DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
2
02/09/2021, no valor de R$ 35.941,29 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta 
e um reais e vinte e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 0100000; 2022RD0000008; Nota de Empenho: 2022NE0000032, 
Processo Administrativo: 017120.000313/2021 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 2393/2021- CEDCC/SES-AM de 21/12/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#81165#2#82856/>
Protocolo 81165
<#E.G.B#81167#2#82858>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 017/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 14/03/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2021, NFS-e Nº 1371 de 
02/09/2021, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 0100000; 2022RD0000009; Nota de Empenho: 2022NE0000033, 
Processo Administrativo: 017120.000318/2021 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 066/2022- CEDCC/SES-AM de 17/01/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#81167#2#82858/>
Protocolo 81167
<#E.G.B#81169#2#82860>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 018/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 14/03/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2021, NFS-e Nº 1424 
de 18/10/2021, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 0100000; 2022RD0000010; Nota de Empenho: 2022NE0000034, 
Processo Administrativo: 017120.000358/2021 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 2387/2021- CEDCC/SES-AM de 21/12/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#81169#2#82860/>
Protocolo 81169
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#81234#2#82925>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2022. DATA DE ASSINATURA: 
16/03/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
setembro de 2021, NFS-e 600 DE 13/10/2021, no valor de R$ R$ 44.852,54 
(Quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta dois reais e cinquenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2022NE00018, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00100; Processo Administrati-
vo: 017121.000363/2021 - MASM; Parecer jurídico nº 2355/2021-CEDCC/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#81234#2#82925/>
Protocolo 81234
<#E.G.B#81238#2#82929>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2022. DATA DE ASSINATURA: 
16/03/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
outubro de 2021, NFS-e 623 DE 11/11/2021, no valor de R$ R$ 44.373,99 
(Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta três reais e noventa e 
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2022NE00019, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00100; Processo Adminis-
trativo: 017121.000394/2021 - MASM; Parecer jurídico nº 212/2022-
CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#81238#2#82929/>
Protocolo 81238
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#81041#2#82731>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 01/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 14/03/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.01.2022 
a 31.01.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 13.561 emitida 
em 02/02/2022, no valor de R$ 29.347,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Adminis-
trativo: 090/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 612/2022-CEDCC/SES-AM, de 09 de março de 2022. 
Manaus, 14 de março de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#81041#2#82731/>
Protocolo 81041
SPA São Raimundo
<#E.G.B#81122#2#82813>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°01/2020-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2022
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Direção Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, e a sociedade 
empresária com denominação G. A. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA 
- EPP, tendo como seu representante o Sr. Raimundo Gláucio Lima dos 
Santos;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração 
do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São 
Raimundo, pelo período de 12 meses com início em 01/03/2022 e término 
em 28/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000011/2022-SPASR;
VALOR MENSAL: R$ 10.364,85 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta e cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 124.378,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e 
setenta e oito reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa 
de trabalho 10302330522400011, fonte 01000, tendo emitido pelo 
contratante a Nota de Empenho 2022NE000016, no valor de R$ 10.364,85 
(dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos);
Manaus, 01 de março de 2022.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#81122#2#82813/>
Protocolo 81122
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO