DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 5
aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1999; de 01/04/2000 a 
28/02/2001; de 01/02/1999 a 31/05/1999; e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80495#5#82182/>
Protocolo 80495
<#E.G.B#80497#5#82184>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 095, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.005842/2022-05/SEDUC/SIGED
ANA CARMEN DE SOUZA RABELO, cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO DE 4ª CLASSE-REF. I, matrícula nº 146.144-3A, município de 
Itacoatiara, referente aos períodos laborados de 31/08/1993 a 31/12/1995; 
de 01/12/1997 a 31/12/1997; de 01/02/1998 a 31/12/1998; e de 01/01/1999 
a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80497#5#82184/>
Protocolo 80497
<#E.G.B#80499#5#82186>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 097, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006550/2022-90/SEDUC/SIGED
PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE, cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 008.228-7A, município de Manaus, referente aos períodos laborados de 
19/03/1998 a 31/01/1999; de 22/03/1999 a 31/12/1999; e de 01/04/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80499#5#82186/>
Protocolo 80499
<#E.G.B#80503#5#82190>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 102/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Simara Brasil Couto de Abrantes/Professora. Nome/
Cargo: 2.Nilo da Silva Sena Filho/Professor. Nome/Cargo: 3.Gina Ramos 
Pinheiro Honda/Pedagoga. Nome/Cargo: 4.Tatyanna de Melo Afonso/
Professora. Nome/Cargo:5.Ronilda da Silva Rodrigues/Pedagoga. Nome/
Cargo:6.Josete da Silva Ohana/Professora. Nome/Cargo:7.Ozeli Martins 
Sarmento/Professora. Nome/Cargo: 8.Ylana Katrim de Oliveira Lima/
Professora. Nome/Cargo: 9.Zilair Barboza de Mesquita Reis/Professora. 
Nome/Cargo:10.Tatiana Del Pilar Barros Rivera/Professora. Nome/
Cargo:11.Jeanne Araújo e Silva/Professora. Nome/Cargo:12.Rauciele 
da Silva Cazuza/Professor. Nome/Cargo:13.Nelyzabel Barros Carneiro/
Professora. Nome/Cargo: 14.Ralcilandia Carvalho de Oliveira/Professora. 
Nome/Cargo: 15.Josildo Severino de Oliveira/Professor. Nome/Cargo: 
16.Wagner Alan dos Santos Moreira/Professor. Nome/Cargo: 17.Rosilei 
Cardozo Moreira/Professora. Nome/Cargo:18.Tania Ribeiro Moço/
Professora. Nome/Cargo: 19.Anselmo Luis Corrêa da Silva/Professor. 
Nome/Cargo: 20. José Carlos Ferreira da Silva/Assistente Administrativo. 
Nome/Cargo:21.Jeremias Faraco de Andrade/Professor. Nome/Cargo: 
22.Robernilson Barbosa Otero/Pedagogo. Destino/Período: Mao/Tefé/
Mao/06 a 11 de março de 2022. Objetivo: Ministrar Aulas e Minicursos no 
Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 1.Fabio Angelo Maspoli/
Professor. Nome/Cargo: 2.Christiane Lopes de Oliveira/Professora. Nome/
Cargo: 3.Georgete Mubarac Carioca/Professora. Nome/Cargo: 4.Andrea 
Paula Pinto Pires de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 5.Fabiana do 
Nascimento Monteiro de Souza/Professora. Nome/Cargo: 6.Maria de 
Fatima da Silva Freitas/Pedagoga. Nome/Cargo:7.Darcilene Lopes 
de Souza/Professora. Nome/Cargo: 8.Adriana Gama do Nascimento/
Professora. Nome/Cargo: 9.Adriana Boh dos Santos/Professora. Nome/
Cargo: 10.Carla Valentin Baraúna de Araújo/Professora. Nome/Cargo: 
11.Franco Lindemberg Paiva dos Santos/Professor. Nome/Cargo: 
12.Adriana Lisboa Rosa/Pedagoga. Nome/Cargo: 13.Andrea Sebastiana 
do Rosário Cavalcante Machado/Professora. Nome/Cargo:14.Francisca 
Alves da Silva/Professora.Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/08 a 11 
de março de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas 
Pedagógicas para Equipe Gestora e Docentes, da Rede Estadual de Ensino 
no Projeto Prioritário Trilhas do Saber.Nome / Cargo: Ana Maria Pinho 
Cavalcante / Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/08 a 11 de 
março de 2022. Objetivo: Coordenar e Acompanhar as Ações de Formação 
que serão desenvolvidas nos percursos formativos do Projeto Prioritário 
Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80503#5#82190/>
Protocolo 80503
<#E.G.B#80520#5#82207>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 108/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/
Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/ 07 a 16 de março 
de 2022. Objetivo: Realizar vistoria de serviços de Engenharia dos 
Convênios Celebrados entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: Daniel da 
Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/08 de 
março de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE para realizar 
visita técnica. Nome/Cargo:1. Kacia Neto de Oliveira/Professora. Nome/ 
Cargo: 2. Raimundo de Souza Marinho/Professor. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Mao/ 09 a 11 de março de 2022. Objetivo: Acompanhar 
nas Escolas e na Comunidade Escolar a Consulta Pública, requesito para 
Adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares. Nome/Cargo: 
1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 2. Jozelina 
de Castro Serudo/Nutricionista. Destino/Período: Mao/São Gabriel da 
Cachoeira/Mao/11 18 de março de 2022. Objetivo: Realizar visita e mo-
nitoramento das Ações de Alimentação Escolar. Nome/Cargo: Rodrigo 
da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 14 
a 17 de março de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização 
e acompanhamento das demandas de Infraestrutura nas Escolas. Nome/
Cargo: 1.Darlem Lúcia de Oliveira Costa/Professora. Nome/ Cargo: 2. 
Norinete Garcia Rego/Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/
Mao/ 16 a 18 de março de 2022. Objetivo: Apurar denúncias de supostos 
descumprimento do dever Funcional de Servidores Efetivo. Nome/Cargo: 
Jorge Luiz Dias/Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Urucará/
Itapiranga/Mao/ 21 a 24 de março de 2022. Objetivo: Fiscalizar as obras 
referentes ao convênio celebrado entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: 
1. Darlem Lúcia de Oliveira Costa/Professora. Nome/Cargo: 2. Darci 
Dias de Oliveira/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Beruri/Mao/ 28 a 31 
de março de 2022. Objetivo: Apurar denúncias de supostos descumpri-
mento do dever funcional de servidores efetivos. Nome/Cargo: 1. Jorge 
Luiz Dias/Professor. Nome/Cargo: 2. Christianny Caroline Campos de 
Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/ Fonte Boa/Tefé/Mao/ 28 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO