DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 37
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável.
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Estabilidade 
a contar
Camila Helena Aguiar 
Botto de Menezes
01.02.011304.000837/2022-62
Mestre 17/07/2017
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção 
a contar
Camila Helena Aguiar 
Botto de Menezes
01.02.011304.000837/2022-62
Mestre
17/07/2017
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80271#37#81958/>
Protocolo 80271
<#E.G.B#80273#37#81960>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 377/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 
01.02.011304.003789/2022-64; CONSIDERANDO a indicação do Diretor da 
Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: DESIGNAR, a docente em 
estágio probatório; a respectiva docente tutora conforme a seguir:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Aline Gomes Peixoto
Edileuza Lobato da Cunha
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de Março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80273#37#81960/>
Protocolo 80273
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#80255#37#81942>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - A 
CIAMA, torna público que às 9h (horário Local) do dia 21/03/2022, realizará 
Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 
02 (dois) veículos para atender as demandas da Companhia de Desenvolvi-
mento do Estado do Amazonas - CIAMA, conforme especificações no Edital 
e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e 
www.ciama.am.gov.br. Manaus, 09 de março de 2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#80255#37#81942/>
Protocolo 80255
<#E.G.B#80258#37#81945>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do 
Termo de Contrato n. 001/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e ALINE MACIEL 
GUIMARÃES. OBJETO: Rescisão amigável da prestação de serviços de 
consultoria técnica para Implantação de uma Unidade de Beneficiamento de 
Alimentos no Amazonas, em decorrência do cumprimento integral do objeto 
e superveniente interesse público. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
034/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 21/02/2022. Manaus, 09/03/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#80258#37#81945/>
Protocolo 80258
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#80239#37#81925>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.005285/2021-81, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 001/2022-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 001/2022, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Aquisição de cadeiras plásticas com finalidade de 
doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural 
destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, 
pesca e piscicultura no estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço 
global por item, à empresa:
1. MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, vencedora 
do ITEM 01;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 09 de março de 2022.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#80239#37#81925/>
Protocolo 80239
<#E.G.B#80241#37#81927>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.005285/2021-81, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 001/2022-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de cadeiras plásticas com 
finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e 
artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da 
agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.” licitado 
pelo menor preço global por item, foi adjudicado pelo Vice-Presidente da 
Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 001/2022-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 001/2022 à empresa:
1. MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, vencedora 
do ITEM 1;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 09 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#80241#37#81927/>
Protocolo 80241
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#80240#37#81926>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADA: RM FROZ 
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.778.123/0001-86 para o item 13. 
ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. PROCESSO Nº 171/2022. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE TABLADO - SOB 
DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados 
e administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, no interior do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO