DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
18
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#80275#18#81962>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 387/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, RESOLVE: DESIGNAR para 
responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o senhor Pró 
- Reitor de Administração, Marcos André Ferreira Estácio, no período de 
10/03 a 13/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80275#18#81962/>
Protocolo 80275
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#80400#18#82087>
EXTRATO 010/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 04/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
07/03/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: “Contratação 
de empresa especializada no Serviço de Aluguel de Estrutura para Eventos. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: A 
prestação dos serviços ora contratados é de 06 (seis) meses, contados a 
partir da data de 01/02/2022 até 31/07/2022. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33903014; Fonte 160; NE nº 
2022NE0000080 no valor de R$ 1.016.675,00 (um milhão, dezesseis mil e 
seiscentos e setenta e cinco reais).
Manaus, 10 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#80400#18#82087/>
Protocolo 80400
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#80352#18#82039>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DO PROTOCOLO 
DE INTENÇÕES - ESPÉCIE: Protocolo de Intenções n. 001/2022-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - 
SUBCOMADEC. OBJETO: Integrar, viabilizar e conjugar recursos técnicos 
e humanos destinados à consecução de objetivos comuns relacionados aos 
desígnios institucionais das signatárias. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, 
a contar da data de 03/03/2022 a 03/03/2026. VALOR: sem transferência de 
recurso. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, 
designada na forma prevista no regulamento interno e como suplente a 
colaboradora, a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 006/2022 - CIAMA. 
DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022. Manaus, 10/03/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#80352#18#82039/>
Protocolo 80352
<#E.G.B#80356#18#82043>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2019-CIAMA. PARTES: 
CIAMA E ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 08/03/2022 a 08/03/2023, 
para dar continuidade ao serviço de locação do imóvel na Rua Minas Gerais 
n. 40, Japiim, para atender as necessidades de acomodações e estacio-
namento dos funcionários da CIAMA. VALOR GLOBAL: R$ 63.181,56. 
FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797, designado na forma 
prevista nos regulamentos internos e como suplente a Sra. Renata Godinho 
Rodrigues Costa, Matrícula nº 000985, tendo como Gestor de Contrato o 
Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula nº 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc.Adm. n. 008/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 08/03/2022. Manaus, 
10/03/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#80356#18#82043/>
Protocolo 80356
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#80217#18#81900>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2021
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 032/2021 e 
manutenção do valor global, sem reajuste.
Valor Total do Contrato: R$ 24.532,20 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta 
e dois reais e vinte centavos).
Prazo: 06 (seis) meses.
Contratada: GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA.
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#80217#18#81900/>
Protocolo 80217
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#80384#18#82071>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000280/2022-ADS
CONTRATADA: HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI.
CNPJ: 06.536.588/0001-89
OBJETO: Aquisição de mobiliário para escritório.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 44.530,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000121
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
73/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 
de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#80384#18#82071/>
Protocolo 80384
<#E.G.B#80389#18#82076>
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.0000340.2022-ADS
CONTRATADA: PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 23.008.295/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
aparelhos de ar-condicionado.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10 de fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 73.125,00 (Setenta e três mil, cento e vinte e cinco 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000077.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
033/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 
de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#80389#18#82076/>
Protocolo 80389
<#E.G.B#80382#18#82069>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO