DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022
18
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#81507#18#83201>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
15/03/2022. PARTES: UGPE e a empresa EYES NWHERE SISTEMAS 
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço 
de Fornecimento, Instalação e Manutenção de Link Dedicado de Acesso 
à Internet de 10 (dez) Mbps, para atender as necessidades da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 15/03/2022 a 15/03/2023. 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1591/2021-CSC. VALOR: R$ 8.256,00 
(oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND: 33904004, 
conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000084, emitida em 10/03/2022 
no valor de R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000790/2021-
91-SIGED/UGPE. CIENIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#81507#18#83201/>
Protocolo 81507
<#E.G.B#81508#18#83202>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022. PARTES: UGPE e a empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Readequar 
a planilha orçamentária com impacto financeiro em aproximadamente 
15,63% ao valor do contrato, correspondente a acréscimos e decréscimos 
de serviços, conforme Relatório Técnico da Fiscalização. VALOR: R$ 
339.390,46 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e 
quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, 
PT: 17.512.3300.1547.0002, Fonte: 01707125, ND: 44905111, conforme 
Nota de Empenho nº 2022NE0000087, emitida em 14/03/2022 no valor de 
R$ 339.390,46 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e 
quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.025103.000090/2022-88-UGPE e Parecer Jurídico nº 026/2022-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#81508#18#83202/>
Protocolo 81508
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#81482#18#83176>
EXTRATO Nº 021/2022-FUHAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018-FUAM. Assinatura: 
14.03.2022. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” 
e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 73.008.682/0001-
52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 03/2018-FUAM, 
por mais 12 (doze) meses. PRAZO: 15.03.2022 a 14.03.2023, tendo 
eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor: 
valor mensal de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) e o valor 
global estimado de R$ 127.200,00 (Cento e vinte e sete mil e duzentos 
reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente 
aditamento correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2069.0011; Fonte Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 
33903912, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 08.03.2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000070, no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e 
trezentos reais), referente ao mês de março, ficando o saldo até o termino 
do contrato, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento 
pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignado no orçamento vindouro. 
Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000078/2022-24. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, 
em Manaus 14/03/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81482#18#83176/>
Protocolo 81482
<#E.G.B#81485#18#83179>
EXTRATO Nº 022/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA N° 024/2022 - GDP/DT/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº 1.762 
de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais; e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 01.02.017303.000091/2022-83/FUHAM. R E S O L V 
E: I - RESGUARDAR por imperiosa necessidade de serviço os períodos de 
Licença Especial referentes aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021 
do servidor Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, matrícula nº131.126-
3A, estatutário e no momento ocupando o Cargo de Provimento em Comissão 
- Assessor III - AD-3; II - DETERMINAR que está Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM em Manaus, 14 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81485#18#83179/>
Protocolo 81485
<#E.G.B#81487#18#83181>
EXTRATO Nº 023/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2022-FUHAM. Assinatura: 14.03.2022. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa 
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 04.156.527/0001-60 Objeto: 
contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, 
marcação, remarcação e fornecimento de passagens fluviais (nacionais e in-
termunicipais) para os servidores e/ou colaboradores participarem de Cursos, 
Seminários, Congressos, Workshops e o Monitoramento do Programa de 
Eliminação da Hanseníase e outros eventos de interesse da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, pelo período de 12 meses. Prazo:15.03.2022 
a 15.03.2023, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário 
oficial do estado. Valor: Valor mensal estimado em R$ 19.205,31 (Dezenove 
mil duzentos e cinco reais e trinta e um centavos) e o Valor global estimado é 
de R$ 230.463,75 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais 
e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 
01000000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 11/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE000072, no 
valor de R$ 28.884,79 (vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e 
setenta e nove centavos), referente aos meses de março e abril de 2022. O 
restante dos meses deste exercício correrão mediante repasse do recurso 
pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo Administrativo nº 01.02.017303.000171/2022-39-SIGED-FUHAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA. Manaus 17.03.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81487#18#83181/>
Protocolo 81487
<#E.G.B#81488#18#83182>
EXTRATO Nº 024/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2022-FUHAM. Assinatura: 14.03.2022. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. CNPJ: 10.181.964/0001-
37 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres 
(nacionais e intermunicipais) para os servidores e/ou colaboradores 
participarem de Cursos, Seminários, Congressos, Workshops e o Moni-
toramento do Programa de Eliminação da Hanseníase e outros eventos 
de interesse da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, pelo período 
de 12 meses. Prazo: 15.03.2022 a 15.03.2023, com eficácia legal com a 
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal 
estimado em R$ 1.241,50,00 (Hum mil duzentos e quarenta e um reais e 
cinquenta centavos) e o Valor global estimado é de R$ 14.898,00 (quatorze 
mil e oitocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO