DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.704 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
17
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#81393#1#83087>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivos: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, ANDREZA 
RODRIGUES DA SILVA, THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS e 
HERLAND DE SOUZA PENA, Assessores - (Manaus/Tefé/Manaus/AM 
- 08 a 11 de março de 2022) - Organização e planejamento dos eventos 
que teve a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001569/2022-47, 
01.01.011101.001571/2022-16,01.01.011101.001567/2022-58, 
01.01.011101.001568/2022-00 e 01.01.011101.001570/2022-71-SIGED.
2. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivo: RAFAEL BATISTA 
RODRIGUES, Secretário Executivo Adjunto - (09 a 10 de março), EDIANE 
SALES VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta e AYLA KAROL DA 
SILVA ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica - (08 a 10 de março de 
2022) (Manaus/Tefé/Manaus/AM - Acompanharem a agenda do Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizam entregas 
de fomentos as Organizações da Sociedade Civil e atendimentos nas 
demandas da saúde e sociais.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001564/2022-14, 
01.01.011101.001557/2022-12 01.01.011101.001558/2022-67-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA FREIRE DE 
SOUZA, Assessora - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - 09 a 13 de março de 
2022) - Acompanhou a agenda institucional do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001423/2022-00-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do Setor 
de Passagens da Casa Civil, autorizou o cancelamento de viagem de 
servidor, publicado no Diário oficial do Estado, edição do dia 25 de 
fevereiro de 2022 - Caderno: Poder Executivo - Seção II - pag. 01:
4. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: WELLINGTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES, Assessor - (Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/
Rio Branco/AC/Manaus/AM - 05 a 08 de março de 2022) - em Boca do 
Acre, realizou visitas de auditoria e monitoramento referentes ao Edital 
n.o 002/2021, nas associações locais, que submeteram propostas para 
conceder recursos públicos.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001181/2022-46-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 11 de março de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#81393#1#83087/>
Protocolo 81393
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#81279#1#82970>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 046/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador-Geral do Estado, para 
participar de reunião na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Subprocurador-Geral do Estado MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA, a viajar com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ no período 
de 23 a 25.03 do corrente ano, para participar da Reunião do Colégio 
Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que 
ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Estado no que 
se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 16 de 
março de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81279#1#82970/>
Protocolo 81279
<#E.G.B#81281#1#82972>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 045/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de 
solenidade em Brasília/DF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA, a 
viajar com destino à Brasília/DF no período de 14.03 a 17.03 do corrente 
ano, para participar de solenidade de posse do Presidente Nacional da 
Ordem dos Advogados do Brasil, com ônus para o Estado no que se refere 
a passagens e diárias.
.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 14 de 
março de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81281#1#82972/>
Protocolo 81281
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#81256#1#82947>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Pereira Machado - Assessor II AD-2, 
Carlos Alessandro Dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Lucas Da Silva E 
Silva - Assessor II AD-2, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Barcelos / Manaus - 22.02 a 24.02.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO