DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.698 | Ano CXXIX
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municipalidades
quarta-feira
09
mar/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#79954#1#81631>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 017/2022
Dispensa n.º 003/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Ordemi Teixeira da Silva CNPJ n.º 00.530.270/0001-04- ME.
Objeto: serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia,
arquitetura e consultoria para o município de Apuí-Am.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais).
Vigência: 08 de março de 2022 a 05 de julho de 2022.
Da dotação orçamentária - UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01-
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.
PROJETO DE ATIVIDADE: 15.122.2036-0000 - manutenção das
atividades da secretaria municipal de transporte obras e urbanismo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica.
FONTE: 10 - Rec. Ordinário.
FICHA: 174.
VALOR: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais).
Data: 08/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#79954#1#81631/>
Protocolo 79954
<#E.G.B#79957#1#81634>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 012/2022.
DL N.º 003/2022-CML.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração de
projetos técnicos de engenharia, arquitetura e consultoria. Após a análise
detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 012/22 e com
base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso I do art.
24, da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 003/2022 em favor
da empresa ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA- ME CNPJ n.º 00.530.270/0001-
04- ME, em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para prestar
os serviços referente ao objeto, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito
Municipal, no valor global de R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a serem
pagas mensalmente em 04(quatro) parcelas de R$ 7.000,00(sete mil reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 07 de março de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#79957#1#81634/>
Protocolo 79957
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#79794#1#81470>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM
nº 004/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do
Pregão Presencial Tradicional Comum nº 004/2022, no dia 21 de março
de 2022 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços especializados e de apoio ao PROJETO GIRASSOL,
a fim de promover a reflexão, e a prevenção ao suicídio, no contexto escolar,
alcançando crianças, adolescentes, professores e pais da escola estadual
Gercília Barbosa no município de Boa Vista do Ramos, por meio da Emenda
Parlamentar nº 005/2021, SISCONV/SEFAZ nº 1671, de acordo com as
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 09/03/2022 a 18/03/2022,
localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000,
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gra-
tuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo
impresso mediante o pagamento das custas de impressão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 07 de março de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#79794#1#81470/>
Protocolo 79794
<#E.G.B#80147#1#81830>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de
Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos
requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos
que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por
fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame
em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o
objeto do processo licitatório em referência à empresa MALLY COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 24.531.648/0001-52, estabelecida à Rua
Ismael Benigno, nº 144, bairro São Raimundo - CEP: 69.027-320, cidade
de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº
001/2022, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta
comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 185.493,82 (Cento
e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório
realizado através da Tomada de Preços nº 001/2022, em favor da empresa
vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor
global R$ 185.493,82 (Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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