DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
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ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#80067#8#81749/>
Protocolo 80067
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#79785#8#81461>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora YANE SANTOS ALMEIDA, Professor PF20.ESP-IV, Matrícula 
n.º186.666-4A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrati-
vo Disciplinar - PAD nº005/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#79785#8#81461/>
Protocolo 79785
<#E.G.B#79854#8#81530>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, 
a servidora GISLANE AMAURIA FREIRE VIANA DE OLIVEIRA, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, Matrícula n.º181.963-1ª, do quadro efetivo da 
SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram 
frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à 
Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 
12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 
nº014/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que 
entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#79854#8#81530/>
Protocolo 79854
<#E.G.B#79896#8#81572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora TELDA HELENA CHAVES PONTES, Professor PF20.ESP-III, 
Matrícula n.º134.502-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº017/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#79896#8#81572/>
Protocolo 79896
<#E.G.B#79909#8#81585>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula 
nº 180.933-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 010/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#79909#8#81585/>
Protocolo 79909
<#E.G.B#79962#8#81639>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2022
DATA DA ASSINATURA: 25.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por 
objeto: Repasse de recursos para aquisição de livros paradidáticos para 
implementação do Programa de Incentivo a Leitura aos alunos da 
modalidade do Ensino Fundamental II, para beneficiar a Rede Municipal 
de Ensino, com a iniciativa de distribuição de livros para desenvolvi-
mento da leitura em casa, com apoio de familiares para incentivar a 
leitura juntamente com o trabalho de prevenção às drogas, no Município 
de Boa Vista do Ramos/AM, em conformidade com o Ofício n° 050/2021, 
Plano de Trabalho n°. 002210-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido 
pelo DEPPE nº 048/2021, Parecer n°. 2.752/2021-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio 
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 07.03.2022 até 
07.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 510.240,00 (quinhentos e dez mil, duzentos e 
quarenta reais). DO CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
DO CONVENENTE: R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2548.0007; Natureza da Despesa: 33404112; Fonte 
do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 01.02.2022 a Nota de Empenho n°. 
0000504 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017219/2021-14.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79962#8#81639/>
Protocolo 79962
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#80060#8#81742>
PORTARIA Nº 039/GS/SEC
DESIGNAR, CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO Secretário Executivo 
para sem prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 09 e 10.03.2022 o 
cargo de Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80060#8#81742/>
Protocolo 80060
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#79974#8#81652>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
04.03.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
instrumental odontológico para atender as necessidades de estruturação do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO