DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) 
dias, com início na data de 10/03/2022, excluído o dia do começo e incluído 
o do vencimento, encerrando em 08/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: 
Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 10 de março de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#80930#2#82620/>
Protocolo 80930
<#E.G.B#80936#2#82626>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 10/03/2022. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa 
CONSTRUTORA MARÃES LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-98). 
OBJETO: Requalificação Urbana da Praça Central: Presidente Marechal 
Humberto de Alencar Castelo Branco, na Cidade de Eirunepé-AM. VALOR 
GLOBAL: R$ 496.450,43 (Quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e 
cinquenta reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./
Ativ.: 1.014 - Construção e Recup. de Praças e Sarjetas e Meio Fio; Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 10 - 
Recursos Ordinários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, iniciados 
após o recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias, com início na data de 10/03/2022, excluído o dia do começo 
e incluído o do vencimento, encerrando em 08/06/2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 10 de março de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#80936#2#82626/>
Protocolo 80936
<#E.G.B#80934#2#82624>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido 
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes 
ao referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final 
da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO 
URBANA DA PRAÇA CENTRAL: PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NA CIDADE DE EIRUNEPÉ-AM. II 
- ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA MARÃES 
LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-98), com o valor global de R$ 
496.450,43 (Quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta 
reais e quarenta e três centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da lei, para fins de eficácia.
Gabinete Do Prefeito Municipal DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 08 DE 
MARÇO DE 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#80934#2#82624/>
Protocolo 80934
<#E.G.B#80937#2#82627>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
A Prefeitura Municipal de Eirunepé, através da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - 
CPL/EIRUNEPÉ marcada ser realizada no dia 22/02/2022, às 08:00 horas, 
na sede da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto 
Daniel - Centro, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE MERCADO NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, processou-se DESERTA.
Eirunepé/AM, 23 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#80937#2#82627/>
Protocolo 80937
Envira
<#E.G.B#80941#2#82631>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 31/12/2021; 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e VMI TECNOLOGIAS (CNPJ 02.659.246/0001-
03); 3. OBJETO: Aquisição de 01(um) Equipamento de Raio-X, para 
atender a Unidade Hospitalar do Município de Envira; 4. VALOR GLOBAL: 
R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais); 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos para o exercício 
correrão da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; 
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 10.122.0011.2023 
- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso:160 - 
FTI (Emenda Parlamentar nº 06/2020); Fonte de Recurso: 160 - FTI (Emenda 
Parlamentar nº 045/2021); Fonte de Recurso:10 - Recursos Próprios; 6. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias corridos; 7. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este Contrato decorre da Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e 
demais legislação aplicável, no que não conflitar com os termos do Pregão 
Presencial nº 021/2021 - CPL.
Envira/AM, 31 de dezembro de 2021.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, conforme 
dispõe Lei Orgânica, em 31 de dezembro de 2021.
<#E.G.B#80941#2#82631/>
Protocolo 80941
<#E.G.B#80942#2#82632>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 31/12/2021; 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI (CNPJ 
35.094.501/0001-69); 3. OBJETO: Aquisição de 02(dois) Microscópios, para 
atender a Unidade Hospitalar do Município de Envira; 4. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros previstos para o exercício correrão da seguinte rubrica 
orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 05 - Secretaria Municipal 
de Saúde; Proj./Ativ.: 10.122.0011.2023 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte de Recurso:160 - FTI (Emenda Parlamentar nº 
06/2020); Fonte de Recurso: 160 - FTI (Emenda Parlamentar nº 045/2021); 
Fonte de Recurso:10 - Recursos Próprios; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 
(noventa) dias corridos; 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da 
Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não 
conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 021/2021 - CPL.
Envira/AM, 31 de dezembro de 2021.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, conforme 
dispõe Lei Orgânica, em 31 de dezembro de 2021.
<#E.G.B#80942#2#82632/>
Protocolo 80942
Ipixuna
<#E.G.B#80896#2#82585>
AVISO DE REVOGAÇÃO
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Ipixuna torna pública a revogação da Tomada de Preços nº 
002/2022, destinado aos Serviços de Conclusão da Construção de Centro 
de Esporte e Lazer, localizado no Município de Ipixuna, tendo em vista falhas 
técnicas na elaboração do edital, com amparo no art. 49 da Lei Federal nº 
8.666 de 21 de Junho de 1993.
IPIXUNA/Am, 15 de março de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#80896#2#82585/>
Protocolo 80896
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO