DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022
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- AMPLIAÇÃO, ABERTURA RECUPERAÇÃO MELHORIA DOS RAMAIS. 
Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES e TERMO 
DE CONVENIO Nº 005/2022 - SEINFRA
Caapiranga/AM, 17 de março de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#81103#2#82794/>
Protocolo 81103
<#E.G.B#81107#2#82798>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO 
DE 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇOS n° 002/2022 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 022/2022. 
ASSINATURA: 17 de março de 2022. VIGENCIA: 120 (cento e vinte) 
dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, 
CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: HC CASSIANO 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 17.293.845/0001-15. 
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO 
DE CAAPIRANGA- ACESSO RAMAL DO CEMITERIO”. VALOR: R$ 
951.069,09 (Novecentos e cinquenta e um mil sessenta e nove reais 
e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.05.01-SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ATIVIDADE- 15.451.0091.1.010 
- AMPLIAÇÃO, ABERTURA RECUPERAÇÃO MELHORIA DOS RAMAIS. 
Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES e TERMO 
DE CONVENIO Nº 006/2022 - SEINFRA
Caapiranga/AM, 17 de março de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#81107#2#82798/>
Protocolo 81107
<#E.G.B#81101#2#82792>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2022-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da 
Assessoria Jurídica, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CPL/
PMC, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - ACESSO VIARIO A ESCOLA NOVO 
HORIZONTE, ATENDENDO O TERMO DE CONVENIO N° 005/2022 - 
SEINFRA; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu 
objeto à empresa HC CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ n° 17.293.845/0001-15, com valor global de R$ 2.404.415,72 
(Dois milhões quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quinze reais e 
setenta e dois centavos).
Caapiranga/AM, 16 de março de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#81101#2#82792/>
Protocolo 81101
<#E.G.B#81105#2#82796>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da 
Assessoria Jurídica, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL/
PMC, que objetiva: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO 
DE CAAPIRANGA- ACESSO RAMAL DO CEMITERIO”, ATENDENDO 
O TERMO DE CONVENIO N° 006/2022 - SEINFRA; HOMOLOGO o 
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa HC CASSIANO 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 17.293.845/0001-15, 
com valor global de R$ 951.069,09 (Novecentos e cinquenta e um mil 
sessenta e nove reais e nove centavos).
Caapiranga/AM, 16 de março de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#81105#2#82796/>
Protocolo 81105
Envira
<#E.G.B#81064#2#82754>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2021 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação Modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - CPL, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) 
EQUIPAMENTO DE RAIO-X E 02 (DOIS) MICROSCÓPIOS, PARA ATENDER 
A UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ENVIRA; CONSIDERANDO 
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes 
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do 
Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora 
do item 01(um) VMI TECNOLOGIAS LTDA (CNPJ 02.659.246/0001-03), com 
o valor global de R$ 115.550,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) e a 
empresa vencedora do item 2 (dois) AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI 
(CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69), com o valor global de R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais). II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia. Gabinete Do Prefeito Municipal De Envira-Am, 03 De 
Dezembro De 2021.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#81064#2#82754/>
Protocolo 81064
Ipixuna
<#E.G.B#81049#2#82739>
Aviso de Licitação
Tomada de Preços Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações legais, licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 
003/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de Construção 
do Centro de Esporte e Lazer, localizado na Sede do Município de Ipixuna: 
Data da entrega das Propostas de Preços: 04/04/2022 às 14h30min. Os 
interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de 
Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias 
úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/Am, 16 de Março de 2022.
MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#81049#2#82739/>
Protocolo 81049
Jutaí
<#E.G.B#81278#2#82969>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022-CONC.
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 
004/2022-CONC., oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-CML/
PMC.; Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE RUAS NO 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2021 
- SEINFRA-OBRA Nº 422, de acordo com condições e especificações contidas 
no Projeto Básico e Palmilhas Orçamentárias; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-
53; 2. CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 20.598.506/0001-51; 3. VALOR: R$ 9.253.908,48 (nove 
milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta 
e oito centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 02.06 - Secretaria Municipal 
de Infraestrutura; 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem e Pavimentação 
de Ruas e Avenidas; 44.90.51 - Obras e Instalações; 5. PRAZO: O prazo 
de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Jutaí/AM, 22 de 
fevereiro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal (contratante)
RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ Nº 20.598.506/0001-51 (contratada)
<#E.G.B#81278#2#82969/>
Protocolo 81278
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO