DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
2
PORTARIA Nº 180/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias do servidor JOSÉ DÁRIO 
DE MATTOS NASCIMENTO, matrícula nº 245.418-1 A, sendo: 12 dias do 
exercício de 2019, 03 dias do exercício de 2020 e 30 dias do exercício de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81038#2#82728/>
Protocolo 81038
<#E.G.B#81039#2#82729>
PORTARIA Nº 181/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora MARIA 
DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 253.730-A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81039#2#82729/>
Protocolo 81039
<#E.G.B#81040#2#82730>
PORTARIA Nº 183/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO 
DE ARAÚJO, matrícula nº 136.817-6 E, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 12/03/2022 a 21/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81040#2#82730/>
Protocolo 81040
<#E.G.B#81042#2#82732>
PORTARIA Nº 184/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias ao servidor MATHEUS JOSÉ ALVES DE 
LIMA, matrícula nº 248.948-1 B, referente ao exercício de 2021, a contar de 
03/03/2022 a 18/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81042#2#82732/>
Protocolo 81042
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#81032#2#82722>
PORTARIA Nº 146/2022 - GAB-SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 123 de 
31.10.2019, Capítulo V, Art. 21, inciso III, que estabelece diretrizes ao Poder 
Executivo Estadual, DEFINE as finalidades dos Órgãos da Administração 
Direta, e dá outras providências.
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA N.º 551/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE 
do dia 21.10.2021, Poder Executivo - Seção II, Página 2.
II - AUTORIZAR o Senhor JANI KENTA IWATA, Secretário Executivo, para 
exercer POR DELEGAÇÃO, a função de Ordenador de Despesas do 
Fundo Estadual de Saúde-FES.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito 
retroativo a 14.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de 
março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81032#2#82722/>
Protocolo 81032
<#E.G.B#81056#2#82746>
PORTARIA N.º 067/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.029370/2021-89/SES-AM.
R E S O L V E: - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 
2008. Nome: IVONE SOUSA DA SILVA; Matricula: 236.257-0 A; Cargo: 
Agente Administrativo; Nível: 13. A Contar 01.01.2022; ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: HELLEN 
CRISTINA VENTILARI ALBUQUERQUE; Matricula: 236.164-7 A; Cargo: 
Agente Administrativo Nível: 13. A Contar 01.01.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81056#2#82746/>
Protocolo 81056
<#E.G.B#81059#2#82749>
PORTARIA N.º 068/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.017461/2021-71-SES-AM.
R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008. Nome: JULIO CESAR DA ENCARNACAO MATOS; Matricula: 
003.985-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 
01.09.2021; II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008. Nome: TIAGO MENDES DE CASTRO; Matricula: 236.043-8 A; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO