DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022
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Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima, que
incluiu entrega do aeroporto de Barcelos e de fomento ao setor primário do
município.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Márcio
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Tacio De Melo Marciel - Assessor II
AD-2, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1, Janio Augusto
Espindola - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus - 02.03 a 04.03.2022.
Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima na
sedo do município de Autazes, como o anúncio da retomada das obras do
Ceti do município, reforma e ampliação das escolas e entregas para o setor
Social da cidade.
3. Nomes e Cargos: Oswaldo De Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1,
Raimundo Nonato De Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus - 02.03 a 03.03.2022.
Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima no
município com entregas para o setor primário, infraestrutura e educação.
4. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Ferreira Machado - Assessor II AD-2,
Tacio De Melo Marciel - Assessor II AD-2, Carlos Alessandro Dos Santos
Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus - 09.03 a 11.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson
Lima, que incluiu entregas para o setor primário, inauguração da feira ADS,
inauguração do Restaurante Popular Prato Cheio e do PAC, visita às obras
do hospital e ações na área da educação.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de março
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#81256#2#82947/>
Protocolo 81256
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#81349#2#83040>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 017/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 03/2022-SEFAZ, firmado em
16.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prestação
dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva
prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de
dados pelo AGENTE ARRECADADOR. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 150.888,00 (cento
e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Valor Mensal: R$
12.574,00 (doze mil e quinhentos e setenta e quatro reais). DO: UO: 14103,
PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte 0121, ND: 33903981, tendo sido emitida
pela Sefaz, em 14/12/2021, a NE nº 5545/2021, no valor de R$ 12.574,00
(doze mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Ine-
xigibilidade de licitação, caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e § 2 do art.
1º do Decreto nº 43.831, de 06 de maio de 2021, com base no Parecer
nº 145/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.106442/2021-20-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 16 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#81349#2#83040/>
Protocolo 81349
<#E.G.B#81351#2#83042>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 018/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 07/2022-SEFAZ, firmado em
16.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a AJL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e instalação, conforme consta no
Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do
Termo. Valor Global: 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). DO: UO: 14101,
PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44905237, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 09/03/2022, a NE nº 0276/2022, no valor de R$ 87.000,00
(oitenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei nº 8.666/93,
com base no Parecer n° 025/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos
do Processo nº 01.01.014101.110806/2021-77-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 16 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#81351#2#83042/>
Protocolo 81351
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#81257#2#82948>
PORTARIA N.º 108/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.01.017101.003502/2022-
23; 000495/2022-08; 027354/2021-51; 026871/2021-03; 027471/2021-15;
027367/2021-20;
027374/2021-22;
027335/2021-25;
027409/2021-23;
016668/2021-29;
027362/2021-06;
027280/2021-53;
027403/2021-56
- SES-AM; CONSIDERANDO o PARECER N.º 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Ana Rita Corrêa Pimentel, Agente Adm., Uni. Mista de Parintins,
16.01.1992 a 28.02.2001; 02-Edclea Cunha Porto Cardoso, Psicólogo,
Uni. Mista de Parintins, 10.07.1991 a 28.02.2001; 03-José Francisco
Bezerra de Almeida, Auxilar de Serv. Gerais, Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio,
01.10.2000 a 28.02.2001; 04-Joventina Maciel Leite, Auxiliar Operacional
de Saúde, Uni. Mista de Carauari, 28.11.1992 a 31.12.1998; 05-Leonor
Alves de Souza Morais, Auxiliar Operacional de Saúde, Uni. Mista de
Humaitá, 18.11.1993 a 28.02.2001; 06-Maria Antonieta de Queiroz
Azevedo, Auxilar de Enfermagem, Pronto Socorro da Criança da Zona Sul,
01.02.2000 a 28.02.2001; 07-Maria do Perpétuo Socorro Matos de Lima,
Auxilar de Enfermagem, Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, 01.02.2000
a 28.02.2001; 08-Maria Eliete dos Santos, Agente Adm., Hosp. e P. S. Dr.
João Lúcio, 01.10.2000 a 28.02.2001; 09-Maria Zuleide D’Avila da Silva,
Auxilar de Serv. Gerais, Uni. Mista de Coari, 02.11.2000 a 28.02.2001;
10-Neudilene Valcácio Barbosa, Técnico de Enfermagem, Hosp. Asilo Dr.
Geraldo da Rocha, 19.12.2000 a 28.02.2001; 11-Nuely Barros Monteiro,
Auxilar de Enfermagem, Pronto Soc. 28 de Agosto, 19.12.1999 a 28.02.2001
12-Roosevelt Conte Queiroz, Técnico de Nível Superior, Hosp. e P. S. Dr.
João Lúcio, 01.10.2000 a 28.02.2001; 13-Sônia Maria Silva Carvalho,
Agente Adm., Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio, 01.10.2000 a 28.02.2001. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81257#2#82948/>
Protocolo 81257
<#E.G.B#81344#2#83035>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 002/2022 - CIB/SES-AM - Referente à Resolução CIB/AM
n. 110/2021 de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado -
Poder Executivo. Referente ao Item 2 do quadro 4 (cadeira fixa).
ONDE SE LÊ: KIT Unid 2 / KITS Total 56 - LEIA-SE: KIT Unid 1 / KITS Total
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Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se. Gabinete do
Secretário de Estado de Saúde. Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81344#2#83035/>
Protocolo 81344
<#E.G.B#81328#2#83019>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 001/2022 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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