DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022
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PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/
AM, Manaus, 10 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, , decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE 
- GAB/SES-AM. Manaus, 10 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81551#6#83246/>
Protocolo 81551
<#E.G.B#81605#6#83301>
E R R A T A N.º 001/2022 - SEAGA/SES-AM
Que se faz a PORTARIA N.º 041/2022-SEAGA/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 07/02/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; 
CONSIDERANDO despacho exarado pela Gerência de Compras-GECOM/
SEAGA/SES-AM, à fl. 434, do Processo n.º 01.01.017101.015118/2020-01;
ONDE SE LÊ: ... pelo valor global de R$ 19.658,54 (dezenove mil, seiscentos 
e cinquenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos) ...
LEIA-SE: ... pelo valor global de R$ 17.390,54 (dezessete mil, trezentos e 
noventa reais, cinquenta e quatro centavos)...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus/AM, 14 de março de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#81605#6#83301/>
Protocolo 81605
<#E.G.B#81607#6#83303>
PORTARIA N.º 113/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 
SIGED 
017125.000620/2021-20; 
MEMO 
Nº 
1214/2021-DGRH_
GMON; 017111.000071/2022-24; 017111.000069/2022-55; 017111. 
000073/2022-13.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula e A Contar De: 01-Adrianne Castro da Silva, Enfermeiro 
Intensivista, 219.627-1C, 11.02.2021; 02-Angela Salete de Almeida, 
Téc. de Enfermagem, 259.914-7A, 12.08.2021; 03-Kellis Honorato da 
Silva, Téc. de Enfermagem, 258.087-0B, 02.09.2021; 04-Losiane Martins 
Cardoso, Téc. de Enfermagem, 251.417-6A, 01.02.2022; 05-Marielsa 
Soriano da Silva, Téc. de Enfermagem, 250.022-1A, 01.02.2022. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81607#6#83303/>
Protocolo 81607
<#E.G.B#81609#6#83305>
PORTARIA N.º 122/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017107.000100/2022-17; 017307.000205/2022-10; 017116.000126/2022-
56; 017307.001423/2021-90; 017131.000037/2022-11; 017116.000058/ 
2022-25; 017101.004872/2022-88; 017116.000128/2022-45; 017121.000020 
/2022-83.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Andreia Silva de Souza, Téc. de Enfermagem, 253.904-7A, 
29.01.2022; 02-Angela Cristina Mergulhão Reyes, Assistente Administra-
tivo, 256.517-0A, 24.02.2022; 03-Carley Rejane de Oliveira Figueiredo, 
Téc. de Enfermagem, 01.02.2022; 04-Gabriel Evangelista Brito, Téc. de 
Enfermagem, 250.321-2B, 01.11.2021; 05-Jessica Tamara do Rosário 
Mendonça, Téc. de Enfermagem, 256.247-2A, 03.11.2021; 06-Jessica 
Fernandes Ribeiro, Téc. de Enfermagem, 240.562-8B, 01.02.2022; 
07-Karine 
Guedes 
Coimbra, 
Téc. 
de 
Enfermagem, 
240.876-7B, 
01.02.2022; 08-Lilia Lima Gondim, Téc. de Enfermagem, 251.527-0A, 
28.01.2022; 09-Roseli Maria Fernandes Maciel, Téc. de Enfermagem, 
162.624-8C, 01.03.2022; 10-Silvana Rita Ribeiro Santana de Brito, Téc. 
de Enfermagem, 251.393-5A, 01.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81609#6#83305/>
Protocolo 81609
<#E.G.B#81647#6#83343>
PORTARIA Nº 129/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
Considerando o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017116.000103/2022-41; 
017107.000099/2022-20; 017307.000183/2022-98; 017133.000033/2022-13; 
017120.000106/2022-16; 017307.000152/2022-37; 017116.000129/2022-
90; 017307.000171/2022-63; 017116.000127/2022-09.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Aline Cunha de Andrade, Téc. de Enfermagem, 250.379-4B, 
01.10.2021; 02-Antonia Luciane Magalhães Gomes, Téc. de Enfermagem, 
252.376-0A, 13.02.2022; 03-Elissandra Fleury Pinheiro, Farmaceutico, 
256.388-6A, 06.02.2022; 04-Fabiane Santos de Souza, Téc. de 
Enfermagem, 251.152-5B, 01.10.2021; 05-Francisco David Ferreira 
Taveira, Téc. de Enfermagem, 262.832-5A, 22.01.2022; 06-Joana Brito de 
Oliveira Castelo Branco, Psicólogo, 256.253-7A, 10.02.2022; 07-Joseanne 
de Oliveira Lopes Barbosa, Téc. de Enfermagem, 253.499-1B, 27.09.2021; 
08-Josiane Neves da Silva, Téc. de Enfermagem, 254.713-9A, 01.03.2022; 
09-Luana Gabrielle Gama Portella de Amorim, Téc. de Enfermagem, 
251.367-6A, 22.10.2021; 10-Marcia Said Mendes, Téc. de Enfermagem, 
252.202-0B, 01.10.2021; 11-Mayara Alves dos Santos, Téc. de 
Enfermagem, 250.354-9B, 01.10.2021; 12-Sandy da Costa Ferreira, Téc. 
de Enfermagem, 250.290-9B, 01.10.2021; 13-Tatiane Ferreira Torres, 
Téc. de Patologia Clínica, 256.393-2A, 15.02.2022; 14-Valdeiza Diogo 
de Matos, Téc. de Enfermagem, 251.665-9A, 28.10.2021; 15-Wilco dos 
Santos Almeida, Téc. de Enfermagem, 252.486-4B, 01.10.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81647#6#83343/>
Protocolo 81647
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#81593#6#83289>
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 
001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000473/2022-97-SEAD. Espécie: Termo de 
Aditivo. Data: 28/02/2022. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. 
Valor: O valor global de R$ 1.012.089,41 (um milhão, doze mil, oitenta e 
nove reais e quarenta e um centavos). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, 
a contar de 28/02/2022. Objeto: O presente Termo, tem por objeto aditivo 
de prorrogação de prazo pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, cujo o 
objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do 
desempenho da AADESAM, na execução do Programa de Apoio ao Desen-
volvimento Econômico e Social, mediante o estabelecimento de diretrizes 
estratégicas, ações e indicadores. Dotação Orçamentária: Para fazer 
frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2033.0001, 
Natureza da Despesa 33504199, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000107, emitida em 25/02/2022, no valor total de R$ 1.012.089,41 
(um milhão, doze mil, oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81593#6#83289/>
Protocolo 81593
<#E.G.B#81637#6#83333>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 006/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.019101.000293/2021-00-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO 
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA: 
17/03/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO