DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
22
PM LUIS FERNANDO SENA MATAPI MAT. 225654-1 E, BG 30 de 11Fev22. 
SD PM DANIEL FEITOSA GOMES MAT. 236224-4 C, BG 30 de 11Fev22. 
SD PM RAIMISSON OLIVEIRA DA SILVA MAT. 257479-9 A, BG 30 de 
11Fev22. SD PM BENEDITA FREIRE DE SOUZA MAT. 257628-7 A, BG 30 
de 11Fev22. SD PM ROBSON SILVA DA CRUZ MAT. 257771-2 A, SD PM 
NEEMIAS MAIA DA CUNHA MAT. 257488-8 A, BG 30 de 11Fev22. SD PM 
MOISES MIRANDA MOTA MAT. 257589-2 A, BG 30 de 11Fev22. SD PM 
ELIAS GUIMARAES DE OLIVEIRA MAT. 257672-4 A, BG 30 de 11Fev22. 
SD PM WANDERSON DE LIMA GARRIDO MAT. 257784-4 A, BG 30 de 
11Fev22. SD PM WASHINGTON MONTEIRO DE MATOS MAT. 257689-9 
A, BG 30 de 11Fev22. SD PM MAGSON ANDREY GOMES PESSOA MAT. 
257694-5 A, BG 30 de 11Fev22. SD PM MARCOS DA SILVA COELHO MAT. 
231255-7 B, BG 30 de 11Fev22. SD PM MARCOS SILVA DE SOUZA MAT. 
257515-9 A, BG 30 de 11Fev22. SD PM ISRAEL FARIAS MORAIS MAT. 
257454-3 A, BG 31 de 14Fev22. SD PM MIQUEIAS LIARES MENEZES MAT. 
257683-0 A, BG 31 de 14Fev22. SD PM JANDERSON DA SILVA BASTOS 
MAT. 257495-0 A, BG 31 de 14Fev22. SD PM FELLIPE ANDERSON 
MOREIRA TORRES MAT. 257791-7 A, BG 31 de 14Fev22. SD PM ELIESIO 
FERREIRA MOTA MAT. 257435-7 A, 257435-7 A, BG 31 de 14Fev22. SD 
PM BRUNO PINHEIRO DA SILVA MAT. 257532-9 A, BG 31 de 14Fev22. 
CAP PM EDVARD SOBREIRA DOS SANTOS MAT. 140298-6 A, BG 35 de 
18Fev22. 1º TEN PM SILVIONIO FREITAS GAMENHA MAT. 222380-5 A, 
BG 35 de 18Fev22. ST PM WAGNERLEYDE RODRIGUES DE MORAES 
MAT. 169881-8 B, BG 35 de 18Fev22. 1º SGT PM ALEXANDRE JOSE 
ARAUJO DA SILVA MAT. 161530-0 A, BG 35 de 18Fev22. SD PM MARCOS 
DOS SANTOS MACIEL MAT. 257598-1 A, BG 35 de 18Fev22. 3º SGT PM 
RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS MAT. 189462-5 A, BG 35 
de 18Fev22. CAP PM BRUNO LIMA DA COSTA MAT. 218700-0 A, BG 40 de 
25Fev22. SD PM THAINAN JORGE DA SILVA TAVARES MAT. 261094-9 A, 
BG 40 de 25Fev22. CB PM DIEGO PAIVA MORAIS MAT. 216925-8 A, BG 
40 de 25Fev22. 2º TEN PM ARLEILSON TEIXEIRA DA CONCEICAO MAT. 
138293-4 A, BG 42 de 04Mar22. CB PM MAGSON GOMES DE SOUZA 
MAT. 217833-8 A, BG 42 de 04Mar22. SD PM LEANDRO MONTEIRO DE 
SOUZA MAT. 257776-3 A, BG 42 de 04Mar22. ST VAGNER DA SILVA 
NUNES MAT. 150016-3 A, BG 42 de 04Mar22. SD PM EDNEIA ABENSUR 
DE OLIVEIRA MAT. 233080-6 B, BG 42 de 04Mar22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM SUSANA FLORIANO JULIO MAT. 215712-8 
A, BG 25 de 04Fev22. 2º SGT PM ALFREDO DE ARAUJO FRAZAO MAT. 
189667-9 A, BG 25 de 04Fev22. 1º SGT PM MARCK CLARCK GOMES 
DE SOUZA MAT. 161306-5 A, BG 25 de 04Fev22. 1º TEN ANGELO 
ALCOLUMBRE ALVES PM MAT. 169578-9 A, BG 35 de 18Fev22. CB PM 
JOAO BOSCO LOPES MAIA FILHO MAT. 228738-2 A, BG 35 de 18Fev22. 
SD PM ALCIMAR FERNANDES DE ALMEIDA MAT. 257437-3 A, BG 35 
de 18Fev22. CAP PM MAKS JEAN ALVES MAT. 215768-3 A, BG 40 de 
25Fev22. 3º SGT PM DIEGO DE FRANCO GUEDES MAT. 222428-3 A, BG 
40 de 25Fev22. 3º SGT PM JOEMILSON SOUZA DA SILVA MAT. 199640-1 
A, BG 40 de 25Fev22. CB PM GRACINALDO PINHO DE SOUZA MAT. 
228556-8 A, BG 40 de 25Fev22. 3º SGT PM ANTONIO MIRANDA LOPES 
MAT. 200088-1 A, BG 42 de 04Mar22. CB PM MARTA SOARES DE LIMA 
MAT. 204922-8 A, BG 42 de 04Mar22. 2º SGT PM LUIZ ALBUQUERQUE 
DA SILVA MAT. 180880-0 A, BG 42 de 04Mar22. CB PM JORGE ANDRADE 
CORREA MAT. 216931-2 A, BG 42 de 04Mar22.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80047#22#81729/>
Protocolo 80047
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#80048#22#81730>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 023/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHA-9275, QZA-5C75, 
OAA-0728, QZF-7J35, JXW-3B11, OAD-2A47, QZA-5G95, JXH-6427, 
NOM-6E79, OAK-6264, PHO-5J28, JXQ-3397, NPB-2F12, NPB-9209, 
NOO-7185, OAI-5383, PHU-9D04, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 08 de março 
de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80048#22#81730/>
Protocolo 80048
<#E.G.B#80049#22#81731>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 22/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: OAG-7965, NOP-9772, OAD-5262, JWT-1109, 
QZE-4A79, JXG-6704, JXI-2316, OAC-5958, OAI-6797, JXB-9H21, 
PHF-1I20, PHR-2I98, NOQ-3I49, JXT-7785, QZF-4H37, PHF-7676, 
PHX-4D54, PHY-3890, JXU-4026, OXM-3903, QZT-2B07, PHN-8C62, 
NPB-2560, QZW-2H78, NOL-3435, FRC-2637, PHB-6J54, QZB-7F80, 
OAI-2216, JXO-0773, OAI-5393, NOL-2946, PHI-0487, JWM-2018, 
PHL-0713, PHL-6H12, JXY-5017, QZX-3A08, NOQ-8040, NOZ-2301, 
NOY-7356, NIU-3J72, PHU-4J51, QZJ-6F97, PHE-7993, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 08 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80049#22#81731/>
Protocolo 80049
<#E.G.B#80050#22#81732>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e 
o Sr.JUNKES QUEIROZ MAIA.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 30 (trinta) 
horas aulas no curso de Especialização de Mototaxista, ministrados durante 
o período de 18/11/2021 até 25/11/2021, conforme solicitação do instrutor 
e Nota Fiscal nº 20223252359, emitida em 27/01/2022.VALOR:R$ 900,00 
(novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 293/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 04/03/2022. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.002399/2022-
87- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 
de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80050#22#81732/>
Protocolo 80050
<#E.G.B#80051#22#81733>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a 
Srª. SIMONETE UCHOA LIMA.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de72 (setenta e 
duas) horas aulas ministradas nos Curso de Renovação de CNH, ministrados 
nos períodos de 13/02/2021 a 17/02/2021, 18/01/2022 a 21/01/2022, 
17/01/2022 a 21/01/2022 conforme Notas Fiscais nº 20223257431 emitida 
em 14/02/2022 e no período de 29/11/2021 a 10/12/2021, conforme Nota 
Fiscal nº 20223258815 emitida em 21/02/2022.VALOR:R$ 2.160,00 
(dois mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 292/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 04/03/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.004042/2022-83- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO