DOEAM 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de março de 2022
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Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#81542#20#83236>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
15.03.2022 - Decisão n.º 158/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional 
e parcialmente, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Adriane Gomes de Moura Lima, por mais 03 (três) meses, a 
contar de 01 de março de 2022 a 31 maio de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 160/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional e 
parcialmente, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo 
pesquisador Fernando Antonio Jutahy Colares Batista, por mais 03 
(três) meses, a contar de 01 de março a 31 de maio de 2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 006/2020. Decisão n.º 161/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela pesquisadora 
Laís Mizraim Souza Barros, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de 
março a 31 de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
162/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional e parcialmente, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela pesquisadora Cindy Alves Dias, 
por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 31 de maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 186/2022 - I DEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo pesquisador Luiz Antônio de Oliveira, 
por meio do ajuste do valor da proposta para R$ 233.418,00 (duzentos e 
trinta e três mil, quatrocentos e dezoito reais), sendo R$ 114.474,00 (cento 
e quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) para auxílio-pesquisa 
e R$ 118.944,00 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e quatro reais) 
para bolsas, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do 
Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. 
Decisão n.º 189/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 
146/2022-CD/FAPEAM, de 10/03/2022, da Presidente da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 190/2022 - I 
HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 144/2022-CD/FAPEAM, de 
10/03/2022, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 191/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 143/2022-CD/FAPEAM, de 10/03/2022, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
192/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 145/2022-CD/
FAPEAM, de 10/03/2022, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 18 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81542#20#83236/>
Protocolo 81542
<#E.G.B#81521#20#83215>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
001/2022. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.000606/2021-11 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
18/03/2022. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA (Contratada), de CNPJ: 
29.881.154/0001-11 Objeto: Prestação de serviços especializados de 
instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
refrigeração para atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 78.360,00 (setenta 
e oito mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903917, Fonte: 01000000, Nota de Empenho nº 2022NE0000228, emitida 
em 11/02/2022, no valor de: R$ 19.590,00 (dezenove mil, quinhentos e 
noventa reais). Manaus, 18 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81521#20#83215/>
Protocolo 81521
<#E.G.B#81522#20#83216>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
de Pregão Eletrônico n.º 031/2022-CSC, de 25/02/2022, apresentada 
pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo 
n.º 01.02.016301.002790/2021-34-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata acima 
referida, contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Locação de Diárias de Caminhão com Motorista e com Combustível 
para atender as necessidades da FAPEAM, que adjudicou o objeto cotado 
pela empresa LP AMORIM EIRELI, CNPJ nº 09.223.179/0001-10, no valor 
global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), conforme indicado 
na referida Ata da CSC. Manaus, 18 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81522#20#83216/>
Protocolo 81522
<#E.G.B#81523#20#83217>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 085/2022. Processo: 
01.02.016301.000530/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Taciano 
Araripe Soares, de CPF n.º 530.295.852-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000294, 
emitida em 18/02/2022, no valor de R$ 56.016,00 (cinquenta e seis mil e 
dezesseis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 18 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81523#20#83217/>
Protocolo 81523
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#81398#20#83092>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
411/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1485/2021-TCE-PRIMEIRA CÂMARA e o 
que mais consta do processo n° 2021.T.27902EXE, à Diretora Presidente 
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a PORTARIA N° 718/2021, publicada no DOE do dia 31 de maio 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previ-
denciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, SERGIO RUIZ 
DA SILVA, falecido em 08/02/2021, no posto de 3º SARGENTO, matrícula 
nº. 052864-1B, proventos de totais no valor de R$ 8.190,24 (oito mil, cento 
e noventa reais e vinte quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 7.663,24 (sete mil, seiscentos e sessenta 
e três reais e vinte e quatro centavos.), calculado com base no artigo 40, 
§7º, I, da Constituição Federal, seja pago a NILSA BARBOSA DA COSTA, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e no 
33, I, da Lei complementar nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
complementar nº 181, de 06/11/2017. Manaus 17 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81398#20#83092/>
Protocolo 81398
<#E.G.B#81400#20#83094>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO