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, a nomeação constante no Decreto de 
01 de fevereiro de 2022. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento em comissão, conforme descritos abaixo, no valor e 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008. GABINETE DO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
Servidor (a)
Cargo/ Simb.
Nível
A contar de
RAQUEL DUARTE LIMA
ASSESSOR I -AD-1
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01/02/2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81416#16#83110/>
Protocolo 81416
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#81422#16#83116>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 14.03.2022. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a 
empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de 
prazo por 180 dias, para continuidade aos serviços de engenharia para a 
construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional 
Ozias Monteiro II. VIGÊNCIA: 14/03/2022 a 10/09/2022. Processo Adminis-
trativo n.º 01.03.019203.000394/2022-95-SUHAB. Manaus, 14 de março de 
2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#81422#16#83116/>
Protocolo 81422
<#E.G.B#81423#16#83117>
SUPERITENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB
NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 
- SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de tornar público os atos administrativos que advém do poder 
vinculado à lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR: os Senhores (as) abaixo relacionados, para que no prazo de 
10 (dez dias), a contar da data de publicação, manifestem-se junto a Supe-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO