DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.703 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
16
mar/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#80893#1#82581>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 040/2021.
Pregão Presencial n.º 037/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza 
Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941.502/0001-70.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente da Proposta n.º 
12834.320000/1200-01 SUS/investimento.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula nona da (vigência) do Termo de 
contrato primitivo a contar do dia 10/03/2022 a 08/05/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 07/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#80893#1#82581/>
Protocolo 80893
<#E.G.B#80894#1#82582>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 041/2021.
Pregão Presencial n.º 037/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Elvis Roberto Matos de Souza, inscrita no CNPJ sob o n.º 
31.597.128/0001-08.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente da Proposta n.º 
12834.320000/1200-01 SUS/investimento.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula nona da (vigência) do Termo de 
contrato primitivo a contar do dia 10/03/2022 á 08/05/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 07/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#80894#1#82582/>
Protocolo 80894
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#80989#1#82679>
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF 
que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando 
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; 
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os 
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório sob a 
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, tendo por objeto a “contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de veículo, tipo retroescavadeira, objeto 
do Convênio nº 883011/2019 celebrado entre o Ministério da Defesa e a 
Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, veiculada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas na Edição nº 34.671, publicada dia 
26/01/2022 sob o protocolo nº 75173.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro 
- CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de 
segunda-feira a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 15 de março de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#80989#1#82679/>
Protocolo 80989
Eirunepé
<#E.G.B#80933#1#82623>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou o 
Termo de Convênio n° 66/2021, com o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, para AQUISIÇÃO 
DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E SEMI-REBOQUE; CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais 
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso 
pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no 
processo mencionado, declarando a empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ: 27.501.555/0001-73), como 
VENCEDORA dos 02 (dois) itens da licitação, com o valor global de R$ 
1.335.148,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta 
e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da 
Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da lei, para fins de eficácia.
Gabinete Do Prefeito Municipal De Eirunepé Em Exercício, 08 De Março De 
2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#80933#1#82623/>
Protocolo 80933
<#E.G.B#80930#1#82620>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Aquisição, celebrado em 
10/03/2022. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ: 27.501.555/0001-73). OBJETO: 
Aquisição de Escavadeira Hidráulica e Semi-Reboque. VALOR GLOBAL: R$ 
1.335.148,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta 
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE EIRUNEPE; Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 
02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./Ativ.: 
2.025 - Man. e Func. da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos; Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de 
Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 133.669,35 (Cento e trinta 
e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); 
Fonte de Recurso: 18 - SEPROR (Termo de Convênio nº 66/2021); Valor: R$ 
1.201.478,65 (Um milhão duzentos e um mil quatrocentos e setenta e oiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO