DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 3
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#81053#3#82743>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e F 
BARROS DO NORTE; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
(doze) meses, a contar de 01/03/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Termo é de R$ 552.885,84 (quinhentos e cinquenta 
e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - 
FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 
01000000; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903701; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
038/2022-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#81053#3#82743/>
Protocolo 81053
Condomínios
<#E.G.B#81179#3#82870>
CONDOMÍNIO RIVER PARK RESIDENCIAL CLUBE, CNPJ16.617.732/0001- 
65 torna público que recebeu da SEMMAS A Licença Municipal de Operação 
- LMO n° 112/2011-1 sob o processo n° 2020.158.48.15868.0.000475, Nº 
Protus (2006/4933/6187/00373) que autoriza a Atividade Residencial Multi-
familiar e outros. Em servir qualquer processo, com a finalidade Funciona-
mento do Condomínio Residencial Multifamiliar. “River Park Manaus”. Porte 
do Empreendimento pequeno. Com validade de 10/03/2022 até10/03/2023, 
sito a Av. Torquato Tapajós, nº 6740 - Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 
69093-415.
<#E.G.B#81179#3#82870/>
Protocolo 81179
Empresas Privadas
<#E.G.B#79939#3#81616>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 008/2022 - CEE/AM DE 06/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional conquista Interativo, localizado na 
Rua Getúlio Vargas nº 406, bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, 
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo 
de 2020, conforme anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar 
o Calendário Escolar 2020, conforme regulamentação contida nas 
Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar 
que a Resolução e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano 
de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#79939#3#81616/>
Protocolo 79939
<#E.G.B#80475#3#82162>
ADITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 016/20-01, que 
autoriza a implantação de um galpão industrial, destinado ao armazena-
mento de materiais, em uma área de 0.39ha, a ser construído de uma área 
total de 0,48ha., localizada na Av. dos Otis, nº 965, Distrito Industrial, no 
Município de Manaus-AM, para Armazenamento - Galpão Industrial, com 
validade de 01 ano.
<#E.G.B#80475#3#82162/>
Protocolo 80475
<#E.G.B#80909#3#82598>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA - Pontão torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º108/14-05, que autoriza 
a operação de um sistema flutuante (pontão) para armazenamento e abas-
tecimento de embarcações da frota pertencente à Hermasa Navegação da 
Amazônia LTDA, localizada na Rua Álvaro França, nº 975, Colônia, nas 
coordenadas geográficas 03º8’31,40”S e 058º27’27,72”W, Itacoatiara-AM, 
para Armazenamento e abastecimento de combustível, com validade de 
02 anos.
<#E.G.B#80909#3#82598/>
Protocolo 80909
<#E.G.B#80945#3#82635>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 010/2022 - PORTARIA N°011/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes. 
CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e exequível para ensejar 
procedimento licitatório e execução dos serviços pleiteados e aquisições; 
CONSIDERANDO o parecer n° 017/2022, n° 018/2022, n°019/2022 e n° 
020/2022, que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, 
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no 
processo administrativo n° 020/2022, n° 021/2022, n°022/2022, n°023/2022 
- MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos, Curso de Desenvolvi-
mento de Aplicativos Web e Mobile, AQUISIÇÃO da empresa, INFO STORE 
COMPUTADORES DA AMAZONIA, registrada no CNPJ n°.023.375.24/0001-
06, pelo valor global de R$ 48.499,99 (quarenta e oito mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Prova de Conceito de 
Testes com agulhas para Placas WLAN - PIN PROBE, AQUISIÇÃO da 
empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, registrada no 
CNPJ n°. 72.381.189/0010-01 e 72.381.189/0001-10 pelo valor global de 
R$ 27.700,88 (vinte e sete mil, setecentos reais e oitenta e oito centavos); 
Prova de Conceito de Testes com agulhas para Placas WLAN - PIN PROBE, 
AQUISIÇÃO da empresa, BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (AVELL), registrada no 
CNPJ n°. 19.117.785/0001-05, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais); Pesquisa e Desenvolvimento de Prova de Conceito de Switch 
para Conector Denominado USB-C, AQUISIÇÃO da empresa, BEST 
NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA (AVELL), registrada no CNPJ n°. 19.117.785/0001-05, 
pelo valor global de R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta reais) 
de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 11 de março de 
2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#80945#3#82635/>
Protocolo 80945
<#E.G.B#81036#3#82726>
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS 
NO ESADO DO AMAZONAS-CORE-AM
PORTARIA Nº 10/2022 - CORE-AM
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes 
Comerciais no Estado do Amazonas - CORE-AM, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o artigo 12 e seu 
parágrafo único do Plano de Cargos e Salários da entidade,
CONSIDERANDO que “Cargo em Comissão” é de livre nomeação e 
exoneração, nos termos do art. 37, 11, parte final, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, nesta data a Sra. Emides Francisca da Silva Cunha, 
brasileira, solteira, bacharela em direito, portadora da carteira de identidade 
nº. 0240294 SSP/AC, inscrita no CPF/MF sob o nº. 435.397.692-34, 
nomeada em 04.01.2022, por intermédio da Portaria nº 03/2022, do cargo 
em comissão de Assessora Especial.
Art. 2º - Esta portaria produzirá todos os efeitos a partir desta data 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Manaus, 03 de março de 2022.
José Doracy Cavalcante Melo
Diretor-Presidente
<#E.G.B#81036#3#82726/>
Protocolo 81036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO