DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas - JUCEA, e a empresa DR7 Serviço de Obras de Alvenaria Ltda. 
II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do 
cargo de Assessora AD1, Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-
-Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo 
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 14 de março de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#81141#54#82832/>
Protocolo 81141
<#E.G.B#81155#54#82846>
RESENHA DA PORTARIA N. º 044/2022-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante do cargo 
de Gerente AD-2, Matrícula nº. 259.862-0 A, lotado no setor de Controle 
Interno, a partir desta data e durante toda a vigência dos Contratos de n° 
003/2017; 004/2017; 006/2018 e 008/2021, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR 
dos referidos Contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a Proces-
samento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM. II-DESIGNAR a servidora 
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Nível 
Superior, 1ª Classe, Ref. D, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no setor de Ad-
ministração como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contrato mencionados no artigo 
anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#81155#54#82846/>
Protocolo 81155
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#81113#54#82804>
EXTRATO N.º 005/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 25/02/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas-IPEM/AM e MARCOS S BIUDES-EIRELI. OBJETO: 
Prorrogação contratual por 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar 
a partir de 01/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.179,89 (trinta e três 
mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (3323199), Fonte: 281, Nota de 
Empenho nº 81. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 73.819/2021-IPEM/
AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 11 de março de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81113#54#82804/>
Protocolo 81113
<#E.G.B#81117#54#82808>
EXTRATO N.º 006/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas - IPEM/AM e KAELE LTDA. OBJETO: Prorrogação 
do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 204.273,60 (Duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e três 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: (3339039), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 92, de 04/03/2022, 
no valor de R$ 204.273,60 (Duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e 
três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 
59.721/2017-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 16 de março 
de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81117#54#82808/>
Protocolo 81117
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#81170#54#82861>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº025/2022 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 01 de março de 2022 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 
002/2022, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa ZOE 
TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
16 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#81170#54#82861/>
Protocolo 81170
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#81154#54#82845>
PORTARIA N° 056/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores 
abaixo relacionados:
I -Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula 050.369-0G, no período de 
01/03/2022 à 29/05/2022, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 
2015-2020;
II-Anselmo de Souza Bezerra, matrícula 106.898-9E, no período de 
03/03/2022 à 31/05/2022, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 
2011-2016;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Erilane dos Santos Almeida, matrícula 256.720-2A, no período de 
22/02/2022 à 24/02/2022, referente a 3 (três) dias conforme atestado;
II-Emily Lira Simões, matrícula 258.441-7A, no período de 19/02/2022 à 
20/02/2022, referente a 2 (dois) dias conforme atestado;
III-Daniel da Silva Barbosa, matrícula 220.417-7B, no período de 03/02/2022 
à 04/02/2022, referente a 2 (dois) dias conforme atestado;
IV-Diego Coelho Cardoso, matrícula 259.783-7A, no período de 03/01/2022 
à 07/01/2022 e 10/01/2022 à 14/01/2022, referente a 10 (dez) dias para 
prestar concurso público 2ª etapa da avaliação.
V-Gisele Torres Clímaco de Araújo, matrícula 258.386-0A, no período de 
20/01/2022 à 22/01/2022, referente a 3 (três) dias conforme atestado;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I-Paula de Carvalho Machado Araújo, matrícula 259.221-5A, no período de 
12/01/2022 à 14/01/2022, referente a 3 (três) dias conforme Laudo Médico 
nº209150/2022;
II-Julciléia Arruda de Faria, matrícula 220.445-2B, no período de 04/01/2022 
à 04/03/2022, referente a 60 (sessenta) dias conforme Laudo Médico 
nº209487/2022;
III-Laercio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, no período de 30/12/2021 
à 13/01/2022, referente a 15 (quinze) dias conforme Laudo Médico 
nº209475/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO