DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 27
do 8º BPM, Localizado no Município de Tabatinga/AM - Policia Militar do 
Amazonas - PMAM.
2.2) PE n° 157/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP a Serem Fornecidos 
na Sede da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80159#27#81842/>
Protocolo 80159
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#80228#27#81912>
RESENHA DA PORTARIA Nº 257/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANA CÉLIA MOTA FERREIRA, EPC, 
Mat. nº 160.494-5B do DPM para DPI, com lotação na 36ª DIP/Rio Preto da 
Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 07/03/2022. 
Manaus, 07.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80228#27#81912/>
Protocolo 80228
<#E.G.B#80231#27#81915>
RESENHA DA PORTARIA Nº 243/2022-GDG/PC
MEMO Nº 115/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
GERALDO JORGE ELOI DE SOUZA, DPC, Mat. nº 050.785-7F, do DPM 
para a 31ª DIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar da presente data. Manaus, 03 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80231#27#81915/>
Protocolo 80231
<#E.G.B#80233#27#81917>
PORTARIA N.º 274/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA 
POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 24, XVI da Lei n. º 8.666/93, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de prestação de serviços 
de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou 
entidades que integrem a Administração Pública criados para esse fim 
específico;
CONSIDERANDO a justificativa da proposição e da escolha do fornecedor 
pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, às fls.384-389 e fls. 399-PCAM;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A às fls.31-49, 
está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o 
documento presente as fls. 61;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo. 
nº01.01.022102.000993.2022-80.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PRODAM - Pro-
cessamento de Dados da Amazônia, objetivando a prestação de serviços 
de informática compreendendo a execução dos sistemas de Controle de 
Cadastro Civil do Amazonas CCCA, Sistema de Protocolo SPROWEB, 
Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços Técnicos 
em Telecomunicações e Serviços Eventuais de Informática, para atender as 
necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A pelo valor global de R$ 
1.660.702,92 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais e setecentos e 
dois reais e noventa e dois centavos).
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLICIA CIVIL, em Manaus, 09 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80233#27#81917/>
Protocolo 80233
<#E.G.B#80244#27#81930>
RESENHA DA PORTARIA Nº 232/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ULYSSES MELO DA SILVA, IPC, 
Mat. 168.910-0B, FG-3, Chefe de Investigação do 25ºDIP; II - DESIGNAR 
RICARDO LINCOLN NASCIMENTO DE CARVALHO, IPC, Mat. 211.412-7A, 
para referida função, a contar de 14/02/2022; Manaus, 24 de fevereiro de 
2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80244#27#81930/>
Protocolo 80244
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#80203#27#81886>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 040/2022/DPA-PAG, DE 09MAR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM CHANDLER 
PACHECO DA SILVA. C.I 20926. MATRÍCULA 217.118-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM HENRIQUE DINO BRANDIZZI 
DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA 215.772-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP 
QOPM JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA 215.757-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MAYLON ROSA 
DA RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA 219.749-9 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EVERTON BRITO 
DE SOUZA. C.I 16699. MATRÍCULA 169.780-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
CAP QOAPM MANILSON GONZAGA DA SILVA. C.I 13286. MATRÍCULA 
142.947-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE 
EMG, CAP QOPM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR. C.I 20848. 
MATRÍCULA 215.544-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCO-
MANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM DIOGO BRUNO SIQUEIRA DE ANDRADE. 
C.I 20782. MATRÍCULA 216.707-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM LILIAN BARBOSA VIEIRA. C.I 20917. MATRÍCULA 215.744-6 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
MILTON SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR. C.I 22797. MATRÍCULA 
215.529-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM CARLOS 
HILTON ROCHA LEAO. C.I 12397. MATRÍCULA 138.308-6 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOAPM MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE. C.I 
12631. MATRÍCULA 139.294-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN 
QOPM ANGELO ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA 169.578-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ISMAEL MEMORIA DA 
SILVA. C.I 22875. MATRÍCULA 222.462-3 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, 1º TEN QOPM MAIRA 
GARCIA MAGALHAES. C.I 23120. MATRÍCULA 225.259-7 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO