DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022
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PORTARIA Nº 029/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 028/2022/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de fevereiro de 2022, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Luana Muniz de Oliveira
Assessor III, AD-3 
12
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80092#26#81774/>
Protocolo 80092
<#E.G.B#80096#26#81778>
PORTARIA Nº 023/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 022/2022/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de fevereiro de 2022, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela 
constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Fabianno Lira Pessoa de Queiroz
Assessor II, AD-2 
13
12
Gabriel dos Santos Soares
Assessor III, AD-3
12
11
Isabelly Maia Portilho
Assessor III, AD-3
12
11
Pablo Guedes
Assessor III, AD-3
13
12
Debora Lages Ferreira
Assessor III, AD-3
12
11
Challa de Medeiros Jacob
Assessor I, AD-1
14
15
Marcelo Marcus Nogueira Martins
Assessor I, AD-1
14
15
Lucas Pimentel Vieira
Assessor III, AD-3
12
13
Fábio Bruno Campos
Assessor III, AD-3
12
13
Jardel Souza de Olveira
Assessor III, AD-3
12
13
Ernaldo Costa da Silva 
Assessor III, AD-3
11
12
Danielle de Miranda Pontes
Assessor III, AD-3
11
12
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80096#26#81778/>
Protocolo 80096
<#E.G.B#80099#26#81781>
PORTARIA Nº 022/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decretos Governamentais de 19, 21 
e 26 de janeiro de 2022.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Nelyssa Colares Barbosa
Assessor I, AD-1
15
01/01/2022
Thiago Ferreira da Cruz 
Assessor I, AD-1
14
01/01/2022
Augusto Lobato Rodrigues 
Guimarães
Assessor I, AD-1
14
14/01/2022
Beatriz Santos de Oliveira Assessor II, AD-2
13
17/01/2022
Patrícia Silva de Souza
Assessor I, AD-1
15
17/01/2022
Evandro Andrade dos 
Santos 
Assessor I, AD-1
13
01/01/2022
Marcela Chagas de Sena
Assessor I, AD-1
13
13/01/2022
José Gomes de Oliveira 
Neto
Assessor III, AD-3
13
01/01/2022
Yan Feliphe da Silva 
Martins 
Assessor III, AD-3
12
17/01/2022
Josiana Braga da Costa
Assessor IV, AD-4
10
13/01/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80099#26#81781/>
Protocolo 80099
<#E.G.B#80159#26#81842>
Resenha: 036/22 - CSC DATA: 09/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 016/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para a Construção 
do Alojamento de Trânsito do YA-MIRIM, Localizado no Município de São 
Gabriel da Cachoeira/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 25/03/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 156/2022-CSC: Aquisição de Ração Canina para os Semoventes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO