DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 61
<#E.G.B#81222#61#82913>
<#E.G.B#81222#61#82913/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#81151#61#82842>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 074-2/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 074-2/2022; Processo Nº 172/2022; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ: 
19.778.123/0001-86); Objeto: Contratação de Empresa Especializada em 
Serviços de Locação de Tablado, Piso, Equipamento de Proteção (Gradil), 
Mesas e Cadeiras Plásticas, Sob Demanda, Itens 04 e 10, via (Adesão à 
Ata de Registro de Preços N.º 005/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial Nº 
005/2021-CIL-ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, aplicando-se no que 
couber, as disposições da Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 
123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 13.709/2018, Decreto 
Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, Decreto Estadual Nº 
41.392/2019, Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 
28.182/2008, demais legislações pertinentes; Valor Global do Contrato: 
R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado 
mediante Aditivo Contratual; Data da Assinatura: 15 de março de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#81151#61#82842/>
Protocolo 81151
<#E.G.B#81058#61#82748>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AADC, POR MENOR 
VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS 
DE LAVANDERIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER OS ESPAÇOS 
E EVENTOS ADMINISTRADOS E/OU APOIADOS PELA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AADC, 
que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: JOVELINA 
Protocolo 81222
 
ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL CREDENCIAMENTO N.º 002/2022-CIL-ADS - 
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR-PROMOVE - 
PERÍODO: 25 DE JANEIRO A 24 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Nº 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO/AM 
1 
ELSON PAULINO DA COSTA 
04.797.192/0001-60 
CARAUARI 
2 
FERRAZO E FERRAZO LTDA 
05.404.406/0001-53 
HUMAITÁ 
3 
AIDIR F TOME 
84.539.337/0001-61 
ITACOATIARA 
4 
C A DA C SANTANA 
63.659.726/0001-50 
ITACOATIARA 
5 
JOSE 
ALBERTO 
BARAUNA 
MACAMBIRA 
11.204.016/0001-32 
ITACOATIARA 
6 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS 
MOVELEIROS 
DE 
LABREA-
APEMOL 
03.949.297/0001-24 
LABREA 
7 
VALDIR BEZERRA DE LIMA 
08.669.058/0001-34 
LABREA 
8 
C F DA SILVA MOVELARIA 
08.283.861/0001-36 
MANACAPURU 
9 
E. F. DA SILVA – MOVELARIA 
17.385.533/0001-31 
MANACAPURU 
10 F AIRES DA SILVA 
16.481.674/0001-95 
MANACAPURU 
11 L C NOGUEIRA DE FARIAS 
EIRELI 
31.858.231/0001-64 
MANACAPURU 
12 O N RODRIGUES EIRELI 
10.500.177/0001-00 
MANACAPURU 
13 SEPULVEDA 
E 
PENA 
COMERCIO DE MOVEIS LTDA 
22.655.640/0001-72 
MANACAPURU 
14 MOVEIS GOMES LTDA 
01.715.941/0001-74 
MANAUS 
15 D DE C LAGOS 
34.579.656/0001-22 
MANICORÉ 
16 S. PERIN EIRELI 
07.046.598/0001-07 
MANICORÉ 
17 
DANTAS E SILVA MOVEIS E 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA 
07.125.773/0001-43 
NOVO AIRÃO 
18 N DE SOUZA COSTA 
84.519.560/0001-47 
NOVO AIRÃO 
19 EDILSON DOS SANTOS SOUSA 03.684.753/0001-51 
PARINTINS 
20 G. M. DOS S. MARINHO 
06.953.923/0001-44 
PARINTINS 
21 INDUSTRIA E COMERCIO DE 
MOVEIS LIMA LTDA 
10.428.424/0001-05 
PARINTINS 
22 J E COMERCIO DE MOVEIS 
EIRELI 
28.832.252/0001-04 
PARINTINS 
23 M FARIAS DOS SANTOS 
10.337.016/0001-48 
PARINTINS 
24 MOVEIS JG LTDA 
36.344.251/0001-30 
PARINTINS 
25 MOVELARIA 
MARQUINHOS 
EIRELI 
34.379.585/0001-14 
PARINTINS 
26 O DE S CASTRO 
00.887.058/0001-07 
PARINTINS 
27 R M ABECASSIS 
63.725.717/0001-10 
PARINTINS 
28 RAIMUNDA 
FERREIRA 
NAKAUTH 
03.187.425/0001-40 
PARINTINS 
29 
SAN 
RAFAEL 
MOVEIS, 
CONSTRUCOES, 
COMERCIO 
DE MARCADORIAS EM GERAL 
E TURISMO LTDA 
63.703.383/0001-84 
PARINTINS 
30 V DA R COSTA 
40.142.108/0001-33 
PARINTINS 
31 A COSTA SANTANA FILHO 
34.514.935/0001-08 
RIO PRETO DA 
EVA 
32 C L CAMPELO 
22.815.534/0001-09 
TEFÉ 
33 OLIMPIO SERRAO RODRIGUES 15.493.388/0001-87 
URUCARA 
FERREIRA DA SILVA EIRELI - CNPJ: 05.628.546/0001-05, pelo valor de 
R$ 1.220.830,80 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais 
e oitenta centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#81058#61#82748/>
Protocolo 81058
<#E.G.B#81061#61#82751>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 - AADC, MENOR VALOR POR 
LOTE para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS CULTURAIS ADMINISTRADOS E 
APOIADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
055/2021 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: 
ANDRÉ T. DE SOUZA - COMÉRCIO EPP - CNPJ: 14.643.338/0001-76, 
para os lotes 03, 04 e 06, pelo valor global de R$ 2.039.329,15 (dois milhões, 
trinta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), BMJ 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 84.544.469/0001-81, para 
o lote 01, pelo valor global de R$ 294.136,93 (duzentos e noventa e quatro 
mil, cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos) e MKN SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 17.125.122/0001-07, para os lotes 02 e 05, 
pelo valor global de R$ 263.104,15 (duzentos e sessenta e três mil, cento e 
quatro reais e quinze centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#81061#61#82751/>
Protocolo 81061
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#81163#61#82854>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado para Registro 
de Preços. Objeto: Aquisição de Insumos utilizados no processo de 
envasamento de água dos copos promocionais da Companhia, sendo Copo 
em Polipropileno Transparente de 200ml, Selo em Alumínio diâmetro 75mm 
para copo 200ml e Caixa de Papelão tipo Urna, conforme descrições no 
anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.001050/2022-
02. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 29/03/2022 (Horário de 
Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: 
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da 
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 16/03/2022. Tammy 
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#81163#61#82854/>
Protocolo 81163
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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