DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022
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afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de seu genitora, 
a contar de 07/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81557#2#83252/>
Protocolo 81557
<#E.G.B#81558#2#83253>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 191/2022-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA Assessor, 
Matrícula n. 245.422-0 A, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 
05/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 01.01.011103.001285/2022-30-
PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PEG - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 16 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81558#2#83253/>
Protocolo 81558
<#E.G.B#81560#2#83255>
PORTARIA Nº 195/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 1º período 
do exercício de 2022, a contar de 14/03/2022 até 25/03/2022 e os 18 dias 
restante seja transferido para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 
de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81560#2#83255/>
Protocolo 81560
<#E.G.B#81562#2#83257>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 192/2022-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#81553#2#83248>
PORTARIA Nº 187/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2009, a contar de 03/03/2022 até 04/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81553#2#83248/>
Protocolo 81553
<#E.G.B#81554#2#83249>
PORTARIA Nº 188/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE DE 
CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 244.384-8 D, sendo: 1 dia do 1º 
período do exercício de 2021 e 9 dias do 2º período do exercício de 2021, a 
contar de 21/03/2022 até 30/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81554#2#83249/>
Protocolo 81554
<#E.G.B#81555#2#83250>
PORTARIA Nº 198/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor CARLOS 
VENICIOS DE ASSIS SANTANA, matrícula nº 245.436-0 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81555#2#83250/>
Protocolo 81555
<#E.G.B#81556#2#83251>
PORTARIA Nº 193/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora SOLANGE 
CORREA NUNES, matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2022, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81556#2#83251/>
Protocolo 81556
<#E.G.B#81557#2#83252>
PORTARIA Nº 194/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
JESSE JORGE DE CARVALHO LINS, matrícula nº 001.376-5 D, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO