DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
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PORTARIA Nº 080/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Luana Caroline
Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM
-07/03 a 09/03/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins/AM,
visando garantir apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social,
monitoramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações, programas, projetos e serviços
socioassistenciais. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 07 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79934#10#81611/>
Protocolo 79934
<#E.G.B#79990#10#81671>
PORTARIA Nº 082/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Anderson Oliveira de
Souza/Assessor I, Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaboradora, Emanuel
Mendes Siqueira/Assessor I, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor
II; Destino e Período: Tefé/AM - 09/03 a 10/03/2022; Objetivo: Apoiar
tecnicamente o município de Tefé quanto à implantação do Restaurante
Popular dos municípios visando garantir o direito humano à alimentação
adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 08 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79990#10#81671/>
Protocolo 79990
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#80052#10#81734>
PORTARIA SEMA N.º 013/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO,
seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as
alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I -
CONCEDER Licença Especial a servidora SANDRA DA SILVA AZULAY,
matricula:107.954-9D, Quinquênio: 2017/2022, período: 3.3.2022 a
31.5.2022, através do processo: N.º 01.01.030101.0002588-2022-09. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 8 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#80052#10#81734/>
Protocolo 80052
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#79973#10#81651>
RESENHA Nº12/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico, em evento de entrega de
mudas de citros, alevinos, motor rabeta e peixe no prato solidário. 03. Diego
Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Apoiar uma ação de fomento a pesca através
da distribuição de motores com rabeta aos pescadores do município. 04.
Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 05/03/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Dar apoio nas atividades peixe no prato
solidário. 05. Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período:
22/02/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da equipe Sepror para
entregas dos conjuntos de matérias de apoio a pesca artesanal para os
pescadores. 06. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 20 a
26/03/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar do curso
de credito rural com ênfase nas linhas de credito da AFEAM - nos programas
promecanização e procalcário. 07. Isabella Urbax Pereira. Cargo:
Colaborador. Período: 02 e 03/03/2022. Destino: Autazes. Objetivo:
Apoio a realização do programa peixe no prato solidário. - Período: 06
a 12/03/2022. Destino: Tefé. Objetivo: Acompanhar as atividades do
programa peixe no prato solidário. 08. Jose Erenilson Soares da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2022. Destino: Careiro da
Várzea/Autazes. Objetivo: Organizar atos/reuniões de entrega de mudas
de citros (laranja e limão), bem como açaí. - Período: 06 a 10/03/2022.
Destino: Tefé. Objetivo: Organizar atos/reuniões de entregas de mudas
de citros. 09. Leocy Cutrim dos Santos Filho - Jonas Cicero de Oliveira -
David Gomes Durães. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador.
Período: 02 e 03/03/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar as
atividades do Programa Peixe no Prato. 10. Marcia Melo Ramos - Talisia
Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2022. Destino:
Autazes. Objetivo: Apoio e realização das entregas dos motores rabetas
aos pescadores. 11. Nassib da Cunha Monassa Neto - Flavio Ruben
Paes de Oliveira Junior. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 02 e
03/03/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da entrega de motores
rabetas para moradores do distrito do Novo Céu e Programa peixe no prato.
12. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo. Colaborador. Período:
26/02 a 01/03/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar
das ações de entrega dos Kits de pescador. 13. Pedro Luiz Trevisan de
Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2022. Destino:
Careiro da Várzea/ Autazes. Objetivo: Participar e organizar dos atos/
reuniões de entrega de mudas de citros (laranja e limão), bem como açaí.
- Período: 06 a 10/03/2022. Destino: Tefé. Objetivo: Organizar atos/
reuniões de entrega de mudas de citros (laranja e limão), bem como açaí.
14. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de Pesca.
Período: 07 a 31/03/2022. Destino: Humaitá. Objetivo: Atendendo o
pedido do Oficio nº. 181/SEMAPA, para realização da reprodução induzida
de Tambaqui e Matrinchã com utilização e preparo de viveiros para as
larvas no CTTPA. 15. Nassib da Cunha Monassa Neto - Diego Morgado
de Campos. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 06 a 12/03/2022.
Destino: Tefé. Objetivo: Acompanhar as atividades do programa peixe
no prato. 16. Walter Caldas Junior. Cargo: Colaborador. Período: 01 e
02/02/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico em evento de
proposta de atos/reuniões de entrega de fomento de mudas de citros (laranja
e limão), kit serraria portátil e Alevinos.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79973#10#81651/>
Protocolo 79973
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#80039#10#81721>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001161/2022-90, referente ao PE 062/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 062/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9;
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns)
10; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR LTDA
- item(ns) 7. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de Março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80039#10#81721/>
Protocolo 80039
<#E.G.B#80040#10#81722>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 03 E 04 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0194/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 034/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0194/2021-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 303/21-CSC, pertencente ao processo n°
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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