DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 29
Pereira de Souza, Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça, 
Raimunda da Conceição Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ricardo 
Emilio Batista Ferreira, Sérgio Castelo Branco de Amorim, Sérgio Roberto 
Guedes de Oliveira, Suzete Nascimento de Carvalho e Terezinha Maria 
Oliveira de Melo.
NÍVEL SUPERIOR: Augusto Kluczkovski Junior, Eliane de Andrade 
Fernandes, Helton Jardys da Silva Ruiz, Ivana Cristina Lopes da Cunha, 
João Victor Araújo Bordallo, Luciana Lima de Assis, Lenita Barbosa de 
Moraes, Marcio André Heidtmann Monteiro, Marco Antônio Fernandes Pinto, 
Maria de Fátima Moura Achão, Raimunda Kátia de Oliveira Reis, Rednaj 
Jaure Bacury Souza Mota e Roger Grana Pacheco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 
nº 097/DIPRE/FVS-RCP, de 19 de julho de 2021, publicada no DOE de 21 de 
julho de 2021, Poder Executivo de 2020, Seção II, página 22.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 08 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
HOMOLOGO, as decisões contidas na Portaria nº 034/DIPRE/FVS-RCP, em 
Manaus, 08 de março de 2022, nos termos do Decreto Estadual de 28 de 
junho de 2021, publicado no DOE da mesma data.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81589#29#83285/>
Protocolo 81589
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#81585#29#83281>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2022. Processo: 
01.02.016301.003188/2021-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000292, emitida em 18/02/2022, no 
valor de R$ 102.928,00 (cento e dois mil novecentos e vinte e oito reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 21 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81585#29#83281/>
Protocolo 81585
<#E.G.B#81625#29#83321>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2022. Processo: 
01.02.016301.003417/2021-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Luiz 
Antonio de Oliveira, de CPF n.º 862.606.938-34. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000155, emitida em 31/01/2022, no valor de R$ 112.366,00 (cento 
e doze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 21 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81625#29#83321/>
Protocolo 81625
<#E.G.B#81627#29#83323>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
006/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.001109/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 21/03/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e SIOUX 
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA (Contratada), de CNPJ: 
21.922.542/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial 
desarmada para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Global: R$260.999,04 (duzentos e sessenta 
mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000302, emitida em 03/03/2022, no valor de: R$21.749,92 (vinte 
e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). 
Manaus, 21 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81627#29#83323/>
Protocolo 81627
<#E.G.B#81628#29#83324>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 051/2022. Processo: 
01.02.016301.000332/2022-41- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Felipe Leão Gomes Murta, de CPF nº 093.615.086-60. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Bási-
ca-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000178, emitida em 04/02/2022, no 
valor de R$ 49.997,50 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 21 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81628#29#83324/>
Protocolo 81628
<#E.G.B#81648#29#83344>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 039/2022. Processo: 
01.02.016301.000409/2022-83- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Isaac Guidão 
Toscano, de CPF n.º 544.831.742-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores 
por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0002. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000168, emitida 
em 03/02/2022, no valor de R$ 18.153,00 (dezoito mil cento e cinquenta e 
três reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
21 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81648#29#83344/>
Protocolo 81648
<#E.G.B#81608#29#83304>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO