DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 57
Objetivo: Realizar o diagnóstico do baixo número de vacinação contra 
Covid-19, apresentado pelo município e traçar estratégia para elevar a 
cobertura vacinal.
08. 
RAUANE 
RODRIGUES 
TEIXEIRA/Nível 
Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, de 21 a 
26.03.2022. Objetivo: Realizar o diagnóstico do baixo número de vacinação 
contra Covid-19, apresentado pelo município e traçar estratégia para elevar 
a cobertura vacinal no município de Nhamundá/Am.
09. CLAUCIONE DE QUEIROZ IZEL/Psicólogo - SES. Destino/Período: 
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus, de 20 a 26.03.2022. 
Objetivo: Realizar o diagnóstico do baixo número de vacinação contra 
Covid-19, apresentado pelo município e traçar estratégia para elevar a 
cobertura vacinal no município de Humaitá/Am.
10. MARILENE ALVES GARCIA/Agente de Endemias. 11. JOSE OLIMPIO 
CHAVES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Tonantins/
Manaus, de 27.03 a 02.04.2022.
12. FRANSCICO NAZARENO ARAUJO DA COSTA/Nível Médio-colabo-
rador. 13. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: 
Manaus/Manicoré/Manaus, 
de 
18 
a 
27.03.2022. 
Objetivo: Realizar capacitação técnica no município para direcionamento 
das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo aedes 
aegypti (dengue, chikungunya e zika vírus) junto a gestão e equipe local, nos 
referidos municípios.
14. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 04 a 14.04.2022. Objetivo: Realizar 
supervisão, acompanhar e orientar as ações de prevenção controle, 
eliminação e vigilância em áreas endêmicas, reorganizar e avaliar o processo 
de trabalho da nova gestão.
15. FABIANA BIANCHET/Enfermeiro - SES. 16. JAQUELINE DE SOUZA 
LIMA/Enfermeira Intensivista - SES. 17. FRANCISCO MANOEL PINTO 
NETO/Nível Médio- colaborador. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, dia 31.03.2022. Objetivo: Realizar avaliação de fluxos de 
atendimento, com ênfase na prevenção da transmissão intra-hospitalar da 
covid-19, o fortalecimento da vigilância epidemiológica hospitalar do controle 
de infecção e segurança do paciente no contexto da covif-19, bem como 
item 19 na condição de motorista para transladar equipe da FVS-RCP.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 15 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#81050#57#82740/>
Protocolo 81050
<#E.G.B#81054#57#82744>
PORTARIA Nº 047/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro 
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e 
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Alterar na Portaria Nº 011/2022/GRH/DAF/FVS-RCP o valor do 
Incentivo a Produtividade dos servidores a seguir:
Ana Paula Castro Segadilha de R$ 1.500,00 para 2.000,00, Fernando 
Augusto de Souza de R$ 1.000,00 para 1.500,00 Josiane Lima de 
Oliveira de R$ 1.000,00 para 1.500, Monique Araújo Reis de R$ 1.500,00 
para 2.000,00.
Incluir o servidor Marcelo Pereira de Sena o valor do Incentivo à Produtivi-
dade-PQAVS, correspondente ao valor R$ 1.500,00 a partir de 02 de março.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 16 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#81054#57#82744/>
Protocolo 81054
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#81086#57#82777>
PORTARIA N° 034/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000116/2022-40 - SIGED
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor PEDRO 
NETO BENTES MONTEIRO, Iluminador, Mat. nº 174.749-5B, pelo período 
de 3 (três) meses, a contar de 04/04/2022, conforme previsão legal no artigo 
78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16/03/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#81086#57#82777/>
Protocolo 81086
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#81185#57#82876>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
15.03.2022 - Decisão n.º 188/2022 - I APROVAR a alteração do Cronograma 
do Edital n.º 014/2021 do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empre-
endimentos Inovadores - Programa Centelha 2, conforme abaixo:
ITEM 11 - CRONOGRAMA
11.1 As atividades do programa seguirão o cronograma:
Atividades
Datas
Início
Término
Lançamento da Chamada Pública.
30/11/2021
Fase 1. Submissão das ideias inovadoras. 
02/12/2021
19/04/2022
Seleção e avaliação das ideias inovadoras 
- Fase 1.
20/04/2022
15/05/2022
Divulgação do resultado preliminar das 
ideias inovadoras selecionadas - Fase 1.
16/05/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 1. 
17/05/2022
26/05/2022
Divulgação das ideias inovadoras 
aprovadas na Fase 1.
06/06/2022
Fase 2. Submissão dos Projetos de Em-
preendimento.
07/06/2022
27/06/2022
Seleção e avaliação dos projetos de em-
preendimento - Fase 2.
28/06/2022
18/07/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de empreendimento selecionados 
- Fase 2.
19/07/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 2. 
20/07/2022
29/07/2022
Divulgação dos projetos de empreendi-
mento aprovados na Fase 2. 
03/08/2022
Fase 3. Submissão dos Projetos de 
Fomento. 
04/08/2022
18/08/2022
Seleção e avaliação dos projetos de 
fomento - Fase 3.
19/08/2022
12/09/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de fomento selecionados - Fase 
3.
13/09/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 3. 
14/09/2022
23/09/2022
Divulgação do resultado final e publicação 
no DOE.
03/11/2022
Prazo para constituição da empresa 
e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
divulgação do resultado final
Contratação dos projetos de fomento.
Até 90 dias após a 
divulgação do resultado final
Chamada de suplentes.
Até 190 dias após a 
divulgação do resultado final
Prazo para suplentes para constituição da 
empresa e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
convocação
Contratação dos projetos de fomento 
(suplentes).
Até 90 dias após a 
convocação
Acompanhamento dos projetos 
contratados.
365 dias após a contratação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO