DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 5
FÉRIAS:
1-Nome: Yasmin Rodrigues Torres
Matrícula: 253.723-0B
Período: 21.03 a 04.04.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
2-Nome: Jonh Victor da Silva Dias
Matrícula: 249.606-2B
Período: 16.03 a 31.03.2022
Dias: 16 (dezesseis)
Exercício: 2021
3-Nome: Klinger Pinheiro Silva
Matrícula: 249.536-8B
Período: 21.03 a 31.03.2022
Dias: 11 (onze)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de março de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#81546#5#83241/>
Protocolo 81546
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#81590#5#83286>
PORTARIA N.º 008/2022 - ERGSP
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08/10/08, que dispõe sobre 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15/06/21, que dispõe sobre 
a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas,
CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme Decreto de 24/02/22, DOE Edição nº 
34.692, pág. 9,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante 
da Lei 3.301 de 08/10/08, e na forma abaixo especificada:
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Douglas Correa Marinho
Assessor I - AD1
15
01/03/22
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do ERGSP - em São Paulo (SP), 10 DE MARÇO DE 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81590#5#83286/>
Protocolo 81590
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#81548#5#83243>
E X T R A T O - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2020; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 
(cento e oitenta) dias a contar de 21/02/2022 a 19/08/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 10.332.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; 
Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0100; NE nº 0513, no valor de 
R$ 459.200,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.029502/2021-72-SES-AM. 
Manaus, 10 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81548#5#83243/>
Protocolo 81548
<#E.G.B#81550#5#83245>
PORTARIA N.º 142/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compra/AM; CONSIDERANDO que 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico 
de pediatria em regime ambulatorial, se destina tão somente a atender 
a situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2022-SES, habilitando a empresa 
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível 
com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 005/2022-SES; 
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Nº 174/2022-DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.021723/2021-00.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, 
caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a 
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviço médico de pediatria em regime ambulatorial, pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
em favor de SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S 
LTDA, CNPJ 04.614.569/0001-06, pelo valor global de R$ 556.400,00, 
(Quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SES/AM, Manaus, 14 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE 
- GAB/SES-AM. Manaus, 14 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81550#5#83245/>
Protocolo 81550
<#E.G.B#81551#5#83246>
PORTARIA N.º 139/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compra/AM; CONSIDERANDO que a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de pediatria se destina 
tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o 
resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009/2022-SES, 
habilitando a empresa ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível 
com os preços estimado pela Administração na DLE nº 009/2022-SES; 
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Nº 178/2022-DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO finalmente, o que consta na Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 009/2022 - SES/AM e no Processo Administrativo nº 
01.01.017101.017494/2021-11.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a 
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de 
pediatria hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital de 
Guarnição, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, 
pelo período de 90 (noventa) dias. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibi-
lidade em favor de ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, CNPJ 
11.771.393/0001-53, pelo valor global de R$ 326.520,00 (Trezentos e vinte 
e seis mil e quinhentos e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO