DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 054/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANDRE 
PARANHOS ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 229.039-1 B, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#81240#56#82931/>
Protocolo 81240
<#E.G.B#81245#56#82936>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 055/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FRANCISCA 
LÁZARA CHAGAS REINALDO VENÂNCIO, MATRÍCULA 262.403-6 A, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#81245#56#82936/>
Protocolo 81245
<#E.G.B#81248#56#82939>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa WILLIAM 
L. J. SOBRINHO. OBJETO: aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (câmera fotográfica, lentes de câmera, microfone, televisão, 
cabo HDMI, pen drive e estabilizador de imagem) DO VALOR: O valor total 
do Contrato é de R$ 97.098,00 (Noventa e sete mil e noventa e oito reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:- Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho:- :20.609.3277.2524, Natureza da 
Despesa: 449052, Fonte de Recursos:170, tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº NE00169 no dia 08/03/2022 no 
valor de R$ 95.628,00(noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais) 
e nota de empenho NE00170 no dia 08/03/2022 no valor de R$ 1.470,00 
(Um mil quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº018202.003157/2021.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#81248#56#82939/>
Protocolo 81248
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#81156#56#82847>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O COORDENADOR EXCUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o procedimento administrativo deflagrado para apurar as 
supostas irregularidades identificadas no âmbito do Contrato nº 004/2012, 
celebrado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ LTDA, CONSIDERANDO 
o atendimento dos requisitos previstos no art. 48 c/c 84, VII, da Lei nº 
2.794, de 6 de maio de 2003; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/1993, a 
qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; 
CONSIDERANDO o Relatório Técnico emitido pela Fiscalização do Contrato, 
Relatório Técnico Conclusivo da Comissão de Instauração de Procedimento 
Administrativo, conforme Portaria nº 100/2021-GCE/UGPE, e Parecer 
Jurídico nº 014/2022-SSJURI/UGPE, constantes do Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.000892/2022-07-SIGED/UGPE; e CONSIDERANDO, 
por fim, que todas as providências foram exaustivamente tomadas pela 
Comissão,
D E C I D E:
I - DELIBERAR pela não possibilidade de imputar responsabilidade do evento 
danoso ocorrido na Instituição Religiosa Missão Redentorista do Amazonas 
à empresa Andrade Gutierrez, devido a não comprovação da ocorrência de 
irregularidades por parte da Construtora na execução do contrato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-U-
GPE. Manaus, 15 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#81156#56#82847/>
Protocolo 81156
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#81219#56#82910>
PORTARIA Nº.0024/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso 
das atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº080/
2022-DEPOG/FMT-HVD, datado de 16 de março de 2022.
R E S O L V E:
I- HOMOLOGAR, o resultado no Processo de Seleção para Residência 
Médica 2021/2022, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica 
do Amazonas (CEREM-AM), no dia 09/03/2022, conforme cronograma 
abaixo.
Nº CANDIDATO 
APROVADO
ESPECIALIDADE BOLSAS
PERÍODO
01 Alex Alencar de 
Oliveira
Pediatria
Pró-Residên-
cia
16/03/2022 a 
15/03/2025
02 Beatriz Bentes de 
Andrade
Pediatria
Pró-Residên-
cia
16/03/2022 a 
15/03/2025
II- CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades a contar de 16 de 
março de 2022.
III. CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$3.330,43 (três mil, 
trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-H-
VD, em Manaus, 16 de março de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#81219#56#82910/>
Protocolo 81219
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#81050#56#82740>
RESENHA Nº 017/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. LARA BEZERRA DE OLIVEIRA/Enfermeira-SES. 02. ELAINE 
SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 03. ELAINE CRISTINA LOBO 
DE MACEDO/Agente de Endemias. 04. FRANCISCA IRISMAR MARINHO 
FAMA/Enfermeiro Intensivista - SES. Destino/Período: Manaus/Porto 
Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus, de 24 a 29.04.2022. Objetivo: Realizar 
capacitação em aplicação e leitura da prova tuberculínica no município de 
Humaitá/Am.
05. ZULEIDE PEREIRA GOMES/Farmacêutico Bioquímico - SES. Destino/
Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 18 a 25.03.2022. 06. 
FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 21 a 26.03.2022. 07. REBECA 
CASTRO MOREIRA/Enfermeiro Intensisvista - SES. Destino/Período: 
Manaus/Japurá/Manaus, de 04 a 08.04.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO