DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.704 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
17
mar/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#81100#1#82791>
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 015/2022
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento
dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO CONTRATO Nº
015/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas,
conforme as disposições a seguir alinhadas: Onde lê-se...” CONSTRUTORA
AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23”.
Leia-se: ... “AMAZÔNIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29”
Autazes, 11 de Março de 2022
A Comissão
<#E.G.B#81100#1#82791/>
Protocolo 81100
<#E.G.B#81073#1#82763>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes pro-
cedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022-CGL. OBJETO:
Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente
(Televisão, Microfone, Balança Digital, Lixeira e outros) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de
Referência. ABERTURA: 30/03/2022 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2022-CGL. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição
de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura de
Autazes, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 30/03/2022 às 16h.
Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
CGL, a partir do dia 18.03.2022 mediante depósito bancário identificado
no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura
Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à
custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado
retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00
às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. Autazes/AM,
16 de março de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#81073#1#82763/>
Protocolo 81073
<#E.G.B#81076#1#82767>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal
de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022-CGL.
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de
Limpeza para atender as necessidades da Prefeitura de Autazes, conforme
Termo de Referência. ABERTURA: 31/03/2022 às 9h. O edital e seus
anexos encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia
18.03.2022 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco
S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes,
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia
do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na
Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com
a apresentação do comprovante do depósito. Autazes/AM, 16 de março de
2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#81076#1#82767/>
Protocolo 81076
Caapiranga
<#E.G.B#80851#1#82539>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 001/2022, que
objetiva: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação
Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação, durante o período corresponden-
te ao ano letivo de 2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVI-
MENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO
- CNPJ Nº 06.916.325/0001-03, com Valor Global de R$ 242.190,40
(Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Noventa Reais e Quarenta
Centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei,
Caapiranga/AM., 11 de março de 2022. FRANCISCO ANDRADE BRAZ
-Prefeito Municipal.
<#E.G.B#80851#1#82539/>
Protocolo 80851
<#E.G.B#80849#1#82537>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022-CPL/PMC.
Extrato do contrato nº 018/2022-CPL/PMC, Processo Administrativo nº
005/2022, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022/CPL/PMC.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES
DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, CNPJ: 06.916.325/0001-03 Objeto: A
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação, durante o período do ano letivo de 2022;
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10 (dez) meses, Valor Total:
R$ 242.190,40 Unidade: 020401 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Atividade: 12.361.0065.2.015 - Manutenção do Programa de Alimentação
da Educação Especial Atividade: 12.361.0065.2.016 - Manutenção do
Programa de Alimentação da Escolar do Ensino Fundamental Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 80 - PNAE Fonte: 10 -
RECURSOS ORDINÁRIOS.
<#E.G.B#80849#1#82537/>
Protocolo 80849
<#E.G.B#81103#1#82794>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
n° 001/2022 - CPL.
TERMO DE CONTRATO Nº: 021/2022. ASSINATURA: 17 de março de
2022. VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTE CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00.
PARTE CONTRATADA: HC CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ n° 17.293.845/0001-15. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - ACESSO
VIARIO A ESCOLA NOVO HORIZONTE, ”. VALOR: R$ 2.404.415,72 (Dois
milhões quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta
e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.05.01-SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ATIVIDADE- 15.451.0091.1.010
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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