DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022 9
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução 
do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, 
em cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 
231.706,85 (duzentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e oitenta 
e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 04.03.2022 a 04.03.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 24/02/2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000006, no valor total de R$ 231.706,85 (duzentos e trinta e 
um mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1553/2021-CSC, cuja Homologação foi 
publicada no DOE/AM de 07.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 04 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#79974#9#81652/>
Protocolo 79974
<#E.G.B#79975#9#81653>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 003/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
04.03.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; OBJETO: aquisição de 
instrumental odontológico para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução 
do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em 
cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 3.856,00 
(três mil oitocentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência desta 
Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.03.2022 a 04.03.2023; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
04980000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 
24.02.2022 a Nota de Empenho n.º2022NE0000008, no valor total de R$ 
3.856,00 (três mil oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1553/2021-CSC, cuja homologação foi 
publicada no DOE de 07.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 04 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#79975#9#81653/>
Protocolo 79975
<#E.G.B#79976#9#81654>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 004/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
04.03.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa RS HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-
-ME; OBJETO: aquisição de instrumental odontológico para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n° 
30/2019; VALOR TOTAL: R$ 62.172,00 (sessenta e dois mil cento e setenta 
e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 04.03.2022 a 04.03.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 24.02.2022 a Nota de Empenho 
n.º2022NE0000007, no valor total de R$ 62.172,00 (sessenta e dois mil 
cento e setenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
n.º 1553/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 07.02.2022. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de 
março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#79976#9#81654/>
Protocolo 79976
<#E.G.B#79971#9#81648>
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. O President e substituto, 
para este ato, da 3ª Comissão Permanente de Disciplina, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, e conforme o Despacho 
Interno nº 13.726/2021 CORREGEDORIA GERAL/SSP -AM, constante às 
fls. 600 do PAD n. 22.21.03.09.03.4237/21 , promove, pelo presente edital 
a Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171 
.688 -3B, Investigador de Polícia, processado nos citados autos, a fim de 
tomar ciência que ocorrerão audiências de testemunhas dia 15/03/2022, 
às 09:00, 10:00 e 11:00 horas e dia 16/03/2022, às 09:00 e 10:00 horas, 
quando serão oitivad as, respectivamente as testemunhas, KELLY COELHO 
DE ARAÚJO, Escrivã de Polícia; SAMUEL NOGUEIRA RODRIGUES, 
Investigador de Polícia; ELINALDO SILVA CAMPOS, Investigador de Polícia; 
ANNA MARIA DE LIMA QUINTAS, Bancária e “JOY”, Líder comunitário, 
sendo facultado ao referido servidor acompanhar as audiências.
LEONARDO PORTELLA DE MACEDO VALENÇA
Presidente da 3ª CPD, em substituição
<#E.G.B#79971#9#81648/>
Protocolo 79971
<#E.G.B#79978#9#81656>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jucineide da Silva Carneiro - Aux. Administrativo; Lia 
Raquel Campos Costa - A.OPE-III; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Admi-
nistrativo; Jane da Silva Santos - Aux. Administrativo; Destino e Período: 
Tabatinga/AM - 16 a 19/03/2022; Objetivo: Participar de ação social.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
07 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#79978#9#81656/>
Protocolo 79978
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#79959#9#81636>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2022 - FERF/SECT. Data da 
Assinatura: 03/03/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo 
Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa WILLIAM L J 
SOBRINHO - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (15 
tablets, 28 Microcomputadores Desktop e 02 Notebooks) para atender as 
demandas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, conforme 
Edital do PE n°1392/2021- CSC, Projeto Básico e proposta. Valor Global: 
R$ 560.280,00 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais). 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte Dotação: Unidade Orçamentária 19702, 
Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 
44905235, Fonte: 04010000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 
2022NE0000005, em 18/02/2022, no valor de R$ 560.280,00 (quinhentos 
e sessenta mil, duzentos e oitenta reais). Processo Administrativo: 
01.01.019101.000597/2022-59- SIGED (C2103/2021-SECT) Vigência: 
03/03/2022 a 03/03/2023. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 
1993, Lei n°10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto n°10.024/2019, Parecer 
Jurídico nº 326/2021- ASJUR. Manaus, 03 de março de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#79959#9#81636/>
Protocolo 79959
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#79933#9#81610>
PORTARIA Nº 072/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Emanuel Mendes Siqueira/ 
Assessor I, Anderson Oliveira de Souza/Assessor I e Lidiane Oliveira Mota/ 
Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM - 22/02/2022; Objetivo: 
Cumprir agenda Governamental no município de Parintins/AM, na ação do 
Governo do Estado do Amazonas em conjunto com esta SEAS, no Programa 
dos Restaurantes Populares “Prato Cheio” e participar do encontro do 
Projeto “PRAFRENTE” da Associação Cidadania Social e Sustentabilidade. 
Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 03 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79933#9#81610/>
Protocolo 79933
<#E.G.B#79934#9#81611>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO