DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 33
EXTRATO Nº018/2021-FUHAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com 
o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº 
021/2022 - DAF. I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL; VALOR 
R$4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 (material de consumo) - R$4.000,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de março de 2022.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
<#E.G.B#80201#33#81884/>
Protocolo 80201
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#80207#33#81890>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO EXTRATO Nº 004/2022
Publicado no DOE nº 34.660 que circulou dia 11/01/2022; Onde se lê:... 
VIGÊNCIA: 60 meses contados de 23/12/2021 a 22/12/2022; Leia-se 
VIGÊNCIA: 60 meses contados de 23/12/2021 a 22/12/2026;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#80207#33#81890/>
Protocolo 80207
<#E.G.B#80213#33#81896>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 024/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Prestação de Serviços de Recuperação 
de Telhados nº 003/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 07/03/2022. PARTES: 
HEMOAM e AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS 
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação 
de telhados c/ fornecimento e instalação de todas as telhas defeituosas, 
bem como das demais, c/ correção da inclinação do telhado e redimensio-
namento do sistema de calhas, em conformidade com as Plantas Arqui-
tetônicas (ANEXO 01 do Projeto Básico), desta Fundação Hospitalar; PE 
Nº 1319/2021-CSC, homologado no DOE de 03/02/2022, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 33; VALOR GLOBAL: R$ 183.496,30 (Cento e oitenta e 
três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 
07/03/2022 a 05/06/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 0231, em 25/02/2022, 
a NE Nº 0139/2022, no valor de R$ 61.165,43 (Sessenta e um mil, cento 
e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 632/2021-00 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de Contratos, em 
Exercício. Manaus, 07/03/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#80213#33#81896/>
Protocolo 80213
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#80214#33#81897>
PORTARIA Nº 039/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 164/2021/GRH/DAF/FVS-AM que trata da 
escala de férias para o exercício de 2022, o servidor Valdomir Rodrigues 
da Silva, matrícula 206.665-3 A, no mês de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 08 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80214#33#81897/>
Protocolo 80214
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#80122#33#81805>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
21.02.2022 - Decisão n.º 067/2022 - I REPROVAR as contas do 
pesquisador Rafael da Silva Menezes, no âmbito do Programa de Apoio à 
Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas 
- RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 004/2013, determinando a 
devolução do valor de R$ 114.192,00 (cento e quatorze mil cento e noventa 
e dois reais), referente a 39 (trinta e nove) bolsas na modalidade DR-A, 
a serem atualizadas monetariamente; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido 
no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o res-
sarcimento ao erário. Deliberação também divulgada na íntegra no site da 
FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80122#33#81805/>
Protocolo 80122
<#E.G.B#80124#33#81807>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 100/2022. Processo: 
01.02.016301.003407/2021-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fernando Cardoso 
Lucas Filho, de CPF n.º 224.400.382-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000132, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 47.078,00 
(quarenta e sete mil e setenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 09 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80124#33#81807/>
Protocolo 80124
<#E.G.B#80125#33#81808>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 097/2022. Processo: 
01.02.016301.003395/2021-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecnolo-
gia da Amazônia - CBA, vinculado à Superintendência da Zona Franca de 
Manaus - SUFRAMA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, e Edson Pablo da 
Silva, de CPF n.º 063.306.636-29. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000137, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 58.726,15 (cinquenta e oito mil 
setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 09 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80125#33#81808/>
Protocolo 80125
<#E.G.B#80126#33#81809>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO