DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022 19
trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903301; fonte de 
Recurso: 01000000, sendo emitida pela contratante em 14/03/2022 a NE nº 
2022NE0000073, no valor de R$ 1.833,60 (Hum mil e oitocentos e trinta e 
três reais e sessenta centavos) para cobertura dos meses de março e abril 
de 2022. O restante dos meses deste exercício correrão mediante repasse 
do recurso pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento 
legal: Processo Administrativo nº 017303.000172/2022-83 SIGED-FUHAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA. Manaus 17.03.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81488#19#83182/>
Protocolo 81488
<#E.G.B#81489#19#83183>
EXTRATO Nº 026/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
028/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Adm. 
Nº 
0017303.000171/2022-39 e 017303.000172/2022-83. CONTRATANTE: 
Fundação Hospitalar “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADAS: VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA 
LIMITADA. CONTRATOS: 001/2022 e 002/2022. Designar Fiscais dos 
Contratos: Titular: CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula: 247.714-9A; 
CPF: 958.606.492-15. Substituto: THAYS DANIELLY DE ALMEIDA ALVES, 
matrícula: 243.988-3A; CPF: 015.789.582-37. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 17 de 
março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81489#19#83183/>
Protocolo 81489
<#E.G.B#81490#19#83184>
RESENHA Nº 007 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL, Farmacêutico, mat. 189.221-5D. 
Destino: Brasília - DF, no período de 22 a 25.03.2022. Objetivo: participar 
da 67ª Reunião Geral dos Conselhos de Farmácia e Reunião Plenária na 
referida cidade. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”-FUHAM. Manaus, 16 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81490#19#83184/>
Protocolo 81490
<#E.G.B#81491#19#83185>
RESENHA Nº 008 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa. Destino: Caapiranga/AM, no período de: 14 a 16.2022. 
Objetivo: tratar dos trâmites legais junto à equipe de saúde local, para 
realização das ações do Protejo APELI e Nome: Adelino Darc Brito Bandeira, 
Motorista, mat. nº 158.829-0B. Destino: Manacapuru/AM, no período de: 14 
e 16.03.2022. Objetivo: conduzir a equipe do Projeto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM. Manaus, 
15 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#81491#19#83185/>
Protocolo 81491
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#81472#19#83166>
PORTARIA Nº 046/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados 
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem 
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições 
preestabelecidas;
CONSIDERANDO que houve licitação anterior declarada deserta, com justi-
ficativa de prejuízo às fls. 240/241 do processo;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE 
QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA é fornecedora do objeto 
da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.535/536; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 511, está compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017306.000678/2021-81(FVS-RCP).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso V, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a contratação de empresa 
especializada para prover ensaio de proficiência técnica em Controle 
de Qualidade para Laboratórios, acreditada pela Coordenação Geral de 
Acreditação (CGCRE), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e 
Tecnologia (INMETRO) na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17043, da empresa 
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
32.699,68 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e 
oito centavos);
À consideração da Diretora Presidente, Interina, da FVS-RCP, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, 
em Manaus, 18 de março de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, INTERINA, DA FVS-RCP, em Manaus, 18 de março de 2022. 
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#81472#19#83166/>
Protocolo 81472
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#81455#19#83149>
PORTARIA Nº 033/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de março de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Wanessa Karoliny Leal da Silva
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81455#19#83149/>
Protocolo 81455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO